Portaria PGT nº 137 de 16/03/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 18 mar 2011
Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.
O Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007;
Considerando a necessidade de adequar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, definida pela Portaria nº 253, de 25.08.2004, publicada no Diário Oficial da União de 27.08.2004, e alterada pelas Portarias PGT nºs 497, de 10.12.2008; 111, de 23.03.2009; 158 de 23.04.2009, 216 de 10.06.2009, 209 de 19.05.2010, 255 de 29.06.2010, 265 de 02.07.2010, 521 de 19.11.2010, 529 de 23.11.2010 e 55 de 10.02.2011,
Resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, na forma descriminada no anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO BRITO LOPES
ANEXO| SITUAÇÃO ANTERIOR | NOVA SITUAÇÃO | ||||
| Nº de Funções | Denominação | Código | Nº de Funções | Denominação | Código |
| .................................. | .................................. | ||||
| GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO | GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO | ||||
| ............................... | ................................. | ||||
| ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | ||||
| 1 | Chefe | CC-4 | 1 | Chefe | CC-4 |
| 1 | Assessor - Nível II | CC-2 | 1 | Assessor - Nível II | CC-2 |
| 1 | Assessor - Nível I | CC-1 | |||
| ............................... | ................................... | ||||
| GABINETE DA COORDENADORIA GERAL PROCESSUAL | GABINETE DA COORDENADORIA GERAL PROCESSUAL | ||||
| SECRETARIA OPERACIONAL | |||||
| 1 | Chefe | CC-02 | |||
| COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES | COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES | ||||
| 1 | Coordenador | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |
| SETOR DE APOIO À ATUAÇÃO MINISTERIAL NO TST | SETOR DE APOIO À ATUAÇÃO MINISTERIAL NO TST | ||||
| 1 | Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
| COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NA PGT | COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NA PGT | ||||
| 1 | Coordenador | CC-3 | 1 | Coordenador | CC-3 |