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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 36 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria FNS nº 10 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 28.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado 

Portaria PGU nº 1 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Estabelece os procedimentos a cargo da Procuradoria-Geral da União para a apuração dos descontos adicionais para a liquidação ou renegociação de operações vinculadas ao Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados - PRODECER - FASE II, que estejam sendo objeto de execução pelos Órgãos de Execução da Procuradoria-Geral da União.

Portaria INMETRO nº 76 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Aprova a primeira revisão do Regimento Interno das Comissões Técnicas.

Portaria CD nº 2 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Reabre, em favor da Câmara dos Deputados, crédito especial, no valor de R$ 2.000.000,00, aberto pela Lei que especifica.

Portaria MEC nº 81 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria PGR nº 27 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Torna público os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010.

Portaria DGCEA nº 44 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

(*) Aprova a Instrução Geral relativa à sistemática para a cobrança dos preços referentes às Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota e dá outras providências.

Portaria SUFRAMA nº 28 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Inclui os insumos descritos nas partes relacionadas ao chassi das motonetas acima de 450 cm³, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria SRE nº 174 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência e as metas de eficiência a serem observadas pelos aeroportos.

Portaria MME nº 29 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Dispõe sobre a negociação de energia elétrica, pelos empreendedores, proveniente de fonte eólica nos Leilões de que tratam o Decreto nº 5.163 de 2004 e o Decreto nº 6.353 de 2008.

Portaria CGZA nº 30 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de São Paulo.

Portaria CGZA nº 31 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Mato Grosso do Sul

Portaria MEC nº 67 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o código de vaga que especifica.

Portaria SIT nº 203 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora nº 15 (Atividades e Operações Insalubres).

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