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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 276 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Município de Coxim/MS.

Portaria FNS nº 67 de 07/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Insere recursos orçamentários no montante de 621,93 (seiscentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), alocados ao exercício de 2011, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/RN.

Portaria SIT nº 218 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Atividade de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria SAF nº 11 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de maio de 2011 a 09 de junho de 2011.

Portaria MS nº 1.054 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Saúde Auditiva no Estado do Maranhão e no Município de Caxias.

Portaria MS nº 1.055 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio de Nefrologia do Município de São Paulo.

Portaria MS nº 1.056 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Medica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria SESu nº 1.057 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SIT nº 219 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Constitui Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora nº 20.

Portaria COMAER nº 249 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Aprova a edição do PCA 3-2, que dispõe sobre o Plano Básico de Gerenciamento do Risco Aviário - PBGRA nos aeródromos brasileiros.

Portaria SIT nº 220 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Constitui Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura.

Portaria MEC nº 526 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Substitui o Anexo I da Portaria MEC nº 1.354 de 2010, que autoriza provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal.

Portaria MEC nº 527 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Substitui o Anexo I da Portaria MEC nº 1.353 de 2010, que autoriza provimento de cargos de Técnico-Administrativo.

Portaria SIT nº 221 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 23.

Portaria MEC nº 528 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com as especificações que menciona.

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