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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.039 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí, destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 1.040 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 1.041 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 1.042 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e ao Município de Ourinhos.

Portaria MS nº 1.043 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 1.044 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de São Paulo (SP).

Portaria SOF nº 23 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Modificar as fontes de recursos constante da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MS nº 1.045 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 1.046 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de São Francisco de Assis do Piauí (PI).

Portaria MS nº 1.048 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Sousa (PB).

Portaria MS nº 1.049 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria MinC nº 39 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Dispõe sobre a transferência provisória da execução do Programa Brasil Plural, atualmente vinculado à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, para a Secretaria de Cidadania Cultural e dá outras providências.

Portaria FNS nº 58 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Prorroga, até 30.04.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 400 de 2006.

Portaria IPHAN nº 165 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Cria o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Patrimônio Cultural do Café da região sudeste do Brasil.

Portaria INEP nº 101 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, visando a Aplicação do Pré-teste do PISA 2012.

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