A Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 6º e 10, da Portaria GM/MP Nº 400, de 9 de setembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União, de 10 de setembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, por Unidade Administrativa, relativo ao período de 1º de setembro 2010 a 28 fevereiro 2011, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo de parcela institucional da avaliação de desempenho por Unidade Administrativa avaliada, consideram-se os seguintes percentuais:

I - Gabinete do Ministro - GM - cem por cento (100%);

II - Secretaria-Executiva - SE - cem por cento (100%);

III - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA - cem por cento (100%);

IV - Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST - cem por cento (100,00%);

V - Departamento de Gestão do Acervo de Órgãos Extintos - DEAEX - noventa e seis inteiros e dezoito centésimos por cento (96,18%);

VI - Departamento de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos - DERAP - cem por cento (100%);

VII - Assessoria Econômica - ASSEC - cem por cento (100%);

VIII - Consultoria Jurídica - CONJUR - cem por cento (100%);

IX - Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN - cem por cento (100%);

X - Secretaria de Gestão - SEGES - cem por cento (100%);

XI - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI - cem por cento (100%);

XII - Secretaria de Orçamento Federal - SOF - cem por cento (100%);

XIII - Secretaria do Patrimônio da União - SPU - cem por cento (100%);

XIV - Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI -cem por cento (100%); e

XV - Secretaria de Recursos Humanos - SRH - cem por cento (100%).

Parágrafo único. A média da avaliação de desempenho institucional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é de noventa e nove inteiros e setenta e um centésimos por cento (99,71%).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRANETH RODRIGUES MONTEIRO