Portaria MMA nº 71 de 16/03/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 17 mar 2011
Divulga o resultado de Desempenho Institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
A Ministra de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 6º da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005,
Resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, do período de janeiro a dezembro de 2010.
Parágrafo único. O Índice de Desempenho Institucional-IDIM calculado é de 94,66%.
Art. 2º Para fins de atribuição da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM, o percentual a ser atribuído aos servidores é de 80 (oitenta) pontos, conforme arts. 21 e 22 da Portaria nº 465, de 23 de dezembro de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
ANEXOMETAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
UNIDADE DE AVALIAÇÃO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES
| Programa | Ação | Período de Avaliação | Grau de Alcance | ||
| Código | Nome | ||||
| 508 | 2934 | Conservação das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção e Migratórias | 01.01.2010 a 31.12.2010 | 100% | |
| 1332 | 8492 | Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas | 01.01.2010 a 31.12.2010 | 100% | |
| 511 | 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 01.01.2010 a 31.12.2010 | 100% | |
| 511 | 6037 | Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental | 01.01.2010 a 31.12.2010 |
| |
Índice de Desempenho Institucional-IDIM = 94,66%