Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 558 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Constitui o Comitê Técnico Assessor para acompanhamento da política de prevenção, diagnóstico e tratamento dos cânceres de colo de útero e de mama.

Portaria MJ nº 337 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Dispõe sobre o emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas.

Portaria MIN nº 177 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Lençóis Paulista/SP.

Portaria MIN nº 178 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Autorizar o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Joanópolis/SP.

Portaria RFB nº 2.344 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal constantes de sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MS nº 566 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Incorpora recursos ao teto financeiro de média e alta complexidade do Município de Maringá, para execução de ações estratégicas de atenção integral em álcool e outras drogas, no âmbito dos Colegiados de Gestão Regional de Maringá, Cianorte e Campo Mourão.

Portaria SE/MEC nº 238 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria MEC nº 257 de 2011.

Portaria CM nº 111 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Altera a Portaria de Criação da Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear de ARAMAR.

Portaria CGZA nº 90 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado de Alagoas.

Portaria CGZA nº 91 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado de Pernambuco.

Portaria GSIPR nº 8 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Disciplinar as atividades do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis - COPREN/AR.

Portaria CGZA nº 92 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Acre.

Portaria CGZA nº 93 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Altera as Portarias da Coordenadoria-Geral de Zoneamento Agropecuário que especifica.

Portaria SE/MP nº 95 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Divulga o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, por Unidade Administrativa, relativo ao período de 1º de setembro 2010 a 28 fevereiro 2011, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MIN nº 167 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de reconstrução no Município de Goiás/GO.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »