Portaria MCid nº 226 de 03/05/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 05 mai 2011

Altera a Portaria nº 644, de 22 de dezembro de 2010 , que divulgou o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes dos Grupos 2 e 3 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

O Ministro de Estado das Cidades, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal , o inciso III do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 , e o art. 3º do Anexo I do Decreto nº 4.665, de 03 de abril de 2003 ,

Resolve:

Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Portaria nº 644, de 22 de dezembro de 2010 , que passam a ter a redação constante dos Anexos desta Portaria.

Art. 2º Os empreendimentos constantes dos Anexos desta Portaria, selecionados para receber recursos do Orçamento-Geral da União mediante a celebração de Termos de Compromisso, estão dispensados do correspondente aporte de contrapartida.

Parágrafo único. A prerrogativa a que se refere o caput não se aplica nas situações em que a contrapartida for necessária para dar funcionalidade ao empreendimento ou, ainda, para os empreendimentos que envolvam obras ou serviços não financiáveis pelo Orçamento-Geral da União ou que extrapolem os limites estabelecidos nos normativos das Ações/Modalidades ou Programas para os quais as respectivas propostas foram selecionadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO NEGROMONTE

ANEXO I

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE CARTAS-CONSULTA PARA ACESSO A RECURSOS DE PROGRAMAS/AÇÕES SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, INSERIDOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS INTEGRANTES DO GRUPO 2

(R$ milhões)  
Área   Identificação da proposta   UF   Proponente   Município Beneficiado   Intervenção   Modalidade   Fonte   OGU (VI)   FIN (VE)  
SAN   2951.1.2907/2010   BA   Estado   Irecê e outros   Ampliação do SAA Integrado de Irecê e diversos municípios - Sistema Adutora do Feijão - estações elevatórias, linhas de recalque e ampliação da ETA   Abastecimento de Água   OGU   72,075    
SAN   2918.1.2907/2010   MG   Prefeitura   Ituiutaba   Ampliação do SAA de Ituitaba/MG - reforma e ampliação da ETA; estação de tratamento de lodo, estação elevatória; ampliação do barrilete do São Lourenço e rede de distribuição   Abastecimento de Água   OGU   15,903    
SAN   2736.1.2707/2010   MG   Prefeitura   Manhuaçu   Ampliação do SAA de Manhuaçu/MG - reservatórios, EE, e adutoras   Abastecimento de Água   OGU   1,400    
SAN   2829.1.3007/2010   PA   Estado   Alenquer   Ampliação do SAA nos Setores Aningal e Seringal de Alenquer/PA - poços profundos, reservatórios, adutoras, rede, ligações prediais, trabalho sócioambiental, subestação rebaixadora de tensão e elaboração de projeto executivo.   Abastecimento de Água   FIN     10,800  
SAN   3190.1.3007/2010   PA   Estado   Moju   Ampliação do SAA de Moju/PA - captação superficial, ETA, reservatórios, estações elevatórias, adutoras, rede, macro e micromedição, ligações prediais, trabalho sócioambiental, subestação rebaixadora de tensão e elaboração de projeto executivo.   Abastecimento de Água   FIN     17,633  
SAN   2830.1.3007/2010   PA   Estado   Monte Alegre   Ampliação do SAA de Monte Alegre/PA - captação subterrânea com poços rasos, adução, rede, ligações prediais e micromedidores   Abastecimento de Água   OGU   5,000    
SAN   2931.1.2907/2010   PR   Companhia Estadual   Paranavaí   Ampliação do SAA e melhoria da qualidade da água de Paranavaí/PR - captações subterrâneas, ETA e substituição de adutora   Abastecimento de Água   FIN     3,420  
SAN   2949.1.2907/2010   PR   Companhia Estadual   Prudentópolis   Ampliação do SAA de Prudentópolis/PR - captação; adutora; estação elevatória de Água; ETA convencional com estação de tratamento de lodo; reservação; setorização; substituição de adutoras   Abastecimento de Água   FIN     2,358  
SAN   2986.1.2907/2010   RJ   Estado   Rio Bonito   Ampliação do SAA dos bairros Boa Esperança e Parque Andreia em Rio Bonito/RJ - reservatórios, adutora de água tratada, booster, rede e ligações prediais   Abastecimento de Água   OGU   12,419    
SAN   2629.1.2607/2010   RN   Prefeitura   Ceará-Mirim   Ampliação do SAA de Ceará-Mirim/RN - captações, ETA, estações elevatórias, adutora, reservação, rede e ligações prediais   Abastecimento de Água   OGU   16,302    
SAN   2635.1.3007/2010   RO   Estado   Jaru   Ampliação do SAA de Jaru/RO - ETA, reservatórios, rede, ligações prediais e intradomiciliares, pitometria, micromedidores e macromedidores   Abastecimento de Água   OGU   11,797    
SAN   2637.1.3007/2010   RS   Estado   Erechim   Ampliação do SAA de Erechim/RS - captação, estação elevatória e adutora   Abastecimento de Água   OGU   32,406    
SAN   2648.1.3007/2010   RS   Estado   Lajeado   Ampliação da rede de abastecimento de água de Lajeado/RS - adutora, rede de distribuição, estações elevatórias, reservatórios   Abastecimento de Água   OGU   10,571    
SAN   2643.1.3007/2010   RS   Estado   Vacaria   Ampliação do SAA de Vacaria/RS - tratamento de lodo da ETA, EE, reservatório, e substituição de rede de distribuição   Abastecimento de Água   OGU   4,266    
SAN   2679.1.3007/2010   SP   Companhia Estadual   Avaré   Perfuração de poço tubular profundo - Aquífero Guarani, elevatória e adutora de água bruta em Avaré/SP   Abastecimento de Água   FIN     0,900  
SAN   2705.1.3007/2010   SP   Companhia Estadual   Campo Limpo Paulista   Ampliação e melhorias no SAA de Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista/SP - adutora de água bruta pela reversão do Rio Atibaia; execução de reservatórios; substituição de rede na Vila Tavares; de adutoras do sistema e da elevatória de água tratada; modernização de barragem do Rio Jundiaí   Abastecimento de Água   FIN     32,836  
SAN   2564.1.0207/2010   SP   Prefeitura   Olímpia   Ampliação do SAA de Olímpia/SP - captação, conclusão da ETA, adutora, rede de distribuição, estação elevatória e reservatórios   Abastecimento de Água   OGU   13,330    
SAN   3015.1.3007/2010   SP   Prefeitura   Pirassununga   Ampliação do SAA de Pirassununga/SP - captação, estações elevatórias e adução.   Abastecimento de Água   OGU   8,137    
SAN   2940.3.2907/2010   BA   Prefeitura   Irecê   Elaboração do projeto de Drenagem Urbana Sustentável de Irecê/BA   EPDUS   OGU   0,300    
SAN   2805.5.3007/2010   RS   Prefeitura   Lajeado   Elaboração de estudo de concepção, projeto básico e projeto executivo de Drenagem Urbana Sustentável para implantação do sistema de proteção contra cheias do Rio Taquari em Lajeado/RS   EPDUS   OGU   0,100    
SAN   3217.3.3007/2010   SP   Prefeitura   Registro   Elaboração do projeto Drenagem Urbana Sustentável de município de Registro/SP.   EPDUS   OGU   0,460    
SAN   2624.5.2107/2010   AL   Estado   Rio Largo e outros   Elaboração de estudo de concepção, projeto básico e executivo para os sistemas regionais de gestão integrada de resíduos sólidos da região de Rio Largo do estado de Alagoas, beneficiando os municípios de Rio Largo, Barra de Santo Antonio, Coqueiro Seco, Pilar, Paripueira, Messias, Marechal Deodoro, Satuba e Santa Luzia do Norte.   EPRSU   OGU   0,418    
SAN   3121.5.3007/2010   AL   Estado   União dos Palmares e outros   Elaboração de estudo de concepção, projeto básico e executivo para os sistemas regionais de gestão integrada de resíduos sólidos do território da Mata do estado de Alagoas beneficiando os municípios de: União dos Palmares, Atalaia, Branquinha, Chã Preta, Capela, Cajueiro, Ibateguara, Murici, Pindoba, Paulo Jacinto, Mar Vermelho, São José da Laje, Santana do Mundaú, Viçosa.   EPRSU   OGU   0,547    
SAN   3160.5.3007/2010   BA   Estado   Itapetinga e outros   Estudo de Concepção e Projeto de engenharia para os sistemas regionais de gestão integrada de resíduos sólidos localizados em municípios do estado da Bahia (beneficiando 08 regiões do Estado da Bahia que totalizam 105 municípios), inseridos nas regiões de Itapetininga, Irecê, Itamarajú, Ipirá, Itaberaba, Euclides da Cunha, Catú e Brumado.   EPRSU   OGU   4,150    
SAN   2582.5.1407/2010   CE   Estado   Acaraú e outros   Elaboração de estudo de concepção, projeto básico e executivo para os sistemas regionais de gestão integrada de resíduos sólidos da região de Acaraú do estado do Ceará que beneficiará aos municípios de Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco e Morrinhos.   EPRSU   OGU   0,500    
SAN   2579.5.1407/2010   CE   Estado   Aracati e outros   Elaboração de estudo de concepção, projeto básico e executivo para os sistemas regionais de gestão integrada de resíduos sólidos da região de Aracati do estado do Ceará que beneficiará aos municípios de Aracati, Fortim, Icapui, Itaiçaba e Jaguaruana.   EPRSU   OGU   0,500    
SAN   2583.5.1407/2010   CE   Estado   Tauá e outros   Elaboração de estudo de concepção, projeto básico e executivo para os sistemas regionais de gestão integrada de resíduos sólidos da região de Tauá do estado do Cearáque beneficiará aos municípios de Tauá, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Quiterianópolis.   EPRSU   OGU   0,500    
SAN   2625.5.3007/2010   MG   Estado   Itajubá e outros   Elaboração de estudo de concepção, projeto básico e executivo para os sistemas regionais de gestão integrada de resíduos sólidos dos arranjos de Frutal e Itajubá no estado de Minas Gerais, beneficiando os municípios de Frutal, Comendador Gomes, Planura, Itajubá, Piranguinho, Piranguçu, Delfim Moreira. Wenceslau Braz e São José do Alegre   EPRSU   OGU   1,064    

SAN   2621.5.2707/2010   RS   Prefeitura   Santa Rosa   Elaboração de estudo de concepção para regularização dos sistemas de coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos no Município de Santa Rosa/RS   EPRSU   OGU   1,020    
SAN   2780.5.3007/2010   SE   Estado   Estância e outros   Elaboração de estudo de concepção, projeto básico e executivo para os sistemas regionais de gestão integrada de resíduos sólidos dos territórios sul e centro sul estado de Sergipe, beneficiando os municípios de Estância, Arauá, Boquim, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.   EPRSU   OGU   0,427    
SAN   3141.5.3007/2010   BA   Estado   Catu   Elaboração de projeto básico e executivo para melhoria do SAA da sede do município de Catu/BA   EPSAA   FIN     0,368  
SAN   2568.5.2907/2010   BA   Estado   Euclides da Cunha e outros   Elaboração do projeto executivo do Sistema Adutor Tucano - Fase 2 - nos municípios de Euclides da Cunha e outros.   EPSAA   FIN     0,987  
SAN   3178.1.3007/2010   CE   Prefeitura   Camocim   Elaboração do Projeto Básico de Abastecimento de Água no Município de Camocim/CE   EPSAA   OGU   0,160    
SAN   2618.5.2907/2010   MA   Estado   Barreirinhas   Elaboração de estudo de concepção, projeto básico e projeto executivo para ampliação do SAA de Barreirinhas/MA   EPSAA   OGU   0,500    
SAN   2616.5.2907/2010   MA   Estado   Buriticupu   Elaboração de estudo de concepção, projeto básico e projeto executivo para ampliação do SAA Buriticupu/MA   EPSAA   OGU   0,350    
SAN   3198.5.3007/2010   PB   Estado   Cabedelo e outros   Elaboração de projetos para a implantação da setorização do SAA na Região Metropolitana de João Pessoa   EPSAA   OGU   1,150    
SAN   2650.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   Alegrete   Elaboração de projeto executivo da Ampliação do SAA da cidade de Alegrete/RS   EPSAA   FIN     0,808  
SAN   2651.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   Cachoeira do Sul   Elaboração do projeto executivo da Ampliação do SAA para a cidade de Cachoeira do Sul/RS   EPSAA   FIN     1,140  
SAN   2652.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   Camaquã   Elaboração do projeto executivo da Ampliação do SAA para a cidade de Camaquã/RS   EPSAA   FIN     0,950  
SAN   2654.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   Canguçu   Elaboração do Projeto Executivo da Ampliação do SAA para a cidade de Canguçu/RS   EPSAA   FIN     0,760  
SAN   2653.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   Carazinho   Elaboração do projeto executivo de Ampliação do SAA para a cidade de Carazinho/RS   EPSAA   FIN     1,071  
SAN   2658.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   Erechim   Elaboração do projeto executivo da Ampliação do SAA para a cidade de Erechim/RS   EPSAA   FIN     0,950  
SAN   2656.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   Farroupilha   Elaboração do projeto executivo da Ampliação do SAA para a cidade de Farroupilha/RS   EPSAA   FIN     0,950  
SAN   2657.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   Ijuí   Elaboração do projeto executivo da Ampliação do SAA para a cidade de Ijuí/RS   EPSAA   FIN     0,950  
SAN   2659.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   Lajeado   Elaboração do projeto executivo da Ampliação do SAA para a cidade de Lajeado/RS   EPSAA   FIN     0,808  
SAN   2662.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   Santiago   Elaboração do projeto executivo da Ampliação do SAA de Santiago/RS   EPSAA   FIN     0,713  
SAN   2661.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   Santo Ângelo   Elaboração do projeto executivo da Ampliação do SAA para a cidade de Santo Ângelo/RS   EPSAA   FIN     1,140  
SAN   2663.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   São Borja   Elaboração do projeto executivo da Ampliação do SAA para a cidade de São Borja/RS   EPSAA   FIN     0,950  
SAN   2665.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   Vacaria   Elaboração de projeto executivo da Ampliação do SAA para a cidade de Vacaria/RS   EPSAA   FIN     1,075  
SAN   2666.5.2907/2010   RS   Companhia Estadual   Venâncio Aires   Elaboração do projeto executivo da Ampliação do SAA para a cidade de Venâncio Aires/RS   EPSAA   FIN     0,950  
SAN   2701.1.3007/2010   SP   Companhia Estadual   Caçapava   Elaboração de estudos complementares ao projeto básico e de projeto executivo para ampliação do SAA de Caçapava/SP   EPSAA   FIN     0,374  
SAN   2720.5.3007/2010   SP   Companhia Estadual   Ibiúna   Elaboração de estudo de concepção e projeto básico para ampliação da produção e setorização do sistema de abastecimento de água em Ibiúna/SP.   EPSAA   FIN     0,363  
SAN   2718.5.3007/2010   SP   Companhia Estadual   Itararé   Elaboração de projeto executivo para SAA de Itararé/SP   EPSAA   FIN     0,544  
SAN   2715.5.3007/2010   SP   Companhia Estadual   São Roque   Elaboração de projeto executivo e estudos ambientais para construção da nova Barragem do Canguera de São Roque/SP   EPSAA   FIN     0,130  
SAN   2962.5.3007/2010   BA   Companhia Estadual   Araci   Elaboração do Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário de Araci/BA   EPSES   FIN     0,475  
SAN   3124.5.3007/2010   BA   Estado   Barra   Elaboração do projeto básico e executivo de ampliação do SES da sede do município de Barra/BA   EPSES   FIN     0,431  
SAN   3132.5.3007/2010   BA   Estado   Casa Nova   Elaboração de projeto básico e executivo de ampliação SES da sede do município de Casa Nova/BA   EPSES   FIN     0,439  
SAN   2955.5.3007/2010   BA   Companhia Estadual   Irecê   Elaboração de projeto básico do SES de Irecê/BA   EPSES   FIN     1,112  
SAN   3139.5.3007/2010   BA   Estado   Itapetinga   Elaboração do projeto básico e executivo do SES da sede do município de Itapetinga/BA   EPSES   FIN     0,608  
SAN   2749.4.2807/2010   CE   Prefeitura   Camocim   Elaboração de Projeto de Engenharia de Esgotamento Sanitário em Camocim/CE  EPSES   OGU   0,300    

