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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECAD nº 48 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MinC nº 48 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Homologa o tombamento do Centro Histórico de Paranaguá, no Estado do Paraná.

Portaria SETEC nº 305 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações nºs 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria ANVISA nº 658 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Dá nova redação à Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 , que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria INMETRO nº 206 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio.

Portaria MMA nº 163 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Institui Comitê Técnico para acompanhar, avaliar e propor melhorias referentes aos sistemas de controle do fluxo de produtos e subprodutos florestais.

Portaria TSE nº 247 de 13/05/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a apresentar propostas e a promover a organização do III Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral, a se realizar em Brasília - DF.

Portaria SDE nº 76 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Disciplina o exercício de encargos em cursos e demais atividades de ensino desenvolvidos pela Secretaria de Direito Econômico (SDE).

Portaria SOF nº 25 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne à Presidência da República.

Portaria SOF nº 26 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne à Presidência da República.

Portaria SECEX nº 14 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Altera o art. 4º da Portaria SECEX nº 21, de 24 de maio de 2010.

Portaria COMAER nº 256 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

(*) Dispõe sobre as restrições relativas às implantações que possam afetar adversamente a segurança e a regularidade das operações aéreas, e dá outras providências.

Portaria SEPM nº 43 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Aprova o "Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça".

Portaria FUNAG nº 44 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Torna público, o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 07.05.2010 a 06.05.2011, no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria FUNAG nº 37 de 2010, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria MCT nº 335 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria o Grupo de Trabalho sobre Convênios - GTC no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

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