O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria MP nº 125, de 15 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2010,

Resolve:

Art. 1º Fica fixada, de conformidade com os Anexos I e II à presente Portaria a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 36 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 79 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculadas ao Ministério da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD