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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MJ nº 936 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Regula o credenciamento de órgãos de segurança pública dos entes federativos interessados em participar da Campanha do Desarmamento.

Portaria CGU nº 969 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Fixa os limites, relativos ao primeiro semestre de 2011, para as despesas com diárias e passagens, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria SLTI nº 21 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010, e nº 35, de 7 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Ceará e do Sergipe.

Portaria MIN nº 363 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Estado do Paraná/PR.

Portaria MIN nº 364 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Jumirim/SP.

Portaria MIN nº 365 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Bom Sucesso do Itararé/SP.

Portaria MIN nº 366 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho necessárias ao retorno da normalidade no Município de Presidente Venceslau/SP.

Portaria SOF nº 27 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria DEPENS nº 197-T de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes-do-Ar do ano de 2012 (IE/EA CPCAR 2012).

Portaria INEP nº 107 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Estabelece novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2010.

Portaria MinC nº 46 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Homologa o tombamento do Conjunto constituído pela Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, com o material de artilharia composto pelos canhões de nºs 01 a 06, e pelo antigo Quartel da Guarnição do Ceará atual Quartel da 10ª RM, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Portaria MinC nº 47 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Homologa o tombamento do Centro Histórico de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.

Portaria MJ nº 931 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a Comissão de Políticas Penitenciárias.

Portaria MJ nº 932 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a Comissão de Debates sobre Formação de Operadores do Sistema de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário.

Portaria MJ nº 933 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Dispõe sobre as peculiaridades do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos ou adiantamentos.

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