(Redação dada à linha pela Portaria MCid nº 10, de 04.01.2012, DOU 06.01.2012 )

Nota:Redação Anterior:
"SAN 2749.4.2807/2010 CE Prefeitura Camocim Elaboração de Projeto de Engenharia de Esgotamento Sanitário do Bairro Boa Esperança em Camocim/CE EPSES OGU 0,300"

(Redação dada à linha pela Portaria MCid nº 10, de 04.01.2012, DOU 06.01.2012 )

Nota:Redação Anterior:
"SAN 2938.4.3007/2010 MG Prefeitura Cataguases Elaboração do projeto de Saneamento Integrado para Bacia do Córrego Lava Pés em Cataguases/MG EPSIN OGU 0,800"

SAN   2972.2.3007/2010   MG   Prefeitura   Muriaé   Implantação da 2º Etapa da ETE Principal em Muriaé/MG   Esgotamento Sanitário  OGU   5,580    
SAN   3157.2.3007/2010   MG   Prefeitura   Ouro Preto   Implantação de SES no distrito de Antonio Pereira e Vila Samarco - Ouro Preto/MG - ETE; estação elevatória, coletores, emissários e ligações domiciliares  Esgotamento Sanitário  OGU   11,517    
SAN   2916.2.2907/2010   MG   Prefeitura   Pirapora   Implantação do SES nos bairros Cidade Industrial e Cinquentenário em Pirapora/MG - ligações domiciliares, rede coletora e estações elevatórias   Esgotamento Sanitário  OGU   7,446    
SAN   2592.2.3007/2010   MG   Companhia Estadual  São Sebastião do Paraíso  Implantação do SES de São Sebastião do Paraíso/MG - ETEs, interceptores, coletores, redes e ligações prediais   Esgotamento Sanitário  FIN     34,970  
SAN   2944.2.2907/2010   MG   Prefeitura   Três Pontas   Ampliação do SES em Três Pontas/MG - ETE, interceptores, coletores, estação elevatória   Esgotamento Sanitário  OGU   15,582    
SAN   2710.2.2807/2010   MG   Prefeitura   Viçosa   Ampliação do SES em Viçosa/MG - Interceptor, elevatória e ETE   Esgotamento Sanitário  OGU   13,775    
SAN   3065.2.3007/2010   PB   Estado   Cajazeiras   Ampliação do SES nas sub-bacias C1 e C2 de Cajazeiras/PB - rede coletora, ligações prediais, ligações intradomiciliares, estações elevatórias e emissários  Esgotamento Sanitário  OGU   11,592    
SAN   3059.2.3007/2010   PB   Estado   Guarabira   Implantação do SES no Loteamento Primavera e adjacências em Guarabira/PB - rede coletora, ligações prediais e estação elevatória   Esgotamento Sanitário  OGU   5,482    
SAN   2872.2.2907/2010   PE   Estado   Arcoverde   Implantação do SES na sub-bacia B de Arcoverde/PE - rede coletora, ramais condominiais, estações elevatórias, emissários, ligações domiciliares e ETE  Esgotamento Sanitário  OGU   25,327    
SAN   2639.2.2307/2010   PI   Estado   Piripiri   Implantação do SES de Piripiri/PI - rede coletora, estação elevatória, emissários, ligações prediais, ligações intradomiciliares, fossas/filtros anaeróbios e ETE  Esgotamento Sanitário  OGU   20,000    
SAN   2927.2.2907/2010   PR   Companhia Estadual  Paranavaí   Ampliação do SES de Paranavaí/PR - rede coletora, ligações, elevatórias e ETEs Vila City e Vila Operária   Esgotamento Sanitário  FIN     13,229  
SAN   2943.2.2907/2010   PR   Companhia Estadual  Umuarama   Ampliação do SES no Parque Industrial I, Jardim Viveiros. Jardim Arco-íris e Jardim Glória de Umuarama/PR - coletor tronco; rede coletora e ligações prediais  Esgotamento Sanitário  FIN     1,200  
SAN   2970.2.2907/2010   PR   Companhia Estadual  União da Vitória   Ampliação do SES nos municípios de União da Vitória/PR e Porto União/SC - rede coletora, ligações prediais, elevatórias e ampliação de ETE   Esgotamento Sanitário  FIN     21,246  
SAN   2893.2.2907/2010   RJ   Prefeitura   Cachoeiras de Macacu e outros  Implantação do SES em Cachoeiras de Macacu, Japuíba e Papucaia/RJ - ETEs, EEs, rede coletora e ligações prediais   Esgotamento Sanitário  OGU   37,500    
SAN   3219.2.3007/2010   RN   Estado   Caicó   Ampliação do SES de Caicó/RN - ligações, rede coletora, estação elevatória e ETE   Esgotamento Sanitário  OGU   24,434    
SAN   3205.2.3007/2010   RN   Estado   Macaíba   Ampliação do SES de Macaíba/RN - ETE, estações elevatórias, rede e ligações prediais   Esgotamento Sanitário  OGU   5,681    
SAN   2961.2.3007/2010   RO   Estado   Jaru   Implantação do SES de Jaru/RO - ETE, elevatórias, rede, ligações prediais e intradomiciliares   Esgotamento Sanitário  OGU   44,038    
SAN   2968.2.3007/2010   RO   Estado   Rolim de Moura   Implantação do SES em Rolim Moura/RO - ETE, elevatórias, rede, ligações prediais e intradomiciliares   Esgotamento Sanitário  OGU   36,100    
SAN   2889.2.3007/2010   RS   Estado   Cachoeira do Sul   Ampliação do SES de Cachoeira do Sul/RS - rede coletora, estação elevatória, ligações domiciliares e intradomiciliares e ETE   Esgotamento Sanitário  OGU   15,000    
SAN   2688.2.3007/2010   RS   Estado   Carazinho   Ampliação do SES de Carazinho - Subbacias U1, U2 e complementação da J1 -estações elevatórias, rede coletora, ETE, ligações domiciliares e intradomiciliares  Esgotamento Sanitário  OGU   51,810    
SAN   2745.2.3007/2010   RS   Estado   Farroupilha   Ampliação do SES de Farroupilha/RS - ligações prediais, rede coletora, EE e ETE   Esgotamento Sanitário  OGU   24,171    
SAN   2686.2.2607/2010   RS   Prefeitura   Santana do Livramento  Ampliação do SES de Santana do Livramento/RS - 12 estações elevatórias, rede coletora e 2 ETEs   Esgotamento Sanitário  OGU   17,437    
SAN   2678.2.3007/2010   RS   Estado   São Borja   Ampliação do SES de São Borja/RS - 1ª etapa - elevatórias, rede coletora, ETE, ligações prediais e ligações intradomiciliares   Esgotamento Sanitário  OGU   21,801    
SAN   2680.2.3007/2010   RS   Estado   Venâncio Aires   Ampliação do SES dos bairros Centro e Cidade Nova em Venâncio Aires/RS - ligações prediais e rede coletora   Esgotamento Sanitário  OGU   21,483    
SAN   3047.2.3007/2010   SC   Companhia Estadual  Biguaçu   Implantação de SES de Biguaçu/SC - rede coletora, Coletores/Interceptores/Emissários, ligações prediais, estações elevatórias e ETE   Esgotamento Sanitário  FIN     37,337  
SAN   3054.2.3007/2010   SC   Companhia Estadual  Concórdia   Implantação do SES em Concórdia/SC - ETE; Estação Elevatória; Coletor/Interceptor e Emissário; Rede Coletora; Ligações Prediais; Aquisição de Terreno  Esgotamento Sanitário  FIN     23,929  
SAN   3083.2.3007/2010   SC   Companhia Estadual  Rio do Sul   Implantação do SES em Rio do Sul/SC - ETE; Estação Elevatória; Coletor/Interceptor e Emissário; Rede Coletora; Ligações Prediais; Aquisição de Terreno  Esgotamento Sanitário  FIN     70,825  
SAN   3028.2.3007/2010   SE   Estado   Estância   Implantação do SES da Praia do Saco em Estância/SE - ligações domiciliares, rede coletara, estações elevatórias, emissários de recalque e ETE   Esgotamento Sanitário  OGU   11,335    
SAN   2973.2.2907/2010   SP   Prefeitura   Caçapava   Implantação de SES na Vila Perinho em Caçapava - rede coletora, interceptores, estação elevatória, ligações prediais e trabalho sócioambiental.   Esgotamento Sanitário  FIN     1,097  
SAN   2978.2.2907/2010   SP   Prefeitura   Caçapava   Implantação de SES na Vila Paraíso em Caçapava/SP - rede coletora, interceptores, estações elevatórias, ligações prediais e trabalho sócioambiental.   Esgotamento Sanitário  FIN     1,358  
SAN   2719.2.3007/2010   SP   Companhia Estadual  Ibiúna   Implantação de SES Bairro Piaí em Ibiúna/SP - redes, emissário, ETE compacta, ligações domiciliares. Ampliação SES nos Bairros Capim Azedo, Residencial Europa e Ibiúna Gardem - rede coletora, estações elevatórias, linha de recalque, ligações domiciliares  Esgotamento Sanitário  FIN     11,305  
SAN   2819.2.2807/2010   SP   Prefeitura   Leme   Ampliação do SES de Leme/SP - Coletores/interceptores   Esgotamento Sanitário  OGU   10,585    
SAN   2573.2.1907/2010   SP   Prefeitura   Mogi-Mirim   Ampliação do SES de Mogi-Mirim/SP - coletores tronco   Esgotamento Sanitário  OGU   1,844    
SAN   2556.2.2206/2010   SP   Prefeitura   São José do Rio Pardo  Ampliação do SES de São José do Rio Pardo/SP com EEs, Interceptores, Emissário Final e ETE.   Esgotamento Sanitário  OGU   31,420    
DREN   2925.3.2907/2010   MG   Prefeitura   Caratinga   Canalização Retangular Aberta em Concreto e Barragem de Amortecimento no Rio Caratinga   Manejo de Águas Pluviais  OGU   77,773    
DREN   2924.3.3007/2010   MG   Prefeitura   Muriaé   Implantação de canalização aberta, microdrenagem e 44 unidades de reassentamento em Muriaé/MG   Manejo de Águas Pluviais  OGU   39,622    
DREN   2630.3.2607/2010   MG   Prefeitura   Patrocínio   Substituição de galeria por canal aberto, microdrenagem, travessias e pavimentação   Manejo de Águas Pluviais  OGU   18,288    
DREN   3030.3.3007/2010   PR   Prefeitura   Pato Branco   Drenagem Urbana Sustentável em Pato Branco/PR - Parque linear para contenção de enchentes do Córrego Fundo, reservatório de amortecimento de cheias e canalização.  Manejo de Águas Pluviais  OGU   7,458    
DREN   2813.3.2907/2010   RO   Prefeitura   Vilhena   Drenagem Urbana Sustentável em Vilhena/RO - canal em concreto armado, reservatório de amortecimento, dissipadores de energia, parque ecológico integrado e bueiros celulares  Manejo de Águas Pluviais  OGU   24,710    
DREN   2580.3.1607/2010   RS   Prefeitura   Santa Rosa   Canalização do Arroios Pessegueiro em Santa Rosa/RS   Manejo de Águas Pluviais  OGU   14,400    
DREN   3186.3.3007/2010   SC   Prefeitura   Içara   Escavação e desassoreamento de canais em Içara/SC   Manejo de Águas Pluviais  OGU   4,342    
DREN   2785.3.3007/2010   SC   Prefeitura   Navegantes   Execução de galeria e canalização de vala a céu aberto nas Avenidas Prefeito José Juvenal Mafra, Joaquim Couto e Ivo Silveira no Bairro Gravatá em Navegantes/SC  Manejo de Águas Pluviais  OGU   14,927    
DREN   2869.3.2907/2010   SP   Prefeitura   Matão   Alargamento e canalização do rio São Lourenço em Matão/SP - substituição de 4 pontes, construção de uma ponte, pavimentação e microdrenagem   Manejo de Águas Pluviais  OGU   6,347    
PAV   005794.02.63/2010-88   AL   Prefeitura   Coruripe   Pavimentação dos bairros Areias e Lagoa do Pau   Pavimentação   FIN     1,452  
PAV   004020.02.63/2010-21   AL   Prefeitura   Penedo   Pavimentação dos bairros: Senhor do Bonfim, Sta. Luzia (conj. Sta. Cecília) e Dom Constantino (conj. Madre Espírito Sto.)   Pavimentação   FIN     1,020  
PAV   006663.02.63/2010-63   AL   Prefeitura   São Miguel dos Campos  Pavimentação do Loteamento José Calazans   Pavimentação   FIN     3,160  
PAV   002433.02.63/2010-52   BA   Prefeitura   Araci   Pavimentação do Bairro Bombinhas   Pavimentação   FIN     2,220  
PAV   002889.02.63/2010-77   BA   Prefeitura   Bom Jesus da Lapa   Pavimentação dos bairros Parque Verde e Maravilha   Pavimentação   FIN     12,240  
PAV   002898.02.63/2010-68   BA   Prefeitura   Bom Jesus da Lapa   Pavimentação do Bairro São João   Pavimentação   FIN     16,888  
PAV   003730.02.63/2010-89   BA   Prefeitura   Conceição do Coité   Pavimentação dos bairros: Gravatá, Fluminense, da Quadra, Matadouro, Alto da Colina, Barreiro, Pouso Feliz, Marajoara, Sonho Meu e Jaqueira   Pavimentação   FIN     5,434  
PAV   002897.02.63/2010-50   BA   Prefeitura   Cruz das Almas   Pavimentação do Bairro Chapadinha   Pavimentação   FIN     2,005  
PAV   002883.02.63/2010-18   BA   Prefeitura   Cruz das Almas   Pavimentação do Bairro José Augusto Sampaio   Pavimentação   FIN     1,387  
PAV   006720.02.63/2010-22   BA   Prefeitura   Irecê   Pavimentação do Loteamento Nobelino Dourado   Pavimentação   FIN     1,929  
PAV   006737.02.63/2010-99   BA   Prefeitura   Irecê   Pavimentação dos Loteamentos São Francisco e Fernandes   Pavimentação   FIN     8,075  
PAV   002006.02.63/2010-10   BA   Prefeitura   Itamaraju   Pavimentação dos bairros Centro e Fátima   Pavimentação   FIN     3,190  
PAV   001839.02.63/2010-91   BA   Prefeitura   Monte Santo   Pavimentação na sede do município   Pavimentação   FIN     5,630  
PAV   003013.02.63/2010-75   CE   Prefeitura   Acopiara   Pavimentação do Bairro Nova Acopiara   Pavimentação   FIN     1,656  
PAV   006121.02.63/2010-91   CE   Prefeitura   Barbalha   Pavimentação do Bairro Malvinas   Pavimentação   FIN     1,017  
PAV   005253.02.63/2010-13   CE   Prefeitura   Morada Nova   Pavimentação dos bairros: Centro, São Francisco, N. S. da Conceição, Nova Morada, Girilândia, São José, Hemógenes Henrique Girão, Pe. Assis Monteiro, 02 de agosto, Alto Tiradendes, Cristo Rei, Vazantes e Distrito de São João do Aruaru  Pavimentação   FIN     4,890  
PAV   005216.02.63/2010-41   MG   Prefeitura   Janaúba   Pavimentação dos bairros: Gameleira, Dente Grande, Veredas, Cerâmica, Boa Vista, Santa Cruz, Planalto e Esplanada   Pavimentação   FIN     8,030  
PAV   005343.02.63/2010-12   MG   Prefeitura   Paracatu   Pavimentação do Bairro Primavera   Pavimentação   FIN     1,990  
PAV   004698.02.63/2010-40   MG   Prefeitura   Patrocínio   Pavimentação do Bairro Manoel Nunes   Pavimentação   FIN     1,680  
PAV   005462.02.63/2010-94   MG   Prefeitura   Três Corações   Pavimentação do Bairro Morada do Sol   Pavimentação   FIN     4,420  
PAV   002893.02.63/2010-17   PA   Prefeitura   Igarapé-Mirim   Pavimentação do Bairro Cidade Nova   Pavimentação   FIN     17,556  
PAV   006752.02.63/2010-46   PA   Prefeitura   Santana do Araguaia  Pavimentação dos bairros Comercial (Planalto) e Expansão.   Pavimentação   FIN     5,600  
PAV   005600.02.63/2010-53   PE   Prefeitura   Buíque   Pavimentação do Bairro Vila São José   Pavimentação   FIN     1,070  
PAV   003739.02.63/2010-62   PE   Prefeitura   Buíque   Pavimentação do Bairro Frei Damião (também conhecido como Vila Mutirão)   Pavimentação   FIN     1,210  
PAV   006666.02.63/2010-98   PE   Prefeitura   Escada   Pavimentação dos bairros: Nova Cidade, Cidade Centro, Alto do Sacrifício, Nova Escada e Mangueira   Pavimentação   FIN     1,710  
PAV   005367.02.63/2010-45   PE   Prefeitura   Pesqueira   Pavimentação do Loteamento Portal   Pavimentação   FIN     2,708  
PAV   005421.02.63/2010-80   PE   Prefeitura   Pesqueira   Pavimentação do Bairro José Rocha   Pavimentação   FIN     1,377  
PAV   005061.02.63/2010-16   PE   Prefeitura   Timbaúba  Pavimentação da região Ozanã - Setores 1 e 2  Pavimentação   FIN    1,980 
P AV   005093.02.63/2010-30   PE   Prefeitura   Timbaúba   Pavimentação da região Sapucaia   Pavimentação   FIN     2,030  
PAV   006033.02.63/2010-16   PR   Prefeitura   Castro   Pavimentação dos bairros: Jardim Baylly, Morada do Sol V e Thermas de Riviera   Pavimentação   FIN     2,947  
PAV   006058.02.63/2010-65   PR   Prefeitura   Castro   Pavimentação dos bairros Jardim Cantagalo II e Pandorf   Pavimentação   FIN     1,071  
PAV   004973.02.63/2010-71   PR   Prefeitura   Paranavaí   Pavimentação dos bairros: Jardim São Jorge, Coloninha, Harmonia e Campo Belo   Pavimentação   FIN     20,568  
PAV   005405.02.63/2010-14   PR   Prefeitura   Paranavaí   Pavimentação dos bairros: Vila Operária, Vila Alta, Dona Josefa, Hélio Lopes, André Luiz, Jardim Simone e Laranjeiras   Pavimentação   FIN     14,146  
PAV   006157.02.63/2010-47   PR   Prefeitura   Sarandi   Pavimentação dos bairros Jardim Verão e Jardim São Jorge   Pavimentação   FIN     4,577  
PAV   004974.02.63/2010-89   PR   Prefeitura   Telêmaco Borba   Pavimentação dos conjuntos habitacionais Jd. Europa, Rio Alegre e Recanto Feliz   Pavimentação   FIN     1,159  
PAV   006775.02.63/2010-79   RJ   Prefeitura   Itaperuna   Pavimentação do Bairro Presidente Costa e Silva   Pavimentação   FIN     4,780  
PAV   005616.02.63/2010-10   RN   Prefeitura   Caicó   Pavimentação do Bairro Nova Caicó   Pavimentação   FIN     1,520  
PAV   002502.02.63/2010-37   RS   Prefeitura   Cruz Alta   Pavimentação dos bairros Primavera II e Funcionários   Pavimentação   FIN     3,040  
PAV   003996.02.63/2010-12   RS   Prefeitura   Farroupilha   Pavimentação do Loteamento Monte Verde   Pavimentação   FIN     2,660  
PAV   004232.02.63/2010-26   RS   Prefeitura   Santo Ângelo   Pavimentação do Bairro Pilau I   Pavimentação   FIN     1,150  
PAV   005227.02.63/2010-59   RS   Prefeitura   Venâncio Aires   Pavimentação dos bairros: Leopoldina, Cidade Nova, Cidade Alta e Xangrilá   Pavimentação   FIN     12,170  
PAV   005276.02.63/2010-46   RS   Prefeitura   Venâncio Aires   Pavimentação do Bairro Coronel Brito   Pavimentação   FIN     7,010  

