Portaria DNOCS nº 93 de 17/03/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 22 mar 2011

Torna público, o resultado das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento, referentes ao 1º ciclo de avaliação, correspondente ao período de 22.11.2010 a 21.02.2011, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e em consonância com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e com a Portaria nº 413, de 19 de outubro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento, referentes ao 1º ciclo de avaliação, correspondente ao período de 22.11.2010 a 21.02.2011, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Art. 2º A GDPGPE, será paga aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme dispõe o inciso I do art. 1º do Decreto nº 7.133/2010.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIAS FERNANDES NETO

ANEXO I
RESULTADO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
1º CICLO DE AVALIAÇÃO - 22.11.2010 À 21.02.2011

Nº REF Descrição Indicador Meta Física Meta Realizada Percentual Atingido 
1 Elaboração de projetos para construção e recuperação de obras hidráulicas  Projetos concluídos 21 34 161% 
2 Georreferenciamento das áreas do entorno de reservatórios para fins de ordenamento territorial  Áreas de entorno georreferenciadas 2 3 150% 
3 Produção de Alevinos  Alevinos produzidos 5 milhões 11 milhões 220% 
4 Capacitação de produtores na área de aquicultura  Produtores capacitados 20 49 245% 
5 Regularização fundiária de lotes irrigados com lavratura de escritura  Lotes regularizados 452 545 120% 
6 Regularização da ocupação de imóveis não-operacionais  Imóveis regularizados 450 541 120% 
7 Capacitação de servidores efetivos  Servidores capacitados 15 67 446% 

Metas estabelecidas pela Portaria nº 413, de 19 de outubro de 2010.