Notas:

1) Revogada pela Portaria ANATEL nº 211, de 17.03.2011, DOU 18.03.2011.

2) Ver Portaria ANATEL nº 152, de 25.02.2011, DOU 01.03.2011, revogada pela Portaria ANATEL nº 211, de 17.03.2011, DOU 18.03.2011, que alterava quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

3) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 07 de outubro de 1997;

Considerando a necessidade de alterar a alocação dos cargos comissionados de que trata o art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações;

Considerando deliberação do Conselho Diretor na Reunião nº 596, de 10 de fevereiro de 2011; e

Considerando o constante dos autos dos processos nº 53500.002705/2011 e nº 53500.030461/2007;

Resolve:

Art. 1º Alterar os quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados previstos nas Portarias nº 1.355, de 16 de dezembro 2010, e nº 467, de 12 de maio de 2010, conforme quadro abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA SARDENBERG"