PAV   005573.02.63/2010-91   SC   Prefeitura   Biguaçu   Pavimentação das regiões 9, 7, 13 e 12   Pavimentação   FIN     1,010  
PAV   004177.02.63/2010-83   SC   Prefeitura   Içara   Pavimentação dos bairros: Centro, Cristo Rei, Elizabeti, Jaqueline, Primeiro de Maio, Raichaski, Silvana e Teresa Cristina   Pavimentação   FIN     20,900  
P AV   005311.02.63/2010-91   SC   Prefeitura   Içara   Pavimentação dos bairros: Liri, Nossa Senhora de Fátima, Esplanada e Jussara   Pavimentação   FIN     7,190  
PAV   003970.02.63/2010/65   SC   Prefeitura   Mafra   Pavimentação dos Bairros Centro I e Vila Ivete   Pavimentação   FIN     8,341  
PAV   002273.02.63/2010-79   SC   Prefeitura   Navegantes   Pavimentação do Bairro Meia Praia   Pavimentação   FIN     3,240  
PAV   004000.02.63/2010-22   SC   Prefeitura   Navegantes   Pavimentação do Bairro Gravatá   Pavimentação   FIN     1,760  
PAV   002171.02.63/2010-62   SP   Prefeitura   Caçapava   Pavimentação do Bairro Jardim Panorama   Pavimentação   FIN     4,790  
PAV   002168.02.63/2010-21   SP   Prefeitura   Caçapava   Pavimentação do Bairro Aldeias da Serra   Pavimentação   FIN     2,160  
PAV   004706.02.63/2010-11   SP   Prefeitura   Campo Limpo Paulista  Pavimentação do Bairro Santa Maria   Pavimentação   FIN     1,460  
PAV   003772.02.63/2010-00   SP   Prefeitura   São Sebastião   Pavimentação dos bairros da Costa Sul: Juquehy, Barra do Sahy, Baleia e Boiçucanga   Pavimentação   FIN     29,697  
PAV   003286.02.63/2010-83   SP   Prefeitura   São Sebastião   Pavimentação dos bairros da Costa Norte: Jaraguá e Canto do Mar   Pavimentação   FIN     21,166  
SAN   3115.5.3007/2010   AL   Prefeitura   Coruripe   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Coruripe/AL   PLSAN   OGU   0,215    
SAN   3044.5.3007/2010   AL   Prefeitura   Penedo   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Penedo/AL   PLSAN   OGU   0,250    
SAN   2783.5.2807/2010   AL   Prefeitura   Rio Largo   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio Largo/AL   PLSAN   OGU   0,270    
SAN   2859.5.2907/2010   AL   Prefeitura   São Miguel dos Campos  Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Miguel dos Campos/AL   PLSAN   OGU   0,215    
SAN   2910.5.2907/2010   AL   Prefeitura   União dos Palmares   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de União dos Palmares/AL   PLSAN   OGU   0,250    
SAN   3175.5.3007/2010   BA   Prefeitura   Brumado   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Brumado/BA   PLSAN   OGU   0,990    
SAN   3148.5.3007/2010   BA   Prefeitura   Catu   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Catu/BA   PLSAN   OGU   0,990    
SAN   2777.5.2807/2010   BA   Prefeitura   Cruz das Almas   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cruz das Almas/BA   PLSAN   OGU   0,290    
SAN   2979.5.3007/2010   BA   Prefeitura   Euclides da Cunha   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Euclides da Cunha/BA   PLSAN   OGU   0,990    
SAN   2976.5.3007/2010   BA   Prefeitura   Irecê   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Irecê/BA   PLSAN   OGU   0,957    
SAN   3048.5.3007/2010   BA   Prefeitura   Itaberaba   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaberaba/BA   PLSAN   OGU   0,909    
SAN   3039.5.3007/2010   BA   Prefeitura   Itapetinga   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetinga/BA   PLSAN   OGU   0,957    
SAN   3113.5.3007/2010   BA   Prefeitura   Luís Eduardo Magalhães  Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Luís Eduardo Magalhães/BA   PLSAN   OGU   0,957    
SAN   3005.5.3007/2010   CE   Prefeitura   Acopiara   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Acopiara/CE   PLSAN   OGU   0,250    
SAN   2726.5.2707/2010   CE   Prefeitura   Boa Viagem   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Boa Viagem/CE   PLSAN   OGU   0,500    
SAN   2997.5.3007/2010   ES   Prefeitura   Aracruz   Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz/ES   PLSAN   FIN     0,489  
SAN   3051.5.3007/2010   ES   Prefeitura   Viana   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Viana/ES   PLSAN   OGU   0,343    
SAN   2623.5.2907/2010   MA   Prefeitura   Barreirinhas   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Barreirinhas/BA   PLSAN   OGU   0,255    
SAN   2824.5.2807/2010   MG   Prefeitura   Alfenas   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Alfenas/MG   PLSAN   OGU   0,990    
SAN   3168.5.3007/2010   MG   Prefeitura   Frutal   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Frutal/MG   PLSAN   OGU   0,215    
SAN   2849.5.2907/2010   MG   Prefeitura   Itajubá e outros   Elaboração do Plano Regional de Saneamento Básico dos Municípios do CIMASAS, beneficiando os municípios de Itajubá, Delfim Moreira, Piranguçu, Piranguinho, Wenceslau Braz e São José do Alegre.  PLSAN   OGU   0,364    
SAN   3173.5.3007/2010   MG   Companhia   João Monlevade e outros  Elaboração do Plano Regional de Saneamento Básico dos municípios integrantes do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos - CPGRS   PLSAN   OGU   0,364    
SAN   3158.5.3007/2010   MG   Prefeitura   Lavras   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Lavras/MG   PLSAN   OGU   0,993    
SAN   2793.5.2907/2010   MG   Prefeitura   Nova Serrana   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Serrana/MG   PLSAN   OGU   0,990    
SAN   2796.5.2807/2010   MG   Prefeitura   Ouro Preto e outros   Elaboração do Plano Regional de Saneamento Básico dos municípios do Consórcio de Desenvolvimento da Região dos Inconfidentes - CODERI, beneficiando os municípios de Ouro Preto, Mariana, Itabirito, Catas Altas e Santa Bárbara  PLSAN   OGU   0, 6 11    
SAN   3091.5.3007/2010   MG   Prefeitura   Pará de Minas   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Pará de Minas/MG   PLSAN   OGU   0,990    
SAN   3123.5.3007/2010   MG   Prefeitura   Paracatu   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Paracatu/MG   PLSAN   OGU   0,528    
SAN   2852.5.2907/2010   MG   Prefeitura   Patrocínio   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Patrocínio/MG   PLSAN   OGU   0,990    
SAN   3035.5.3007/2010   MG   Prefeitura   Pirapora   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Pirapora/MG   PLSAN   OGU   0,525    
SAN   2727.5.2807/2010   MG   Prefeitura   Ponte Nova   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento em Ponte Nova/MG   PLSAN   OGU   0,299    
SAN   3040.5.3007/2010   MG   Prefeitura   Três Pontas   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Três Pontas/MG   PLSAN   OGU   0,288    
SAN   2975.5.3007/2010   PA   Prefeitura   São Félix do Xingu   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Félix do Xingu/PA   PLSAN   OGU   0,158    
SAN   2791.5.2807/2010   RJ   Prefeitura   Rio Bonito   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio Bonito/RJ   PLSAN   OGU   0,150    
SAN   2660.5.2307/2010   RJ   Prefeitura   Três Rios   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Três Rios/RJ   PLSAN   OGU   0,990    
SAN   2989.5.3007/2010   RN   Prefeitura   Ceará-Mirim   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ceará-Mirim/RN   PLSAN   OGU   0,168    
SAN   2980.5.3007/2010   RN   Prefeitura   Macaíba   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaíba/RN   PLSAN   OGU   0,222    
SAN   3130.5.3007/2010   SE   Prefeitura   Estância   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Estância/SE   PLSAN   OGU   0,523    
SAN   2847.5.2907/2010   SP   Prefeitura   Ubatuba   Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ubatuba/SP   PLSAN   OGU   0,060    
SAN   006613.01.62/2010-97   AL   Prefeitura   União dos Palmares   Saneamento Integrado em União dos Palmares/AL - Abastecimento de água: perfuração de poço, rede de distribuição, ligações domiciliares, ETA, reservatórios e adutoras; Esgotamento sanitário: rede coletora, ligações domiciliares, ETE, estações elevatórias, pavimentação e micro- drenagem  Saneamento Integrado   OGU   26,900    
SAN   002477.01.67/2010-43   ES   Prefeitura   Viana   Saneamento Integrado e urbanização em Viana/ES - rede de distribuição de água, pavimentação, rede coletora de esgoto, ligações domiciliares de esgoto, 3 ETEs, rede de microdrenagem, muros de arrimo, equipamentos comunitários e unidades habitacionais  Saneamento Integrado   OGU   26,345    
HAB   006863.01.70/2010-19   AL   Prefeitura   Rio Largo   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Centro, Margens do Mundaú, Ilha Angelita, Bairro da Cachoeira e Bairro de Lourenço de Albuquerque  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   1,000    
HAB   006381.01.67/2010-27   AM   Prefeitura   Tefé   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Intervenção nas margens do igarapé Xidarini, Centro   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,180    
HAB   002626.01.67/2010-10   BA   Prefeitura   Barra   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Comunidade Parque das Lagoas   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,190    
HAB   006372.01.68/2010-81   BA   Prefeitura   Campo Formoso   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Bairro da Gameleira   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0, 0 11    
HAB   006336.01.67/2010-72   BA   Prefeitura   Irecê   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Vila Esperança   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,234    
HAB   002005.01.67/2010-63   BA   Prefeitura   Itamaraju   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Nova Bela Vista   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   1,000    
HAB   006726.01.67/2010-33   BA   Prefeitura   Itapetinga   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Bairro das Vilas   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,332    
HAB   001477.01.65/2010-73   BA   Estado   Valença   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Porto da Imbira   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,150    
HAB   003787.01.67/2010-01   CE   Prefeitura   Acaraú   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Perseguida e Camboa   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,041    
HAB   006061.01.67/2010-59   CE   Prefeitura   Boa Viagem   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Favela do Lixão   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,025    
HAB   005319.01.67/2010-18   CE   Prefeitura   Icó   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Posto Esso, Retiro e Retiro ZEIS   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   1,000    
HAB   003418.01.67/2010-38   MG   Prefeitura   Janaúba   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Bairros Novo Paraíso e Nova Esperança   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,879    
HAB   005256.01.62/2010-77   MG   Prefeitura   Muriaé   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Bairro Aeroporto, São José e União   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,320    
HAB   006640.01.67/2010-92   MG   Prefeitura   Paracatu   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - JK II, Nossa Senhora de Fátima, Vista Alegre e parte do Bairro Novo Horizonte   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,088    
HAB   004228.01.62/2010-13   MT   Prefeitura   Barra do Garças   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Jardim Nova Barra   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,900    
HAB   004867.01.67/2010-76   PA   Prefeitura   Jacundá   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Cidade Nova   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,888    
HAB   005817.01.62/2010-29   PA   Prefeitura   São Félix do Xingu   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Bairro Jardim Novo Planalto   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,798    
HAB   006512.01.67/2010-11   PE   Estado   Bezerros   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Gameleira  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,180    
HAB   006497.01.68/2010-10   PE   Estado   Escada   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Área ribeirinha do município de Escada   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,077    
HAB   006660.01.68/2010-35   PE   Estado   Limoeiro   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Área ribeirinha do município de Limoeiro   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,043    
HAB   002615.01.68/2010-57   PE   Prefeitura   Ouricuri   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Bairros Nossa Sra. de Fátima e Nossa Sra. do Carmo   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,312    
HAB   005604.01.68/2010-92   PE   Estado   Palmares   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Área ribeirinha do município de Palmares   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,633    
HAB   005488.01.68/2010-48   PE   Prefeitura   Pesqueira   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - assentamento precário   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,125    
HAB   006184.01.68/2010-16   PE   Prefeitura   Timbaúba   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Alto da Independência   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,123    
HAB   003974.01.68/2010-02   PR   Prefeitura   Campo Mourão   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Vila Guarujá   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,160    
HAB   005641.01.68/2010-64   RN   Prefeitura   Açu   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Comunidade de Santa Clara   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,234    
HAB   003060.01.68/2010-42   RN   Prefeitura   Ceará-Mirim   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Complexo da Baixa do Rato   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,868    
HAB   005408.01.67/2010-09   RS   Prefeitura   Cachoeira do Sul   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Zona Leste   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,043    
HAB   003600.01.67/2010-43   RS   Prefeitura   Carazinho   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Baixada do CAIC   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,190    
HAB   003562.01.67/2010-74   RS   Prefeitura   Erechim   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Vila Santa Isabel   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,031    
HAB   002167.01.67/2010-74   RS   Prefeitura   Lajeado   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Loteamento Popular Residencial Doce Lar   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,063    
HAB   001922.01.67/2010-76   RS   Prefeitura   Vacaria   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Bairro Porcinio Pinto   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,098    
HAB   003786.01.67/2010-95   SC   Prefeitura   Biguaçu   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Bairro Bom Viver   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,031    
HAB   006517.01.68/2010-15   SC   Prefeitura   Laguna   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Região do Magalhães   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,464    
HAB   003629.01.67/2010-25   SC   Prefeitura   Mafra   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Loteamento Solidariedade   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,070    
HAB   002574.01.67/2010-17   SC   Prefeitura   Navegantes   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Vila Esperança   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,090    
HAB   003569.01.67/2010-31   SC   Prefeitura   Tubarão   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Tubarão/Serra Pelada   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,390    
HAB   004880.01.67/2010-15   SP   Prefeitura   Caraguatatuba   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Núcleos Olaria, Casa Branca e Morro do Chocolate   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,314    
HAB   004341.01.67/2010-69   SP   Prefeitura   Ibiúna   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Vila Lima, Residencial Europa, Polo Industrial, Ibiúna Garden, Campim Azedo, Capim Azedo Matarazzo, Regi, Gemima, Paiol Pequeno, Laval 1 e 2, Vila Pitico, Rosarial, Vargem do Salto, Recanto Primavera e P  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   1,000    
HAB   005856.01.62/2010-17   SP   Prefeitura   Olímpia   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Jardim Boa Esperança   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,234    

