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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEPM nº 41 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a implementação e execução das ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no exercício de 2011.

Portaria ICMBio nº 26 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a RPPN Mico Leão Dourado.

Portaria SEPM nº 42 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a apresentação de projetos para implementação e execução das ações do Plano Nacional de Políticas para Mulheres para o exercício de 2011.

Portaria MT nº 80 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nos termos do respectivo processo administrativo.

Portaria SLTI nº 27 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 34, de 7 de dezembro de 2010 e nº 24, de 29 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas de Pernambuco e Rondônia.

Portaria ICMBio nº 27 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a RPPN Morro Grande.

Portaria MT nº 81 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Altera a redação do art. 8º da Portaria nº 253, de 03 de dezembro de 2009, que aprova os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante e a liberação de recursos financeiros do Fundo da Marinha Mercante durante a execução dos projetos aprovados.

Portaria ICMBio nº 28 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a RPPN Olho-de-Fogo-Rendado.

Portaria ICMBio nº 29 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Chapada Limpa/MA.

Portaria MTE nº 916 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Dispõe sobre a concessão do Certificado de Porte Federal de Arma de Fogo e sobre o exercício do direito ao porte de arma de fogo pelos servidores integrantes da carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, define serviços de Inspeção do Trabalho para efeito de porte de arma e dá outras providências.

Portaria MTE nº 917 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Dispõe sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 373, de 25 de fevereiro de 2011.

Portaria ICMBio nº 30 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a RPPN Kahena.

Portaria MME nº 299 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Aprova as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, de que trata o art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 113 de 2011.

Portaria ICMBio nº 31 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a RPPN Curió.

Portaria SLTI nº 19 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 24, de 29 de outubro de 2010, nº 29, de 17 de novembro de 2010 e nº 34, de 7 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas de Alagoas, São Paulo, Paraná, Amazonas e Mato Grosso do Sul.

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