O Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso VI, do Regulamento da Secretaria do STM, aprovado pela Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Superior Tribunal Militar nos dias 07 e 08 de março de 2011, em virtude do disposto no inciso III do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 .

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 09 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 13 às 19 horas.

Art. 3º Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico.

MOISÉS FRANCISCO DE SOUSA

Diretor Geral