HAB   005342.01.67/2010-58   SP   Prefeitura   São Roque   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - AEIS 3/Bairro Goianã   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,078    
HAB   002908.01.67/2010-16   BA   Prefeitura   Cruz das Almas   Urbanização - Bairro Embira   Urbanização - FNHIS   OGU   1,300    
HAB   002370.01.67/2010-96   BA   Prefeitura   Luís Eduardo Magalhães  Urbanização - Bairro Santa Cruz/Etapa 2   Urbanização - FNHIS   OGU   8,887    
HAB   004809.01.67/2010-98   BA   Prefeitura   Santo Amaro   Urbanização - Bairro Sacramento   Urbanização - FNHIS   OGU   5,332    
HAB   005179.01.67/2010-32   CE   Prefeitura   Acopiara   Urbanização - Faixa de domínio da ferrovia nos bairros Vila Cobal, Vila Colchete, Estação e Vila São João.   Urbanização - FNHIS   OGU   3,806    
HAB   005882.01.67/2010-12   MA   Prefeitura   Buriticupu   Urbanização - Vila Izaías   Urbanização - FNHIS   OGU   7,610    
HAB   002219.01.62/2010-52   MA   Prefeitura   Grajaú   Urbanização - Bairro Santos Dumont   Urbanização - FNHIS   OGU   6,150    
HAB   006208.01.67/2010-00   MG   Prefeitura   Ouro Preto   Urbanização - Santa Rita   Urbanização - FNHIS   OGU   2,312    
HAB   006776.01.67/2010-39   MG   Prefeitura   Pirapora   Urbanização - Aeroporto   Urbanização - FNHIS   OGU   1,872    
HAB   004937.01.67/2010-69   MG   Prefeitura   Ponte Nova   Urbanização - Bairro São Pedro   Urbanização - FNHIS   OGU   0,592    
HAB   004854.01.67/2010-42   MG   Prefeitura   Timóteo   Urbanização - Bairro Macuco  Urbanização - FNHIS  OGU  6,136   
HAB   006579.01.67/2010-83   PA   Prefeitura   Santana do Araguaia  Urbanização - Área da Portelinha   Urbanização - FNHIS   OGU   0,400    
HAB   005453.01.62/2010-22   PB   Prefeitura   Sousa   Urbanização - Bairro André Gadelha   Urbanização - FNHIS   OGU   8,924    
HAB   004452.01.67/2010-66   PE   Prefeitura   Arcoverde   Urbanização - Áreas Sinuca Mulatinho e 2ª etapa do Rio da Lama   Urbanização - FNHIS   OGU   2,356    
HAB   002348.01.67/2010-64   PI   Prefeitura   Floriano   Urbanização - Margem do rio Parnaíba no bairro Beira Rio   Urbanização - FNHIS   OGU   0,130    
HAB   001711.01.67/2010-89   PR   Prefeitura   Cambé   Urbanização - loteamento Jardins Campos Verdes.  Urbanização - FNHIS  OGU  4,657   
HAB   001745.01.67/2010-19   PR   Prefeitura   Francisco Beltrão   Urbanização - Bairro Padre Ulrico e São Miguel   Urbanização - FNHIS   OGU   0,220    
HAB   004051.01.62/2010-65   PR   Prefeitura   Irati   Urbanização - Jardim Planalto   Urbanização - FNHIS   OGU   0,421    
HAB   001720.01.67/2010-70   PR   Prefeitura   Pato Branco   Urbanização - Alto da Glória   Urbanização - FNHIS   OGU   0,093    
HAB   004409.01.67/2010-28   PR   Prefeitura   Umuarama   Urbanização - 7 Alqueires e Portelinha   Urbanização - FNHIS   OGU   0,362    
HAB   003402.01.62/2010-57   RJ   Prefeitura   Cachoeiras de Macacu  Urbanização - Margem do córrego Mãe d'Água e do rio Branco   Urbanização - FNHIS   OGU   10,299    
HAB   001070.01.61/2010-68   RJ   Estado   Rio das Ostras   Urbanização - Bairro Liberdade   Urbanização - FNHIS   OGU   26,989    
HAB   002241.01.67/2010-15   RJ   Prefeitura   Três Rios   Urbanização - Bairro Cidadão   Urbanização - FNHIS   OGU   8,424    
HAB   005165.01.67/2010-09   RS   Prefeitura   Alegrete   Urbanização - Margens do Arroio Regalado   Urbanização - FNHIS   OGU   9,900    
HAB   002350.01.67/2010-98   RS   Prefeitura   Camaquã   Urbanização - Margens dos rios Rancho King e Arroio Duro   Urbanização - FNHIS   OGU   1,564    
HAB   005540.01.62/2010-99   RS   Prefeitura   Cruz Alta   Urbanização - Núcleo Habitacional Santa Bárbara   Urbanização - FNHIS   OGU   4,972    
HAB   003267.01.67/2010-45   RS   Prefeitura   Farroupilha   Urbanização - Rede de alta tensão   Urbanização - FNHIS   OGU   0,190    
HAB   001974.01.62/2010-65   RS   Prefeitura   Ijuí   Urbanização - Parque Popular da Pedreira   Urbanização - FNHIS   OGU   5,077    
HAB   002135.01.67/2010-51   RS   Prefeitura   Santa Rosa   Urbanização - Bairro Auxiliadora   Urbanização - FNHIS   OGU   4,680    
HAB   004429.01.67/2010-26   RS   Prefeitura   Santana do Livramento  Urbanização - Anacleto Barbosa e Beco do Lavradouro   Urbanização - FNHIS   OGU   0,255    
HAB   004151.01.67/2010-88   RS   Prefeitura   Santo Ângelo   Urbanização - Castelarim, Fava, Meller Norte, Vier   Urbanização - FNHIS   OGU   0,612    
HAB   003360.01.67/2010-78   RS   Prefeitura   São Borja   Urbanização - Margem do Rio Uruguai e Vila Florêncio Aquino Guimarães   Urbanização - FNHIS   OGU   0,440    
HAB   005026.01.62/2010-90   RS   Prefeitura   São Gabriel   Urbanização - Entorno da sanga da Rivera   Urbanização - FNHIS   OGU   5,723    
HAB   002309.01.62/2010-43   RS   Prefeitura   Venâncio Aires   Urbanização - Margem do rio Taquari   Urbanização - FNHIS   OGU   0,180    
HAB   002794.01.62/2010-64   SC   Prefeitura   Araranguá   Urbanização - Favela do UCCA   Urbanização - FNHIS   OGU   0,042    
HAB   004752.01.67/2010-36   SC   Prefeitura   Caçador   Urbanização - Loteamento Nossa Senhora Salete   Urbanização - FNHIS   OGU   1,536    
HAB   003268.01.67/2010-53   SC   Prefeitura   Camboriú   Urbanização - Distrito de Monte Alegre   Urbanização - FNHIS   OGU   7,578    
HAB   002090.01.67/2010-14   SC   Prefeitura   Canoinhas   Urbanização - Campo da Água Verde/Loteamento Vila Verde   Urbanização - FNHIS   OGU   1,990    
HAB   002361.01.62/2010-72   SC   Prefeitura   Gaspar   Urbanização - Assentamento Jardim Primavera   Urbanização - FNHIS   OGU   4,194    
HAB   006523.01.62/2010-04   SC   Prefeitura   Içara   Urbanização - Poço 8   Urbanização - FNHIS   OGU   2,600    
HAB   005572.01.67/2010-35   SC   Prefeitura   Rio do Sul   Urbanização - Residencial Luiz Demarchi   Urbanização - FNHIS   OGU   1,066    
HAB   004519.01.67/2010-17   SP   Prefeitura   Amparo   Urbanização - Jardim Jaguari/2ª fase   Urbanização - FNHIS   OGU   1,964    
HAB   006150.01.67/2010-31   SP   Prefeitura   Campo Limpo Pau-lista   Urbanização - Vila Industrial   Urbanização - FNHIS   OGU   0,972    
HAB   003948.01.67/2010-95   SP   Prefeitura   Porto Ferreira   Urbanização - Porto Bello e Jardim Centenário   Urbanização - FNHIS   OGU   14,946    
HAB   006617.01.67/2010-52   SP   Prefeitura   Ubatuba   Urbanização - Vila do Sol/Bairro Ipiranguinha   Urbanização - FNHIS   OGU   0,823    
HAB   003736.01.62/2010-67   AM   Prefeitura   Coari   Urbanização - Igarapé Espírito Santo   Urbanização - Pró-moradia   FIN     21,860  
HAB   002042.01.62/2010-11   BA   Prefeitura   Bom Jesus da Lapa   Urbanização - Comunidade Beira Rio  Urbanização Pró-moradia   FIN     5,000 

LEGENDA   Estudos e Projetos de Drenagem Urbana Sustentável   EPDUS  
  Estudos e Projetos de Resíduos Sólidos Urbanos   EPRSU  
  Estudos e Projetos de Sistemas de Abastecimento de Água   EPSAA  
  Estudos e Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário   EPSES  
  Estudos e Projetos de Saneamento Integrado   EPSIN  
  Plano Municipal de Saneamento Básico   PLSAN  

ANEXO II

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE CARTAS-CONSULTA PARA ACESSO A RECURSOS DE PROGRAMAS/AÇÕES SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, INSERIDOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS INTEGRANTES DO GRUPO 3

