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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MJ nº 797 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Estabelece os procedimentos de entrega de arma de fogo, acessório ou munição e da indenização prevista no art. 31 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 .

Portaria CCPR nº 135 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Dispõe sobre a subdelegação ao Secretário- Executivo da Comissão de Ética Pública da competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção.

Portaria CTEC nº 1 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Divulga o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI da Advocacia-Geral da União para os exercícios de 2010 e 2011.

Portaria MS nº 1.028 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 1.029 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso financeiro anual, a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará, destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 1.030 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 1.031 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul, destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 1.032 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 1.033 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria FNS nº 56 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 667 de 2008.

Portaria MS nº 1.034 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 1.035 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 1.036 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio de Nefrologia do Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 1.037 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 1.038 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados e Municípios.

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