O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência contida na Portaria ME nº 175, de 24 de setembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Autorizar a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para o MINISTÉRIO DA DEFESA, para aquisição de 3 (três) esteiras elétricas e construção de 3 (três) embarcações para serem utilizados para desenvolvimento e treinamento de talentos esportivos do Programa Segundo Tempo "Força no Esporte", visando os 5º Jogos Mundiais Militares em 2011.

Órgão Cedente: Ministério do Esporte

Unidade Gestora: 180002 - Gestão: 00001 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Órgão Executor: MINISTÉRIO DA DEFESA

Unidade Gestora: 110407 Gestão: 00001

Programa: Brasil no Esporte de Alto Rendimento-0181

Ação: 2358 - Funcionamento de Núcleos de Categoria de Base de Esporte de Alto Rendimento

Funcional Programática: 27.811.0181.2358.0001

Natureza da despesa: 44.90.52

Fonte: 118

Valor: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais)

Art. 2º Caberá à Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento exercer o acompanhamento das ações previstas para execução do objeto dessa descentralização, de modo a evidenciar a boa e regular aplicação dos recursos transferidos.

Art. 3º O MINISTÉRIO DA DEFESA deverá restituir ao Ministério do Esporte os créditos transferidos e não empenhados até o final do exercício de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO CRUZ