                (R$ milhões)  
Área   Identificação da proposta   UF   Proponente   Município Beneficiado   Intervenção   Modalidade   Fonte   OGU (VI)   FIN (VE)  
PAV   006328.02.63/2010-38   SC   Prefeitura   Abelardo Luz   Pavimentação e drenagem nos Bairros Aparecida e Alvorada.   Pavimentação   FIN     1,880  
PAV   001768.02.63/2010-90   MG   Prefeitura   Açucena   Pavimentação e drenagem no Distrito de Naque-Nanuque.   Pavimentação   FIN     3,591  
PAV   003880.02.63/2010-74   PA   Prefeitura   Água Azul do Norte   Pavimentação do Bairro Centro   Pavimentação   FIN     2,040  
PAV   003301.02.63/2010-20   MG   Prefeitura   Almenara   Pavimentação nos bairros Cidade Nova, Cidade Verde, Planalto   Pavimentação   FIN     7,860  
PAV   004089.02.63/2010-17   PE   Prefeitura   Altinho   Pavimentação no Loteamento Nova Altinho   Pavimentação   FIN     1,074  
PAV   002677.02.63/2010-71   PR   Prefeitura   Ampére   Pavimentação em loteamentos do Bairro São Francisco   Pavimentação   FIN     2,830  
PAV   006405.02.63/2010-03   BA   Prefeitura   Andaraí   Pavimentação e drenagem do bairro Ibirapitanga   Pavimentação   FIN     3,667  
PAV   004909.02.63/2010-26   PR   Prefeitura   Andirá   Pavimentação e drenagem do Jardim Monte Santo e Conj. Habitacional Catuaí  Pavimentação   FIN     2,090  
PAV   004205.02.63/2010-53   PR   Prefeitura   Antonina   Pavimentação e drenagem dos bairros Praia dos Polacos, Caixa D'água, Pirog e Res. Leão.  Pavimentação   FIN     2,907  
PAV   006120.02.63/2010-82   BA   Prefeitura   Antônio Cardoso   Pavimentação e drenagem na sede do município e no Distrito de Santo Estevão Velho  Pavimentação   FIN     0,970  
PAV   006729.02.63/2010-14   BA   Prefeitura   Antônio Gonçalves   Pavimentação do bairro Zona Sul   Pavimentação   FIN     3,130  
PAV   005412.02.63/2010-99   MS   Prefeitura   Aquidauana   Pavimentação da Região Alta   Pavimentação   FIN     6,420  
PAV   005970.02.63/2010-27   MG   Prefeitura   Arinos   Pavimentação no bairro Primavera I.   Pavimentação   FIN     2,394  
PAV   004512.02.63/2010-06   RS   Prefeitura   Arroio Grande   Pavimentação e drenagem nos Bairros Centro (exceção das Ruas Olivério P. Bretanha e S. Salgado Filho), Mirabeau/Baltar (exceção da Av. N. Sra das Graças), São José, Cohab Leste e Carlos Vasquez  Pavimentação   FIN     2,640  
PAV   002678.02.63/2010-80   PR   Prefeitura   Assaí   Pavimentação do Conj. Habitacional Dr. Adamazildo Bomtempo   Pavimentação   FIN     1,216  
PAV   004398.02.63/2010-70   PR   Prefeitura   Assis Chateaubriand   Pavimentação e drenagem do Jardim Progresso   Pavimentação   FIN     7,000  
PAV   005330.02.63/2010-81   BA   Prefeitura   Baixa Grande   Pavimentação das vias do bairro Novo Horizonte   Pavimentação   FIN     1,930  
PAV   004180.02.63/2010-15   SC   Prefeitura   Balneário Piçarras   Pavimentação de vias do bairro Nossa Senhora da Paz   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   003401.02.63/2010-10   RS   Prefeitura   Balneário Pinhal   Pavimentação e drenagem no Distrito Magistério.   Pavimentação   FIN     1,110  
PAV   004793.02.63/2010-99   BA   Prefeitura   Banzaê   Pavimentação das vias do bairro Novo Horizonte   Pavimentação   FIN     2,160  
PAV   006456.02.63/2010-17   AM   Prefeitura   Barreirinha   Pavimentação e drenagem no Bairro Terra Preta do Limão   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   002212.02.63/2010-66   MS   Prefeitura   Batayporã   Pavimentação e drenagem nos Bairros José Mustafá e Atílio Monteiro da Rocha  Pavimentação   FIN     1,200  
PAV   003898.02.63/2010-49   BA   Prefeitura   Belmonte   Pavimentação de vias dos bairros Bom Jardim e São Benedito.   Pavimentação   FIN     2,970  
PAV   004570.02.63/2010-86   PA   Prefeitura   Belterra   Pavimentação e drenagem no Bairro Centro   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   006011.02.63/2010-00   AM   Prefeitura   Beruri   Pavimentação do bairro Santa Luzia   Pavimentação   FIN     1,880  
PAV   005665.02.63/2010-07   MG   Prefeitura   Boa Esperança   Pavimentação, recapeamento e drenagem nos bairros Novo Horizonte, Jardim Nova Esperança, Acácias/Belvedere e Eldorado.  Pavimentação   FIN     4,400  
PAV   003798.02.63/2010-59   BA   Prefeitura   Boa Vista do Tupim   Pavimentação e drenagem no Bairro Campo Alegre.   Pavimentação   FIN     1,430  
PAV   004112.02.63/2010-38   MG   Prefeitura   Bocaiúva   Pavimentação nos bairros Cj. Hab. Alessandra Vicintin, Novo Horizonte, Monterrey, Cachoeirinha, Jd. Aeroporto, Cj. Hab. Romeu Barcelos, Morada Nova II e Califórnia  Pavimentação   FIN     3,420  
PAV   004817.02.63/2010-19   PE   Prefeitura   Bodocó   Pavimentação no loteamento Novo Bodocó   Pavimentação   FIN     1,540  
PAV   005288.02.63/2010-61   GO   Prefeitura   Bom Jesus de Goiás   Pavimentação nos Bairros Tropical e Aníbal Lima.   Pavimentação   FIN     1,020  
PAV   003080.02.63/2010-44   BA   Prefeitura   Botuporã   Pavimentação do bairro Centro   Pavimentação   FIN     1,340  
PAV   004712.02.63/2010-88   CE   Prefeitura   Brejo Santo   Pavimentação e drenagem do Bairro Araujão   Pavimentação   FIN     1,320  
PAV   005022.02.63/2010-28   BA   Prefeitura   Brejões   Pavimentação dos Loteamentos Morada Bela, Everaldo Cajaiba e Altino Pinto.  Pavimentação   FIN     2,330  
PAV   006373.02.63/2010-92   BA   Prefeitura   Brotas de Macaúbas   Pavimentação do Bairro Parque das Águas   Pavimentação   FIN     2,650  
PAV   005305.02.63/2010-24   RO   Prefeitura   Buritis   Pavimentação e drenagem no bairro Setor III.   Pavimentação   FIN     7,000  
PAV   004686.02.63/2010-24   BA   Prefeitura   Cabaceiras do Paraguaçu   Pavimentação do Bairro Albérico Gomes Santana   Pavimentação   FIN     0,970  
PAV   003376.02.63/2010-74   MA   Prefeitura   Cajari   Pavimentação e drenagem do Bairro Gameleira   Pavimentação   FIN     1,957  
PAV   006835.02.63/2010-62   BA   Prefeitura   Caldeirão Grande   Pavimentação, drenagem e complementação da rede de esgoto na Vila Cardoso  Pavimentação   FIN     1,700  
PAV   005942.02.63/2010-46   MG   Prefeitura   Campos Altos   Pavimentação nos bairros Boa Esperança, Lázaro Leite, Oswaldo Araújo e Centro  Pavimentação   FIN     1,017  
PAV   004223.02.63/2010-35   SC   Prefeitura   Campos Novos   Pavimentação e esgotamento sanitário das vias do bairro Nossa Senhora Aparecida  Pavimentação   FIN     3,800  
PAV   004264.02.63/2010-40   PA   Prefeitura   Canaã dos Carajás   Pavimentação, drenagem e coleta de esgoto no Setor Central   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   006791.02.63/2010-34   BA   Prefeitura   Canarana   Pavimentação e drenagem do bairro Vila São Francisco.   Pavimentação   FIN     1,290  
PAV   002322.02.63/2010-55   RS   Prefeitura   Candelária   Pavimentação e drenagem do Bairro Rincão Comprido   Pavimentação   FIN     1,900  
PAV   002646.02.63/2010-66   RS   Prefeitura   Canela   Pavimentação e drenagem dos Bairros Vila Maggi, Palace Hotel, Vila do Cedro, Eugênio Ferreira, Santa Terezinha e Leodoro de Azevedo.  Pavimentação   FIN     7,250  
PAV   005655.02.63/2010-08   BA   Prefeitura   Canudos   Pavimentação do bairro Núcleo Habitacional II   Pavimentação   FIN     1,682  
PAV   006842.02.63/2010-37   BA   Prefeitura   Capela do Alto Alegre   Pavimentação do bairro Novo Horizonte   Pavimentação   FIN     1,383  
PAV   003766.02.63/2010-35   SP   Prefeitura   Capivari   Pavimentação do bairro Jardim Branyl   Pavimentação   FIN     2,090  
PAV   003639.02.63/2010-72   PE   Prefeitura   Capoeiras   Pavimentação nos bairros Cohab 1 e Cohab 2   Pavimentação   FIN     1,340  
PAV   004236.02.63/2010-69   BA   Prefeitura   Caravelas   Pavimentação do Distrito de Juerana   Pavimentação   FIN     1,437  
PAV   004279.02.63/2010-90   AM   Prefeitura   Careiro   Pavimentação nos Bairros Joel Lobo, Sebastião Borges e Centro.   Pavimentação   FIN     3,900  
PAV   006105.02.63/2010-25   MG   Prefeitura   Carmo de Minas   Pavimentação nos bairros Santo Antônio e Nha-Chica   Pavimentação   FIN     1,425  
PAV   005806.02.63/2010-92   RJ   Prefeitura   Casimiro de Abreu   Pavimentação do Bairro Peixe Dourado II   Pavimentação   FIN     3,900  
PAV   001750.02.63/2010-15   MS   Prefeitura   Cassilândia   Pavimentação e drenagem do Setor 2 e Setor 3.   Pavimentação   FIN     3,040  
PAV   006822.02.63/2010-39   BA   Prefeitura   Central   Pavimentação do bairro Barreirão   Pavimentação   FIN     1,461  
PAV   002513.02.63/2010-44   MA   Prefeitura   Centro Novo do Maranhão   Pavimentação na área de intervenção delimitada pelas seguintes ruas: Irineu, Comercio, Estrada para Faixa 25-Jerusalém, e Rodovia Centro Novo a Maracaçume  Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   002266.02.63/2010-02   GO   Prefeitura   Ceres   Pavimentação de vias dos bairros Sarah Ribeiro e Tropical I e II   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   006731.02.63/2010-30   RS   Prefeitura   Cerro Largo   Pavimentação e drenagem da Vila São José.   Pavimentação   FIN     0,970  
PAV   005381.02.63/2010-94   MG   Prefeitura   Chapada Gaúcha   Pavimentação no bairro Centro   Pavimentação   FIN     1,836  
PAV   002269.01.67/2010-81   AM   Prefeitura   Codajás   Pavimentação e drenagem nos Bairros Colônia, Laguinho, Nova Esperança, São Francisco, Grande Vitória e Centro.  Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   006765.02.63/2010-70   BA   Prefeitura   Conceição da Feira   Pavimentação dos bairros da Rocinha e José Ribeiro   Pavimentação   FIN     1,313  
PAV   003597.02.63/2010-61   PA   Prefeitura   Conceição do Araguaia   Pavimentação e drenagem nos bairros Tancredo Neves e Vila Nova  Pavimentação   FIN     4,220  
PAV   004907.02.63/2010-18   MA   Prefeitura   Conceição do Lago-Açu   Pavimentação do Bairro Dantas.   Pavimentação   FIN     0,950  
PAV   002726.02.63/2010-58   SC   Prefeitura   Correia Pinto   Pavimentação de vias dos bairros São João, São Pedro, Cohab I e Rodrigues I  Pavimentação   FIN     7,140  
PAV   004991.02.63/2010-52   BA   Prefeitura   Cotegipe   Pavimentação do bairro Setor Vista Verde.   Pavimentação   FIN     1,515  
PAV   005101.02.63/2010-10   MG   Prefeitura   Cristais   Pavimentação e drenagem nos Bairros Centro, Águas de Cristais, Novo Horizonte, Fonte e Vila Madalena.  Pavimentação   FIN     1,390  
PAV   002476.02.63/2010-83   MA   Prefeitura   Cururupu   Pavimentação do Bairro Jacaré.   Pavimentação   FIN     5,440  
PAV   005128.02.63/2010-77   PA   Prefeitura   Eldorado dos Carajás   Pavimentação e drenagem no Setor km 2   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   004188.02.63/2010-91   AM   Prefeitura   Envira   Pavimentação no Bairro Santa Rita.   Pavimentação   FIN     4,200  

