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Portaria CGZA nº 157 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria CAPES nº 71 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria CGZA nº 158 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 159 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria TSE nº 243 de 12/05/2011

Dispõe sobre o valor máximo para pagamento de alimentação destinada aos colaboradores convocados para as eleições.

Portaria CGZA nº 160 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Pará, ano-safra 2011/2012.

Portaria ANA nº 135 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Aprova as propostas de alterações/exclusões das Metas de Avaliação Institucional da Agência Nacional de Águas - ANA.

Portaria CGZA nº 161 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria SEDEC nº 215 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Marabá - PA - NE. HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 216 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 217 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Araricá - RS - HT.DRH - 21.601.

Portaria SEDEC nº 218 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Major Vieira-SC - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 219 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SOF nº 24 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Institui procedimentos para solicitação de modificações em receitas orçamentárias.

Portaria MIN nº 284 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Designa à Coordenação Geral de Projetos de Apoio ao Desenvolvimento da Região Beneficiada (CGDR) do Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH) as atribuições que especifica.

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