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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SIT nº 222 DE 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Altera o item 8.3.6 da Norma Regulamentadora nº 08 - Edificações.

Portaria SIT nº 223 DE 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora nº 07.

Portaria MME nº 290 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Aprova os critérios e procedimentos específicos para a Avaliação de Desempenho Institucional do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e a Individual dos servidores daquela Autarquia que fazem jus à percepção as gratificações que especifica.

Portaria SIT nº 224 DE 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

Portaria CAPES nº 61 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Regulamenta a apresentação de propostas de MINTER e DINTER.

Portaria MIN nº 265 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Município de Rio Verde do Mato Grosso/MS.

Portaria MIN nº 266 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Município de Rochedo/MS.

Portaria MIN nº 267 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Município de São Gabriel D'oeste/MS.

Portaria MIN nº 268 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Município de Alcinópolis/MS.

Portaria MIN nº 269 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Município de Paranaíba/MS.

Portaria SE/MEC nº 397 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria MEC nº 446 de 2011.

Portaria MP nº 71 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Autoriza a realização de novas contratações para locação, aquisição e reformas de imóveis; aquisição de veículos pesados e utilitários; locação de veículos, máquinas e equipamentos.

Portaria CCPR nº 136 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Dispõe sobre a subdelegação ao Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção.

Portaria PGT nº 246 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria MS nº 1.052 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Revoga a Portaria nº 4.101, de 17 de dezembro de 2010, que estabelece normas para a aplicação, controle e acompanhamento dos recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução de ações de vigilância sanitária, na forma do Componente de Vigilância Sanitária, do bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

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