PAV   002851.02.63/2010-02   MG   Prefeitura   Espera Feliz   Pavimentação e drenagem no Bairro Vale do Sol II.   Pavimentação   FIN     1,330  
PAV   003897.02.63/2010-31   PE   Prefeitura   Exu   Pavimentação no Centro (bairro Wilson Moreira)   Pavimentação   FIN     2,366  
PAV   004456.02.63/2010-47   PR   Prefeitura   Faxinal   Pavimentação de vias do Bairro dos Jardins   Pavimentação   FIN     1,930  
PAV   002041.02.63/2010-75   RS   Prefeitura   Feliz   Pavimentação das vias do loteamento Popular no bairro Matiel   Pavimentação   FIN     2,190  
PAV   006803.02.63/2010-49   BA   Prefeitura   Filadélfia   Pavimentação do bairro João Barbosa   Pavimentação   FIN     1,910  
PAV   006186.02.63/2010-36   PE   Prefeitura   Floresta   Pavimentação no Bairro Santa Rosa   Pavimentação   FIN     1,017  
PAV   003495.02.63/2010-54   BA   Prefeitura   Gandu   Pavimentação do bairro Vitória   Pavimentação   FIN     2,650  
PAV   001725.02.63/2010-69   SC   Prefeitura   Garuva   Pavimentação de vias da localidade Georgia Paula.   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   003109.02.63/2010-15   PA   Prefeitura   Goianésia do Pará   Pavimentação e drenagem em vias urbanas nos bairros Floresta, Novo Horizonte e Sta. Luzia  Pavimentação   FIN     3,010  
PAV   005994.02.63/2010-68   MA   Prefeitura   Governador Eugênio Barros   Pavimentação e drenagem no Centro   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   002421.02.63/2010-37   MA   Prefeitura   Governador Nunes Freire   Pavimentação dos Bairros Centro e JK.   Pavimentação   FIN     3,920  
PAV   003379.02.63/2010-07   AM   Prefeitura   Guajará   Pavimentação do Bairro Saborá   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   006215.02.63/2010-14   RS   Prefeitura   Guaporé   Pavimentação de vias dos bairros N. Sra. da Paz e São José.   Pavimentação   FIN     3,890  
PAV   002948.02.63/2010-52   PR   Prefeitura   Guaraniaçu   Pavimentação e drenagem nos Distritos de Guaporé e Mato Queimado e nos Bairros de Bento Gonçalves, Gervásio Pinto Pereira, Jardim Real/Pegoraro e Vicente Leonardo Pereira.  Pavimentação   FIN     2,390  
PAV   005660.02.63/2010-58   MT   Prefeitura   Guarantã do Norte   Pavimentação e drenagem do Bairro Cidade Nova.   Pavimentação   FIN     7,050  
PAV   002315.02.63/2010-81   BA   Prefeitura   Guaratinga   Pavimentação e drenagem no Bairro Centro.   Pavimentação   FIN     3,520  
PAV   003619.02.63/2010-74   AM   Prefeitura   Humaitá   Pavimentação e drenagem nos bairros São Pedro, Novo Humaitá, São Domingos Sávio, São Cristóvão e Nova Esperança  Pavimentação   FIN     7,730  
PAV   005999.02.63/2010-17   BA   Prefeitura   Iaçu   Pavimentação e drenagem dos Bairros Monte e Cerâmica.   Pavimentação   FIN     1,420  
PAV   006057.02.63/2010-57   MG   Prefeitura   Ibiá   Pavimentação e drenagem no Bairro Nossa Senhora de Fátima.   Pavimentação   FIN     1,890  
PAV   003275.02.63/2010-76   BA   Prefeitura   Ibipeba   Pavimentação e drenagem do Município de Ibibepa.   Pavimentação   FIN     1,000  
PAV   006753.02.63/2010-54   BA   Prefeitura   Ibipitanga   Pavimentação no Bairro Central.   Pavimentação   FIN     1,540  
PAV   005049.02.63/2010-93   BA   Prefeitura   Ibotirama   Pavimentação dos bairros Calumbi, Veredinha, Alto do Fundão, Ibotiraminha e Conjunto Urbis.  Pavimentação   FIN     4,530  
PAV   005933.02.63/2010-55   MA   Prefeitura   Igarapé do Meio   Pavimentação do bairro Centro   Pavimentação   FIN     1,320  
PAV   002488.02.63/2010-07   BA   Prefeitura   Igrapiúna   Pavimentação no Loteamento Nova Igrapiúna.   Pavimentação   FIN     1,340  
PAV   006471.02.63/2010-66   MS   Prefeitura   Iguatemi   Pavimentação e drenagem da Vila São Sebastião.   Pavimentação   FIN     1,330  
PAV   001968.02.63/2010-70   PR   Prefeitura   Imbituva   Pavimentação e drenagem no Bairro Ataídes Beraldo.   Pavimentação   FIN     0,990  
PAV   002539.02.63/2010-00   PR   Prefeitura   Ipiranga   Pavimentação e drenagem do Bairro Novo Horizonte   Pavimentação   FIN     0,960  
PAV   006014.02.63/2010-26   SC   Prefeitura   Irineópolis   Pavimentação em vias dos bairros Jd. Brand, Arroio Invernada, N. S. Aparecida e Centro.  Pavimentação   FIN     2,910  
PAV   003204.02.63/2010-64   BA   Prefeitura   Itaeté   Pavimentação nos Bairros Bela Vista e Canabrava.   Pavimentação   FIN     2,380  
PAV   005386.02.63/2010-35   SC   Prefeitura   Itaiópolis   Pavimentação no bairro Bom Jesus   Pavimentação   FIN     2,354  
PAV   004208.02.63/2010-88   MG   Prefeitura   Itamonte   Pavimentação de vias localizadas nos bairros: Morada do Sol, Morada das flores, Parque Monte Verde e Vila Nova  Pavimentação   FIN     4,030  
PAV   004718.02.63/2010-37   MG   Prefeitura   Itanhandu   Pavimentação de vias dos bairros N. S. de Fátima e Jardim Alzira e sistema de drenagem de águas pluviais.  Pavimentação   FIN     1,000  
PAV   003263.02.63/2010-51   BA   Prefeitura   Itanhém   Pavimentação e drenagem do Bairro Grinaldo Medeiros.   Pavimentação   FIN     2,870  
PAV   003728.02.63/2010-55   BA   Prefeitura   Itiruçu   Pavimentação na sede do município e no Distrito de Ubapuçu.   Pavimentação   FIN     3,460  
PAV   002475.02.63/2010-75   MG   Prefeitura   Iturama   Pavimentação com guias, sarjetas e calçadas no Distrito de Alexandrita  Pavimentação   FIN     7,650  
PAV   005786.02.63/2010-03   ES   Prefeitura   Iúna   Pavimentação em vias do Bairro Guanabara.   Pavimentação   FIN     2,110  
PAV   002602.02.63/2010-27   PR   Prefeitura   Ivaí   Pavimentação de vias do Bairro Jardim Primavera.   Pavimentação   FIN     1,110  
PAV   004388.02.63/2010-71   BA   Prefeitura   Jaguarari   Pavimentação do bairro Mutirão   Pavimentação   FIN     5,900  
PAV   003221.02.63/2010-38   PR   Prefeitura   Jaguariaíva   Pavimentação, drenagem e passeios em vias dos Bairros Matarazo I e II.  Pavimentação   FIN     2,280  
PAV   004875.02.63/2010-05   MG   Prefeitura   Jaíba   Pavimentação em vias do Bairro Veredas.   Pavimentação   FIN     1,770  
PAV   003027.02.63/2010-15   PR   Prefeitura   Joaquim Távora   Pavimentação e drenagem de vias do Bairro Asa Branca e Loteamento Cohapar.  Pavimentação   FIN     1,130  
PAV   003433.02.63/2010-33   AM   Prefeitura   Lábrea   Pavimentação do bairro da Fonte   Pavimentação   FIN     7,000  
PAV   005308.02.63/2010-59   MA   Prefeitura   Lagoa do Mato   Pavimentação dos Bairros Unha de Gato e Caraíbas   Pavimentação   FIN     3,286  
PAV   004622.02.63/2010-97   PE   Prefeitura   Lagoa Grande   Pavimentação do bairro Morada Nova.   Pavimentação   FIN     2,700  
PAV   003244.02.63/2010-61   RS   Prefeitura   Lagoa Vermelha   Pavimentação do Bairro Suzana   Pavimentação   FIN     2,910  
PAV   006570.02.63/2010-48   BA   Prefeitura   Lapão   Pavimentação de vias do Distrito Pau Darco.   Pavimentação   FIN     1,000  
PAV   005566.02.63/2010-17   AP   Prefeitura   Laranjal do Jari   Pavimentação do Loteamento Cajari I   Pavimentação   FIN     7,000  
PAV   002671.02.63/2010-12   PA   Prefeitura   Limoeiro do Ajuru   Pavimentação e drenagem no Bairro Centro.   Pavimentação   FIN     1,140  
PAV   003672.02.63/2010-10   PE   Prefeitura   Manari   Pavimentação do bairro Centro   Pavimentação   FIN     1,532  
PAV   004929.02.63/2010-24   MG   Prefeitura   Manga   Pavimentação em vias do Bairro Cruzeiro.   Pavimentação   FIN     1,470  
PAV   006094.02.63/2010-29   PE   Prefeitura   Maraial   Pavimentação do Loteamento Clementina Wanderley (Pindoba).   Pavimentação   FIN     1,530  
PAV   001928.02.63/2010-73   MA   Prefeitura   Maranhãozinho   Pavimentação do bairro Centro   Pavimentação   FIN     2,940  
PAV   004966.02.63/2010-04   ES   Prefeitura   Marataízes   Pavimentação e drenagem de vias dos bairros Cidade Nova e Acapulco.  Pavimentação   FIN     2,040  
PAV   005899.02.63/2010-19   RS   Prefeitura   Marau   Pavimentação de vias dos bairros Sta. Lucia, São José e Nova Alternativa  Pavimentação   FIN     2,490  
PAV   005705.02.63/2010-94   MG   Prefeitura   Martinho Campos   Pavimentação dos bairros Alto São Francisco, Novo Horizonte, Bambé e São Geraldo  Pavimentação   FIN     1,045  
PAV   004019.02.63/2010-13   SC   Prefeitura   Massaranduba   Pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário em vias do Centro.  Pavimentação   FIN     0,980  
PAV   006103.02.63/2010-17   MG   Prefeitura   Matipó   Pavimentação do Bairro Dona Dina.   Pavimentação   FIN     0,998  
PAV   004107.02.63/2010-80   CE   Prefeitura   Mauriti   Pavimentação e drenagem do Bairro Bela Vista   Pavimentação   FIN     2,500  
PAV   002059.02.63/2010-40   PR   Prefeitura   Medianeira   Pavimentação de vias dos bairros Itaipu e Independência.   Pavimentação   FIN     3,350  
PAV   001784.02.63/2010-55   MS   Prefeitura   Miranda   Pavimentação, drenagem e rede de esgoto no bairro Maria do Rosário  Pavimentação   FIN     1,615  
PAV   002126.02.63/2010-16   RO   Prefeitura   Mirante da Serra   Pavimentação e drenagem no Município de Mirante da Serra.   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   003788.02.63/2010-50   PE   Prefeitura   Moreilândia   Pavimentação e drenagem do Bairro Centro.   Pavimentação   FIN     1,120  
PAV   006482.02.63/2010-73   BA   Prefeitura   Morro do Chapéu   Pavimentação do bairro Ferro de Engomar   Pavimentação   FIN     1,000  
PAV   006588.02.63/2010-12   PA   Prefeitura   Muaná   Pavimentação e drenagem no Bairro Centro   Pavimentação   FIN     4,050  
PAV   004812.02.63/2010-78   RR   Prefeitura   Mucajaí   Pavimentação e recapeamento de vias do município   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   005886.02.63/2010-95   BA   Prefeitura   Mundo Novo   Pavimentação do Bairro Ibiaporã  Pavimentação   FIN     1,810  
PAV   004680.02.63/2010-75   RO   Prefeitura   Nova Brasilândia D'Oeste   Pavimentação e drenagem do Setor 14   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   005185.02.63/2010-47   MT   Prefeitura   Nova Canaã do Norte   Pavimentação e drenagem dos bairros Sagrada Família e São Francisco  Pavimentação   FIN     4,100  
PAV   006461.02.63/2010-67   PR   Prefeitura   Nova Esperança   Pavimentação do bairro Jardim Primavera   Pavimentação   FIN     2,667  
PAV   005395.02.63/2010-26   PA   Prefeitura   Nova Esperança do Piriá   Pavimentação dos bairros Grupilândia e Bairro Novo   Pavimentação   FIN     3,180  
PAV   001972.02.63/2010-10   PR   Prefeitura   Nova Londrina   Pavimentação dos bairros Conjunto Nova Londrina, Jardim Santana e Jardim Santa Mônica  Pavimentação   FIN     4,290  
PAV   006476.02.63/2010-15   MA   Prefeitura   Nova Olinda do Maranhão   Pavimentação dos bairros Novo, Sales e Vila Iraci   Pavimentação   FIN     2,590  
PAV   006018.02.63/2010-69   RN   Prefeitura   Nova Cruz   Pavimentação do bairro Planalto   Pavimentação   FIN     2,470  
PAV   004199.02.63/2010-06   BA   Prefeitura   Olindina   Pavimentação do bairro Cidade Nova - Setores A e B   Pavimentação   FIN     4,060  
PAV   004239.02.63/2010-93   PA   Prefeitura   Ourilândia do Norte   Pavimentação, drenagem e rede de esgotamento sanitário do Setor Aeroporto.  Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   006056.02.63/2010-49   MG   Prefeitura   Ouro Branco   Pavimentação dos bairros Serra, São Francisco, Amália Rodrigues e Centro.  Pavimentação   FIN     1,680  
PAV   005148.02.63/2010-75   PR   Prefeitura   Palmeira   Pavimentação dos bairros Papiros, Palmeirinha, Loteamento Municipal, Daniel Mansani e Bela Vista  Pavimentação   FIN     7,274  
P AV   006325.02.63/2010-11   GO   Prefeitura   Palmeiras de Goiás   Pavimentação do Setor Martinho   Pavimentação   FIN     3,482  
PAV   001854.02.63/2010-48   PR   Prefeitura   Palotina   Pavimentação dos bairros Por do Sol, Imigrantes, Jardim Itália, Morada do Sol, Oswaldo Cruz e Interlagos  Pavimentação   FIN     4,740  
PAV   005338.02.63/2010-56   RJ   Prefeitura   Paraíba do Sul   Pavimentação e drenagem no Bairro Bela Vista.   Pavimentação   FIN     5,810  
P AV   006164.02.63/2010-11   PR   Prefeitura   Paraíso do Norte   Pavimentação do Conjunto Habitacional Ouro Verde   Pavimentação   FIN     1,306  
PAV   003999.02.63/2010-47   BA   Prefeitura   Paramirim   Pavimentação do bairro Santa Izabel   Pavimentação   FIN     1,825  
PAV   002049.02.63/2010-41   PI   Prefeitura   Paulistana   Pavimentação dos bairros: Lagoa e Jardim Paulista, Santo Antônio, Sertanejo, Estação e Arapiraca  Pavimentação   FIN     4,060  
PAV   004250.02.63/2010-16   BA   Prefeitura   Pé de Serra   Pavimentação dos distritos Santo Agostinho, Aroeira, Santo Antonio, Caldeirão do Rio Negro, Lagoa de Pé de Morro, Ouricuri e Lagoa do Curral  Pavimentação   FIN     2,167  
PAV   006539.02.63/2010-25   SP   Prefeitura   Pedro de Toledo   Pavimentação do bairro Jardim Caju   Pavimentação   FIN     1,107  
PAV   002803.02.63/2010-15   MA   Prefeitura   Pedro do Rosário   Pavimentação e drenagem do Bairro Centro.   Pavimentação   FIN     2,180  
PAV   006370.02.63/2010-68   RO   Prefeitura   Pimenta Bueno   Pavimentação do bairro Nova Pimenta e Liberdade   Pavimentação   FIN     7,700  
PAV   004365.02.63/2010-48   RS   Prefeitura   Pinheiro Machado   Pavimentação do Loteamento Promorar   Pavimentação   FIN     4,500  
PAV   004256.02.63/2010-67   MG   Prefeitura   Ponto dos Volantes   Pavimentação do Bairro da Quadra   Pavimentação   FIN     2,043  
P AV   004911.02.63/2010-50   GO   Prefeitura   Porangatu   Pavimentação do bairro Sol Nascente   Pavimentação   FIN     2,560  
PAV   004636.02.63/2010-29   AL   Prefeitura   Porto Calvo   Pavimentação e drenagem do Bairro Oscar de Souza Cunha   Pavimentação   FIN     2,670  
PAV   004354.02.63/2010-31   MS   Prefeitura   Porto Murtinho   Pavimentação do Bairro Salin Cafure   Pavimentação   FIN     3,770  
PAV   005425.02.63/2010-12   RS   Prefeitura   Porto Xavier   Pavimentação do bairro Centro   Pavimentação   FIN     1,120  
PAV   004576.02.63/2010-35   PA   Prefeitura   Prainha   Pavimentação e drenagem em vias urbanas no bairro Açaizal   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   005826.02.63/2010-91   MA   Prefeitura   Presidente Dutra   Pavimentação e drenagem do Bairro Campeão.   Pavimentação   FIN     3,410  
PAV   003259.02.63/2010-19   BA   Prefeitura   Ribeira do Pombal   Pavimentação do bairro Pedro Tiburcio - Sede   Pavimentação   FIN     4,120  
PAV   002736.02.63/2010-57   PR   Prefeitura   Ribeirão do Pinhal   Pavimentação e drenagem do Conjunto Moradia Pinherais, Conjunto Habitacional Irma Romanelli.  Pavimentação   FIN     1,950  
PAV   005519.02.63/2010-46   SE   Prefeitura   Ribeirópolis   Pavimentação na sede de Ribeirópolis   Pavimentação   FIN     1,026  
PAV   005659.02.63/2010-32   MG   Prefeitura   Rio Casca   Pavimentação e drenagem de vias do Povoado de Vista Alegre.   Pavimentação   FIN     1,178  
PAV   002879.02.63/2010-78   BA   Prefeitura   Rio do Pires   Pavimentação do bairro Centro   Pavimentação   FIN     1,612  
PAV   004069.02.63/2010-19  MG  Prefeitura  Salinas  Pavimentação nos bairros Industrial, Novo Panorama/São José, Vista Alegre/Boa Vista/Vila Aparecida, Casa Blanca/Vila Canaã, Nova Esperança/Santa Mônica, Alto Casa Blanca, Mário Guedes/São Fidélis, Esplanada, Sílvio Santiago/Floresta, São Miguel, São Geraldo, Prolongamento Santo Antônio/Santo Antônio/Santa Clara e Raquel/Peniel.  Pavimentação  FIN    6,688  
PAV   005784.02.63/2010-89   MG   Prefeitura   Santa Bárbara   Pavimentação, drenagem pluvial e construção de passeios no Bairro Monte Carlo  Pavimentação   FIN     1,359  
PAV   004955.02.63/2010-99   BA   Prefeitura   Santa Brígida   Pavimentação do Conjunto Habitacional Madrinha Dodô e do Conjunto Habitacional Ayrton Senna.  Pavimentação   FIN     1,196  
PAV   002160.02.63/2010-55   BA   Prefeitura   Santa Cruz Cabrália   Pavimentação do Bairro Nova Cabrália   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   006620.02.63/2010-32   MG   Prefeitura   Santa Juliana   Pavimentação do Bairro Ordália Borges.   Pavimentação   FIN     3,268  
PAV   004682.02.63/2010-91   PE   Prefeitura   Santa Maria da Boa Vista   Pavimentação dos bairros José Lustosa, Mandacaru, Esperança e Santa Luzia  Pavimentação   FIN     4,270  
PAV   005443.02.63/2010-02   PA   Prefeitura   Santa Maria das Barreiras   Pavimentação do bairro Vila Casa de Tábua   Pavimentação   FIN     4,030  

