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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 168 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Reconhece a Situação de Emergência no Estado de Mato Grosso do Sul em virtude de enchentes ou inundações graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria MEC nº 295 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Redistribui para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga mencionados.

Portaria MEC nº 296 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Redistribui para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga mencionados.

Portaria MEC nº 297 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Redistribui para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga mencionados.

Portaria CD nº 5 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Indisponibiliza valor, para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria ICMBio nº 18 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Altera a Composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Verde para Sempre/PA.

Portaria CGZA nº 88 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Altera os arts. 1º e 2º da Portaria nº 320, de 21.09.2010.

Portaria CGZA nº 89 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Divulgar o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Sergipe, ano-safra 2010/2011.

Portaria SNAS nº 90 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Convalida a descentralização dos recursos orçamentários do Fundo Nacional de Assistência Social ao Instituto Nacional do Seguro Social, para pagamento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia, repassados em janeiro e fevereiro de 2011.

Portaria TJDFT nº 307 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Define as áreas e as especialidades de 200 cargos criados pela Lei nº 11.697, publicada no DOU de 16 de junho de 2008, para o exercício de 2011 bem como determina a distribuição desses cargos na Área Fim e ainda por Projetos Institucionais.

Portaria MP nº 35 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com diárias, passagens e locomoção pelas unidades administrativas e supervisionadas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de janeiro a dezembro de 2011, fica limitada aos valores que específica.

Portaria SEDEC nº 162 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Olímpia - SP - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 163 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de São Lourenço do Sul - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SG/CNJ nº 11 de 22/03/2011

Institui grupo de trabalho com o objetivo de atualizar e manter as tabelas de assuntos e de movimentação processual no âmbito do CNJ.

Portaria SEDEC nº 164 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de Morretes - PR - NE.HEX - 12.302.

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