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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 234 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ivoti - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 235 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santana da Boa Vista - RS - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 236 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Norte - RS - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDH nº 953 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Portaria nº 76/2011 e ratifica a Portaria nº 340, de 3 de março de 2011, e a Portaria nº 540, de 29 de março de 2011.

Portaria ANCINE nº 156 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Dispõe sobre os procedimentos de solicitação de vista ou de fornecimento de cópia de processo ou documento, previstos no subitem 4.10 da RDC nº 14 de 29 de junho de 2004.

Portaria MT nº 94 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Institui comitê com a finalidade de propor plano detalhado para estruturação do Planejamento Estratégico do Ministério dos Transportes - PE/MT e gerenciar o processo de sua implantação, cujo objetivo é a melhoria da qualidade do gasto público por meio da aplicação coordenada e tempestiva dos recursos orçamentários em ações com impacto identificado.

Portaria EMBRATUR nº 22 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores (UG: 240005), constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria SAS nº 218 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria TSE nº 253 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral, em decorrência da limitação de empenho e movimentação financeira, no valor de R$ 64.927.674,00 (sessenta e quatro milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais).

Portaria MS nº 1.140 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Altera a Portaria nº 396/GM/MS, de 4 de março de 2011, que institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e sua diretrizes operacionais gerais.

Portaria MS nº 1.147 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.148 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.149 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Habilita o Município de Cotriguaçu (MT) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Central de Regulação Medica Estadual do Mato Grosso.

Portaria MS nº 1.150 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Habilita o Município de Bom Retiro (SC) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Lages (SC).

Portaria MS nº 1.151 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB).

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