PAV   003335.02.63/2010-60   MG   Prefeitura   Santa Maria do Suaçuí   Pavimentação nos bairros Varjão, Padre Luiz Barroso e São José do Puba.  Pavimentação   FIN     1,254  
PAV   006330.02.63/2010-61   RS   Prefeitura   Santa Vitória do Palmar   Pavimentação do bairro Centro   Pavimentação   FIN     5,891  
PAV   004975.02.63/2010-97   BA   Prefeitura   Santana   Pavimentação e drenagem do Distrito Porto Novo.   Pavimentação   FIN     1,050  
PAV   004749.02.63/2010-42   PR   Prefeitura   Santo Antônio da Platina   Pavimentação das vias dos bairros: Vila Ribeiro, Conj. Habitacional Álvaro de Abreu e Jardim Bela Manhã  Pavimentação   FIN     6,080  
P AV   002811.02.63/2010-06   MA   Prefeitura   Santo Antônio dos Lopes   Pavimentação nos bairros Residencial Mendonça e Santa Madalena  Pavimentação   FIN     2,180  
PAV   006748.02.63/2010-04   BA   Prefeitura   Santo Estevão   Pavimentação e drenagem do Bairro Caminho do Oeste.   Pavimentação   FIN     2,910  
PAV   002084.02.63/2010-04   MS   Prefeitura   São Gabriel do Oeste   Pavimentação do Bairro Jardim Gramado   Pavimentação   FIN     2,440  
PAV   002672.02.63/2010-21   MA   Prefeitura   São João do Soter   Pavimentação do bairro Mutirão   Pavimentação   FIN     1,240  
PAV   004126.02.63/2010-70   MG   Prefeitura   São João Evangelista   Pavimentação nos bairros Engenho de Serra, Hamilton Ribeiro, Vista Lima, Centro, Bela Vista e Centenário.  Pavimentação   FIN     2,271  
PAV   006015.02.63/2010-34   SC   Prefeitura   São Miguel do Oeste   Pavimentação do bairro Santa Rita   Pavimentação   FIN     2,566  
PAV   002812.02.63/2010-14   BA   Prefeitura   Serra do Ramalho   Pavimentação do bairro Belenzinho.   Pavimentação   FIN     3,420  
PAV   003280.02.63/2010-24   BA   Prefeitura   Serra Dourada   Pavimentação dos bairros São Gonçalo e Serra Douradinha.   Pavimentação   FIN     4,560  
PAV   002976.02.63/2010-33   PR   Prefeitura   Siqueira Campos   Pavimentação e drenagem dos Bairros Zona Sul, Santa Izabel, Nações, Barbosas e Planalto.  Pavimentação   FIN     2,120  
PAV   004920.02.63/2010-41   MG   Prefeitura   Taiobeiras   Pavimentação nos bairros Planalto e Santos Cruzeiro.   Pavimentação   FIN     1,796  
P AV   004120.02.63/2010-11   RS   Prefeitura   Tapera   Pavimentação do bairro Vila Eliza   Pavimentação   FIN     1,640  
PAV   002865.02.63/2010-36   AL   Prefeitura   Taquarana   Pavimentação e drenagem dos Bairros Serra da Santa Cruz e Residencial Alto das Colinas  Pavimentação   FIN     2,575  
P AV   002470.02.63/2010-24   MA   Prefeitura   Timbiras   Pavimentação no Bairro Mutirão.   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   002232.02.63/2010-64   PA   Prefeitura   Tomé-Açu   Pavimentação, drenagem e rede de água no Bairro da Portelinha.   Pavimentação   FIN     7,000  
PAV   006141.02.63/2010-99   RN   Prefeitura   Touros   Pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário no Bairro Frei Damião  Pavimentação   FIN     5,310  
PAV   005729.02.63/2010-25   MA   Prefeitura   Tuntum   Pavimentação e implantação de rede de coleta de esgoto sanitário nas vias do bairro Vila Nova  Pavimentação   FIN     4, 11 0  
P AV   001794.02.63/2010-54   MG   Prefeitura   Turmalina   Pavimentação das vias do bairro Nova Turmalina   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   004156.02.63/2010-77   AM   Prefeitura   Uarini   Pavimentação do bairro Novo I   Pavimentação   FIN     4,000  
PAV   004160.02.63/2010-17   BA   Prefeitura   Uauá   Pavimentação do bairro Alto do Conselheiro   Pavimentação   FIN     1,470  
PAV   006606.02.63/2010-93   BA   Prefeitura   Uibaí   Pavimentação dos bairros Serra Azul, São Francisco e São Lázaro  Pavimentação   FIN     1,600  
PAV   004485.02.63/2010-36   MG   Prefeitura   Urucuia   Pavimentação das vias do Centro do município e do Bairro Rutilante.  Pavimentação   FIN     1,800  
PAV   001721.02.63/2010-26   SP   Prefeitura   Valparaíso   Pavimentação do Loteamento Riviera.   Pavimentação   FIN     1,450  
PAV   003767.02.63/2010-43   MA   Prefeitura   Vargem Grande   Pavimentação no Bairro Cerâmica.   Pavimentação   FIN     2,660  
PAV   005919.02.63/2010-14   SP   Prefeitura   Vargem Grande do Sul   Pavimentação e drenagem dos Bairros Jardim Ferri e Jardim Morumbi.  Pavimentação   FIN     1,240  
PAV   003592.02.63/2010-10   PE   Prefeitura   Venturosa   Pavimentação dos bairros Vilas Delmiro, Mutirão e Cohab   Pavimentação   FIN     1,334  
P AV   003149.02.63/2010-11   SC   Prefeitura   Videira   Pavimentação do Loteamento Rio das Pedras   Pavimentação   FIN     1,370  
PAV   003363.02.63/2010-41   MG   Prefeitura   Virgem da Lapa   Pavimentação e drenagem no Bairro Bela Vista e no Distrito de São João.  Pavimentação   FIN     1,150  
HAB   002414.01.67/2010-14   SC   Prefeitura   Agrolândia   Urbanização - Rua Getulio Vargas - áreas de risco   Urbanização - FNHIS   OGU   1,610    
HAB   005232.01.68/2010-11   PE   Estado   Água Preta   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Área ribeirinha do município de Água Preta   Urbanização - Estudos e projetos   OGU   0,800    
HAB   002734.01.67/2010-92   TO   Prefeitura   Aguiarnópolis   Urbanização - Loteamento São João Batista   Urbanização - FNHIS   OGU   1,200    
HAB   006701.01.68/2010-39   PE   Estado   Aliança   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Área ribeirinha do município de Aliança  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,020    
HAB   005822.01.67/2010-18   SP   Prefeitura   Altinópolis   Urbanização - Bairros Santa Felicidade, Ulisses Guimarães e Figueiredo Walter  Urbanização - FNHIS   OGU   6,971    
HAB   004185.01.67/2010-18   MT   Prefeitura   Alto Taquari   Urbanização - Parque Alto Taquari   Urbanização - FNHIS   OGU   12,195    
HAB   002288.01.67/2010-71   BA   Prefeitura   Amargosa   Urbanização - Rua Gerson de Oliveira no Bairro Catiara   Urbanização - FNHIS   OGU   1,723    
HAB   004018.01.67/2010-59   PR   Prefeitura   Ampére   Urbanização - Vila Menino da Porteira   Urbanização - FNHIS   OGU   1,812    
HAB   003777.01.67/2010-02   MS   Estado   Anastácio   Urbanização - Jardim Tarumã, Jardim Mauran e B. Glandio Xavier  Urbanização - FNHIS   OGU   1,703    
HAB   004266.01.68/2010-62   SP   Prefeitura   Aparecida   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - São Francisco  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,195    
HAB   006129.01.68/2010-62   RN   Prefeitura   Apodi   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Lagoa Seca   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,039    
HAB   002069.01.67/2010-09   MS   Estado   Aquidauana   Urbanização - Jardim Arara Azul, Jardim Aeroporto, São Francisco, Guanandy, Paraíso, Trindade, Nova Aquidauana, Bairro Alto, Santa Terezinha  Urbanização - FNHIS   OGU   3,551    
HAB   005220.01.67/2010-43   CE   Prefeitura   Araripe   Urbanização - COHAB 1   Urbanização - FNHIS   OGU   2,776    
HAB   004721.01.67/2010-21   PI   Prefeitura   Arraial   Urbanização - Bairro Cidade Nova   Urbanização - FNHIS   OGU   1,071    
HAB   005799.01.67/2010-81   PR   Prefeitura   Atalaia   Urbanização - Jardim Azevedo   Urbanização - FNHIS   OGU   0,943    
HAB   005871.01.62/2010-74   SC   Prefeitura   Balneário Barra do Sul   Urbanização - Loteamento Costa do Sol   Urbanização - FNHIS   OGU   2,290    
HAB   002443.01.68/2010-58   BA   Prefeitura   Barra do Choça   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - assentamento precário  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,100    
HAB   004245.01.68/2010-56   PE   Estado   Barreiros   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Área ribeirinha do município de Barreiros  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,800    
HAB   003636.01.67/2010-08   CE   Prefeitura   Barroquinha   Urbanização - Bairro Campo do Edmário   Urbanização - FNHIS   OGU   2,083    
HAB   006102.01.67/2010-52   MG   Prefeitura   Belo Oriente   Urbanização - Bairro Nova Esperança   Urbanização - FNHIS   OGU   6,912    
HAB   004473.01.68/2010-17   PE   Prefeitura   Bodocó   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - assentamento precário  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,124    
HAB   006170.01.68/2010-84   PE   Estado   Bom Conselho   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Área ribeirinha do município de Bom Conselho  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,113    
HAB   002840.01.62/2010-16   RS   Prefeitura   Bom Retiro do Sul   Urbanização - Bairro São Francisco   Urbanização - FNHIS   OGU   5,342    
HAB   006269.01.68/2010-59   PE   Estado   Bonito   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Área ribeirinha do município de Bonito  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,048    
HAB   002318.01.67/2010-67   PB   Prefeitura   Bonito de Santa Fé   Urbanização - Bairros Jardim das Neves I e II, Antolândia, Cehap, Populares, Centro, Mutirão, Alto do Belo Horizonte  Urbanização - FNHIS   OGU   2,601    
HAB   003293.01.67/2010-18   MG   Prefeitura   Cachoeira de Minas   Urbanização - Bairro Cruzeiro e Bairro Bela Vista   Urbanização - FNHIS   OGU   1,297    
HAB   005901.01.67/2010-93   PR   Prefeitura   Campina da Lagoa   Urbanização - Jd. Brasília, Paraíso, Maravilha e Buraco Fundo   Urbanização - FNHIS   OGU   0,388    
HAB   006764.01.68/2010-68   AL   Prefeitura   Campo Alegre   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Distrito de Luziapolis  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,039    
HAB   003265.01.67/2010-29   SC   Prefeitura   Campo Alegre   Urbanização - Bairro Centro   Urbanização - FNHIS   OGU   0,141    
HAB   005102.01.67/2010-71   PI   Prefeitura   Campo Maior   Urbanização - margens do rio Surubim   Urbanização - FNHIS   OGU   0,658    
HAB   002396.01.67/2010-43   SP   Prefeitura   Campos do Jordão   Urbanização - núcleos Vila Albertina e Brancas Nuvens   Urbanização - FNHIS   OGU   5,000    
HAB   002547.01.67/2010-36   SC   Prefeitura   Campos Novos   Urbanização - Bairro Nossa Senhora Aparecida   Urbanização - FNHIS   OGU   1,510    
HAB   004866.01.67/2010-68   RS   Prefeitura   Candiota   Urbanização - Vila Portelinha e Bairro Dario Lassance   Urbanização - FNHIS   OGU   0,732    
HAB   001827.01.67/2010-27   RS   Prefeitura   Canela   Urbanização - Vila Santa Marta   Urbanização - FNHIS   OGU   3,524    
HAB   006708.01.62/2010-29   SC   Prefeitura   Capinzal   Urbanização - Bairros Santa Maria e Jardim da Serra, Loteamento Campioni e Vila Anchieta  Urbanização - FNHIS   OGU   8,088    
HAB   005204.01.67/2010-88   RJ   Prefeitura   Casimiro de Abreu   Urbanização - Bairro Industrial   Urbanização - FNHIS   OGU   2,828    
HAB   004083.01.62/2010-89   MG   Prefeitura   Cássia   Urbanização - Bairros Santa Rita, Santa Maria I, II e III e Vila Dr. Gaspar  Urbanização - FNHIS   OGU   4,640    
HAB   005653.01.68/2010-80   PE   Estado   Catende   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Área ribeirinha do município de Catende  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,198    
HAB   006172.01.62/2010-23   RS   Prefeitura   Cerro Largo   Urbanização - Vila São Jorge   Urbanização - FNHIS   OGU   1,650    

HAB   003406.01.67/2010-12   RS   Prefeitura   Chiapetta   Urbanização - Vila Rosa   Urbanização - FNHIS   OGU   0,615    
HAB   004099.01.67/2010-60   BA   Prefeitura   Cícero Dantas   Urbanização - Bairros Cascalheira; Juvino Pereira; Altos do Bem Querer; da Formiga; da Bela Vista do Cemitério  Urbanização - FNHIS   OGU   0,782    
HAB   004848.01.67/2010-86   PR   Prefeitura   Clevelândia   Urbanização - Loteamento Claret   Urbanização - FNHIS   OGU   0,175    
HAB   002745.01.67/2010-08   PI   Prefeitura   Cocal de Telha   Urbanização - Bairro Jurema   Urbanização - FNHIS   OGU   0,957    
HAB   006542.01.62/2010-96   TO   Prefeitura   Colinas do Tocantins   Urbanização - Setor Santo Antônio   Urbanização - FNHIS   OGU   5,456    
HAB   004468.01.67/2010-14   BA   Prefeitura   Conceição da Feira   Urbanização - Bairro Pinheiro   Urbanização - FNHIS   OGU   0,619    
HAB   005217.01.67/2010-10   PA   Prefeitura   Conceição do Araguaia   Urbanização - Vila Real   Urbanização - FNHIS   OGU   2,883    
HAB   005507.01.62/2010-50   BA   Prefeitura   Conde   Urbanização - Vila do Conde   Urbanização - FNHIS   OGU   3,367    
HAB   002170.01.67/2010-14   RS   Prefeitura   Constantina   Urbanização - Bairro São Roque   Urbanização - FNHIS   OGU   0,230    
HAB   002139.01.67/2010-93   MS   Estado   Coronel Sapucaia   Urbanização - Vila Nova e Margens do Córrego Nhú Verá   Urbanização - FNHIS   OGU   0,723    
HAB   006149.01.67/2010-16   PR   Prefeitura   Coronel Vivida   Urbanização - Bairro Vila Nova   Urbanização - FNHIS   OGU   0,812    
HAB   006242.01.67/2010-49   MS   Prefeitura   Coxim   Urbanização - Lagoa Nova Coxim e Piracema I   Urbanização - FNHIS   OGU   2,245    
HAB   004691.01.68/2010-89   SP   Prefeitura   Descalvado   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Chácara Pantanal  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,012    
HAB   004077.01.67/2010-45   PR   Prefeitura   Dois Vizinhos   Urbanização - Bairros Nossa Senhora de Lourdes, Torres e Vitória  Urbanização - FNHIS  OGU  1,011   
HAB   003471.01.62/2010-42   RN   Prefeitura   Equador   Urbanização - Alto da Bela Vista   Urbanização - FNHIS   OGU   2,210    
HAB   002704.01.67/2010-95   RS   Prefeitura   Espumoso   Urbanização - Vila Valentim   Urbanização - FNHIS   OGU   1,485    
HAB   005880.01.62/2010-65   RS   Prefeitura   Estrela   Urbanização - Bairro Imigrantes   Urbanização - FNHIS   OGU   1,284    
HAB   003207.01.62/2010-18   RS   Prefeitura   Flores da Cunha   Urbanização - Loteamento Pérola   Urbanização - FNHIS   OGU   1,549    
HAB   002608.01.67/2010-38   SC   Prefeitura   Forquilhinha   Urbanização - Bairro Cidade Alta.   Urbanização - FNHIS   OGU   1,135    
HAB   006195.01.68/2010-23   SP   Prefeitura   Garça   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Cortiços e áreas de risco  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,250    
HAB   005406.01.67/2010-84   PR   Prefeitura   General Carneiro   Urbanização - núcleo São João Novo   Urbanização - FNHIS   OGU   1,454    
HAB   004415.01.62/2010-61   MA   Prefeitura   Governador Nunes Freire   Urbanização - Bairro Monteiro Lobato   Urbanização - FNHIS   OGU   2,033    
HAB   004490.01.67/2010-46   RS   Prefeitura   Guaporé   Urbanização - Vila Verde II e Promorar   Urbanização - FNHIS   OGU   2,866    
HAB   006844.01.67/2010-13   RS   Prefeitura   Herval   Urbanização - Bairro Jango e Pilão   Urbanização - FNHIS   OGU   1,658    
HAB   002411.01.67/2010-90   AM   Prefeitura   Humaitá   Urbanização - Centro  Urbanização - FNHIS  OGU  2,448   
HAB   003128.01.62/2010-34   BA   Prefeitura   Iaçu   Urbanização - Bairro Boiadeira   Urbanização - FNHIS   OGU   2,388    
HAB   001947.01.67/2010-15   MG   Prefeitura   Iapu   Urbanização - Bairros Caixa D'Água e Pe. Francisco Weber   Urbanização - FNHIS   OGU   4,957    
HAB   004990.01.67/2010-04   RS   Prefeitura   Ibirubá   Urbanização - Bairro Chácara   Urbanização - FNHIS   OGU   0,810    
HAB   002016.01.67/2010-71   MS   Estado   Iguatemi   Urbanização - áreas de várzea e Lixão   Urbanização - FNHIS   OGU   0,680    
HAB   005139.01.62/2010-11  PE   Prefeitura  Itacuruba  Urbanização - Caruá  Urbanização - FNHIS  OGU  0,727   
HAB   002247.01.67/2010-66   BA   Prefeitura   Itagi   Urbanização - Comunidade Ouro Verde   Urbanização - FNHIS   OGU   1,878    
HAB   004454.01.68/2010-27   PE   Prefeitura   Itambé   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Loteamento Vila Nova  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,039    
HAB   004562.01.68/2010-08   SC   Prefeitura   Itapema   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Praiamar/ Morretes/Ilhota  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,462    
HAB   000709.01.65/2010-85   RJ   Estado   Itatiaia   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Nova Conquista  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,215    
HAB   006276.01.67/2010-89   BA   Prefeitura   Itororó   Urbanização - Bairro Gameleira   Urbanização - FNHIS   OGU   7,048    
HAB   002935.01.67/2010-81   BA   Prefeitura   Ituberá   Urbanização - Bairro da Prainha II e III   Urbanização - FNHIS   OGU   7,339    
HAB   006427.01.68/2010-16   SP   Prefeitura   Itupeva   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Núcleo Vale das Pedras  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,040    
HAB   005357.01.67/2010-06   ES   Prefeitura   Iúna   Urbanização - Bairro Quilombo   Urbanização - FNHIS   OGU   9,637    
HAB   002158.01.67/2010-83   MS   Estado   Ivinhema   Urbanização - Bairro Triguena   Urbanização - FNHIS   OGU   2,395    
HAB   003892.01.67/2010-41   PR   Prefeitura   Jacarezinho   Urbanização - Bairro Nossa Senhora das Graças   Urbanização - FNHIS   OGU   2,747    
HAB   005835.01.62/2010-19   MT   Prefeitura   Jaciara   Urbanização - Cidade Baixa   Urbanização - FNHIS   OGU   15,350    
HAB   004457.01.67/2010-15   BA   Prefeitura   Jaguaquara   Urbanização - Bairro Casca, rua Lindolpho Porto   Urbanização - FNHIS   OGU   2,687    
HAB   003846.01.67/2010-89   RS   Prefeitura   Jaguarão   Urbanização - Bairro Cerro da Pólvora   Urbanização - FNHIS   OGU   2,406    
HAB   002929.01.67/2010-14   ES   Prefeitura   Jaguaré   Urbanização - Bairro Novo Tempo   Urbanização - FNHIS   OGU   6,983    
HAB   006065.01.67/2010-91   CE   Prefeitura   Jaguaribe   Urbanização - Vila Pinheiro   Urbanização - FNHIS   OGU   10,152    
HAB   002587.01.67/2010-32   AM   Prefeitura   Lábrea   Urbanização - Centro   Urbanização - FNHIS   OGU   0,944    
HAB   002728.01.67/2010-26   RS   Prefeitura   Lagoa Vermelha   Urbanização - Vila Operário e São Cristovão   Urbanização - FNHIS   OGU   1,406    
HAB   005503.01.62/2010-17   AP   Prefeitura   Laranjal do Jari   Urbanização - Santarém e Malvinas   Urbanização - FNHIS   OGU   10,000    
HAB   006411.01.67/2010-13   PE   Prefeitura   Machados   Urbanização - COHAB, Laranjeiras, Chã do Vento e Santa Terezinha  Urbanização - FNHIS   OGU   1,526    
HAB   004424.01.62/2010-52   PA   Prefeitura   Mãe do Rio   Urbanização - Bairro Tubilândia   Urbanização - FNHIS   OGU   0,454    
HAB   003297.01.68/2010-97   AL   Prefeitura   Marechal Deodoro   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Beco da Anastácia  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,031    
HAB   004100.01.67/2010-74   PR   Prefeitura   Marilena   Urbanização - Menina dos Rios   Urbanização - FNHIS   OGU   1,044    
HAB   001973.01.62/2010-57   SP   Prefeitura   Martinópolis   Urbanização - Vila Alegrete   Urbanização - FNHIS   OGU   0,476    
HAB   002190.01.67/2010-12   PB   Prefeitura   Mataraca   Urbanização - Bairros Novo Horizonte e Planalto I e II   Urbanização - FNHIS   OGU   1,481    
HAB   003487.01.67/2010-23   BA   Prefeitura   Medeiros Neto   Urbanização - Bairro Uldurico Pinto   Urbanização - FNHIS   OGU   0,096    
HAB  002301.01.68/2010-45  PR  Prefeitura  Medianeira  Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Encosta do Rio Alegria e Rio Bolinha  Urbanização - Estudos e projetos  OGU  0,078   
HAB   006811.01.62/2010-51   GO  Prefeitura  Mineiros  Urbanização - Moradores Ribeirinhos/Córregos Capoeira e Mineiros  Urbanização - FNHIS  OGU   0,862   
HAB   004076.01.67/2010-37   MG   Prefeitura   Monte Alegre de Minas   Urbanização - Estradas de Boiadeiros/saídas norte e leste   Urbanização - FNHIS   OGU   0,162    
HAB   003321.01.67/2010-80   MG   Prefeitura   Monte Santo de Minas   Urbanização - Bairro Coeté   Urbanização - FNHIS   OGU   2,027    
HAB   006869.01.69/2010-43   AL   Prefeitura   Murici   Urbanização - Bairro Portelinha   Urbanização - FNHIS   OGU   1,000    
HAB   004754.01.67/2010-52   RS   Prefeitura   Não-Me-Toque   Urbanização - Bairro Santo Antônio  Urbanização - FNHIS   OGU   1,462    
HAB   005938.01.68/2010-01   PE   Estado   Nazaré da Mata   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Área ribeirinha do município de Nazaré da Mata  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,050    
HAB   005080.01.67/2010-68   PR   Prefeitura   Nova Londrina   Urbanização - Vila Operária   Urbanização - FNHIS   OGU   2,816    
HAB   004233.01.67/2010-96   CE   Prefeitura   Nova Russas   Urbanização - Bairro Subestação   Urbanização - FNHIS   OGU   1,828    
HAB   006271.01.62/2010-13   PI   Prefeitura   Oeiras   Urbanização - Bairro Alto da Canela   Urbanização - FNHIS   OGU   2,665    
HAB   002733.01.67/2010-84   PR   Prefeitura   Paiçandu   Urbanização - Jardins Canadá e Santa Paula   Urbanização - FNHIS   OGU   7,648    
HAB   002351.01.67/2010-04   RS   Prefeitura   Palmeira das Missões   Urbanização - Bairros Esperança I e II   Urbanização - FNHIS   OGU   2,434    
HAB   002989.01.67/2010-19   TO   Prefeitura   Palmeirópolis   Urbanização - Bairro Serra Dourada   Urbanização - FNHIS   OGU   0,494    
HAB   006814.01.68/2010-52   CE   Prefeitura   Parambu   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Rio Puiu, Distrito de Santa Rita  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,020    
HAB   004525.01.62/2010-51   SE   Prefeitura   Pedrinhas   Urbanização - Quim   Urbanização - FNHIS   OGU   1,230    
HAB   005963.01.67/2010-12   MS   Prefeitura   Pedro Gomes   Urbanização - área Central e Córrego Amarra Cabelo   Urbanização - FNHIS   OGU   0,677    
HAB   005340.01.67/2010-31   RO   Prefeitura   Pimenta Bueno   Urbanização - Bairro Jardim das Oliveiras   Urbanização - FNHIS   OGU   0,340    
HAB   004782.01.67/2010-33   SC   Prefeitura   Pinhalzinho   Urbanização - Bairros Panorama e São José e do Distrito de Machado  Urbanização - FNHIS   OGU   0,426    
HAB   004467.01.68/2010-51   PR   Prefeitura   Pinhão   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Invernadinha  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,021    
HAB   006296.01.67/2010-87   BA   Prefeitura   Planalto   Urbanização - Bairro Morada do Planalto   Urbanização - FNHIS   OGU   4,240    
HAB   005832.01.67/2010-17   PE   Prefeitura   Poção   Urbanização - Prado   Urbanização - FNHIS   OGU   1,983    
HAB   004949.01.68/2010-29   PB   Prefeitura   Pombal   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - assentamento precário  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,039    
HAB   004843.01.67/2010-35   PB   Prefeitura   Pombal   Urbanização - Janduí Carneiro   Urbanização - FNHIS   OGU   0,487    
HAB   005625.01.67/2010-54   MT   Prefeitura   Pontes e Lacerda   Urbanização - Altos da Glória   Urbanização - FNHIS   OGU   3,564    

HAB   003139.01.68/2010-19   SP   Prefeitura   Porto Feliz   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Loteamento Fortunato Fioravante Angelieri  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,702    
HAB   005731.01.67/2010-19   MA   Prefeitura   Porto Franco   Urbanização - Bairro Expansão   Urbanização - FNHIS   OGU   2,686    
HAB   002040.01.67/2010-19   SC   Prefeitura   Porto União   Urbanização - Conjunto São Bernardo do Campo   Urbanização - FNHIS   OGU   6,901    
HAB   004884.01.68/2010-94   GO   Prefeitura   Posse   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Vila da Serra  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,156    
HAB   005055.01.67/2010-10   SC   Prefeitura   Pouso Redondo   Urbanização - Bairro Arno Sievert   Urbanização - FNHIS   OGU   2,673    
HAB   001988.01.67/2010-20   SP   Prefeitura   Presidente Epitácio   Urbanização - áreas do Retroporto, Anel Viário, Vila Martins e Triângulo Boiadeira do Sul  Urbanização - FNHIS   OGU   0,939    
HAB   004815.01.67/2010-54   RS   Prefeitura   Quaraí   Urbanização - Vila Lauro Macedo   Urbanização - FNHIS   OGU   0,120    
HAB   002306.01.62/2010-19   RJ   Prefeitura   Quissamã   Urbanização - área central Bairro Novo   Urbanização - FNHIS   OGU   2,719    
HAB   002287.01.68/2010-15   BA   Prefeitura   Riacho de Santana   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Jardim Bela Vista  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,172    
HAB   006178.01.68/2010-50   PE   Estado   Ribeirão   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Área ribeirinha do município de Ribeirão  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,183    
HAB   003276.01.67/2010-36   SC   Prefeitura   Rio Negrinho   Urbanização - Fundão do Vista Alegre   Urbanização - FNHIS   OGU   3,110    
HAB   002916.01.67/2010-91   BA   Prefeitura   Rio Real   Urbanização - Bairro Raimundo Guimarães   Urbanização - FNHIS   OGU   4,405    
HAB   005105.01.67/2010-04   RS   Prefeitura   Rolante   Urbanização - Bairros Rio Branco e Alto Rolantinho   Urbanização - FNHIS   OGU   1,350    
HAB   003615.01.68/2010-38   RS   Prefeitura   Rosário do Sul   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Centenário   Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,209    
HAB   001990.01.62/2010-21   BA   Prefeitura   Ruy Barbosa   Urbanização - Bairro Vila Nova   Urbanização - FNHIS   OGU   1,609    
HAB   004358.01.67/2010-25   SC   Prefeitura   Salete   Urbanização - núcleo Beira Rio   Urbanização - FNHIS   OGU   2,051    
HAB   004311.01.67/2010-61   MG   Prefeitura   Salto da Divisa   Urbanização -  Urbanização - FNHIS  OGU   2,269   
HAB   001701.01.61/2010-11   PB   Prefeitura   Santa Rita   Urbanização - Jardim Carolina, Bairro Marco Moura em Santa Rita  Urbanização - PPI  OGU   12,515   
HAB   006314.01.68/2010-01   AL   Prefeitura   Santana do Ipanema   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Localidade do Clima Bom  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,120    
HAB   001822.01.62/2010-53   MG   Prefeitura   Santana do Paraíso   Urbanização - Bairro São José   Urbanização - FNHIS   OGU   11,219    
HAB   005056.01.68/2010-64   RJ   Prefeitura   Santo Antônio de Pádua   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Morro da Caxia D´água/Mirante  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,117    
HAB   005387.01.67/2010-03   PR   Prefeitura   Santo Antônio do Sudoeste   Urbanização - margens do Rio Santo Antônio no Bairro Entre Rios e Vila Aurora  Urbanização - FNHIS   OGU   0,547    
HAB   005394.01.67/2010-70   PB   Prefeitura   São Bento   Urbanização - Bairro Beira Rio   Urbanização - FNHIS   OGU   0,239    
HAB   004444.01.68/2010-28   PE   Prefeitura   São Bento do Una   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Loteamento Padre José Orlando Duarte  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,039    
HAB   006680.01.67/2010-99   SC   Prefeitura   São Domingos   Urbanização - Núcleo Abramo Miguel Preto e produção do Loteamento Vida Nova  Urbanização - FNHIS   OGU   1,328    
HAB   005735.01.68/2010-98   RJ   Prefeitura   São Francisco de Itabapoana   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - assentamento precário  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,800    
HAB   006270.01.67/2010-20   RS   Prefeitura   São Francisco de Paula   Urbanização - Bairros Campo do Meio; Vila da Balança; Vila Gaúcha; Vila do Rincão; Bairro Cipó; Vila Jardim  Urbanização - FNHIS   OGU   1,428    
HAB   004913.01.68/2010-72   SC   Prefeitura   São Francisco do Sul   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Paulas e Rocio Grande  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,476    
  004584 HAB.01.67/2010-70   BA   Prefeitura   São Gabriel   Urbanização - Bairro Maçambão   Urbanização - FNHIS   OGU   2,691    
HAB   004968.01.67/2010-74   SC   Prefeitura   São João Batista   Urbanização - Loteamento Morada do Engenho   Urbanização - FNHIS   OGU   3,601    
HAB   001963.01.67/2010-81   PA   Prefeitura   São João de Pirabas   Urbanização - Parte norte do Loteamento Piracema   Urbanização - FNHIS   OGU   2,321    
HAB   003801.01.67/2010-31   SP   Prefeitura   São José da Bela Vista   Urbanização - Vila Maria   Urbanização - FNHIS   OGU   1,944    
HAB   006861.01.69/2010-78   AL   Prefeitura   São José da Laje   Urbanização - margens do Rio Canhoto no Bairro Josefa Daniel.   Urbanização - FNHIS   OGU   1,520    
HAB   004872.01.68/2010-79   AL   Prefeitura   São José da Tapera   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - COHAB Velha  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,120    
HAB   006762.01.67/2010-05   BA   Prefeitura   São José da Vitória   Urbanização - Comunidade Central/Bairro Novo   Urbanização - FNHIS   OGU   1,750    
HAB   006045.01.68/2010-38   RS   Prefeitura   São Lourenço do Sul   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Barrinha e margens do arroio São Lourenço  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,062    
HAB   002214.01.62/2010-10   SC   Prefeitura   São Ludgero   Urbanização - Bairros Dona Jordina, Divina Providência e Nossa Senhora Aparecida  Urbanização - FNHIS   OGU   2,824    
HAB   006309.01.67/2010-08   RR   Prefeitura   São Luiz   Urbanização - Bairro Renascer   Urbanização - FNHIS   OGU   4,758    
HAB   002747.01.62/2010-93   RS   Prefeitura   São Nicolau   Urbanização - Vila Carretel   Urbanização - FNHIS   OGU   4,197    
HAB   003431.01.67/2010-79   RS   Prefeitura   São Pedro do Sul   Urbanização - Vila Progresso   Urbanização - FNHIS   OGU   0,560    
HAB   006072.01.67/2010-66   TO   Prefeitura   São Sebastião do Tocantins   Urbanização - Vila São Sebastião   Urbanização - FNHIS   OGU   2,234    
HAB   006799.01.67/2010-61   PE   Estado   São Vicente Ferrer   Urbanização - Bairros Recreio e Guandu   Urbanização - FNHIS   OGU   2,112    
HAB   004791.01.68/2010-79   PB   Prefeitura   Sapé   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Comunidade Cuba de Baixo  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,030    
HAB   004724.01.67/2010-55   PB   Prefeitura   Sapé   Urbanização - Agrovila/Favela do Trovão, Multirão II e Comunidade Cuba de Cima  Urbanização - FNHIS   OGU   0,558    
HAB   004016.01.67/2010-32   RS   Prefeitura   Sarandi   Urbanização - Vila Esperança   Urbanização - FNHIS   OGU   0,175    
HAB   004603.01.62/2010-26   SP   Prefeitura   Serrana   Urbanização - Chavans   Urbanização - FNHIS   OGU   6,071    
HAB   003616.01.67/2010-00   MG   Prefeitura   Serrania   Urbanização - Vila Progresso   Urbanização - FNHIS   OGU   0,964    
HAB   001950.01.67/2010-57   MS   Estado   Sete Quedas   Urbanização - Faixão, N.S. Fátima, Vila das Marias, Vila das Marias I, Vale do Sol, saída paraTacurú, saída para Paranhos  Urbanização - FNHIS   OGU   2,295    
HAB   004216.01.62/2010-90   MS   Prefeitura   Sidrolândia   Urbanização - Lagoa Azul, Pe de Cedro, Malvinas e Sol Nascente  Urbanização - FNHIS   OGU   0,368    
HAB   006207.01.68/2010-38   PE   Estado   Sirinhaém   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Área ribeirinha do município de Sirinhaém  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,164    
HAB   002216.01.68/2010-03   PE   Prefeitura   Sirinhaém   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Outeiro do Livramento  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,300    
HAB   004904.01.67/2010-37   SC   Prefeitura   Sombrio   Urbanização - Bairro São Pedro   Urbanização - FNHIS   OGU   2,506    
HAB   002410.01.67/2010-81   AM   Prefeitura   Tabatinga   Urbanização - Centro  Urbanização - FNHIS   OGU   2,363    
HAB   004343.01.62/2010-52   SP   Prefeitura   Tanabi   Urbanização - núcleos Ibiporanga e Ecatu   Urbanização - FNHIS   OGU   5,953    
HAB   005373.01.62/2010-31   RS   Prefeitura   Três de Maio   Urbanização - Bairros Esperança, Estrelão e Schardong   Urbanização - FNHIS   OGU   0,296    
HAB   004725.01.67/2010-63   RS   Prefeitura   Três Passos   Urbanização - Bairro Frei Olímpio   Urbanização - FNHIS   OGU   0,760    
HAB   006291.01.68/2010-81   BA   Prefeitura   Tucano   Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Vila Progresso  Urbanização - Estudos e projetos  OGU   0,094    
HAB   002601.01.67/2010-71   SC   Prefeitura   Urussanga   Urbanização - Bairros Baixada Fluminense, Das Palmas, Da Estação e Bela Vista  Urbanização - FNHIS   OGU   0,934    
HAB   002903.01.67/2010-67   BA   Prefeitura   Valente   Urbanização - Bairro Juazeiro  Urbanização - FNHIS   OGU  2,084    
HAB   005728.01.67/2010-79   CE   Prefeitura   Várzea Alegre   Urbanização - Riacho Riachinho   Urbanização - FNHIS   OGU   2,254    
HAB   001911.01.67/2010-69   PA   Prefeitura   Vigia   Urbanização - Igarapé da Rocinha  Urbanização - FNHIS   OGU   8,576    
HAB   004251.01.67/2010-78   PR   Prefeitura   Vitorino   Urbanização - margens do Rio Vitorino no Bairro Vila Camargo   Urbanização - FNHIS   OGU   0,224    
HAB   002104.01.67/2010-45   SC   Prefeitura   Xanxerê   Urbanização - Chácara 264   Urbanização - FNHIS   OGU   0,933    
HAB   003535.01.67/2010-00   SC   Prefeitura   Xaxim   Urbanização - Bairro Santa Terezinha   Urbanização - FNHIS   OGU   0,390