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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 228 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria MS nº 1.152 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Pedro Leopoldo (MG).

Portaria MS nº 1.153 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Cáceres (MT).

Portaria MS nº 1.154 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de São José do Rio Preto (SP).

Portaria SE/MEC nº 430 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria GM/MEC nº 446 de 2011.

Portaria MS nº 1.155 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Moji das Cruzes (SP).

Portaria STN nº 333 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Dispõe sobre a criação, a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis e Custos da União - GTCONT.

Portaria SEDEC nº 229 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 230 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 231 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais ou Tempestades - NE.EVD - 12.101.

Portaria COMAER nº 263 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Estabelece critérios e procedimentos para escolha e nomeação do Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Portaria SG/CNJ nº 17 de 17/05/2011

Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, com o objetivo de cumprir as competências descritas no art. 45 da Instrução Normativa nº 18, de 7 de maio de 2009.

Portaria SEDEC nº 232 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SG/CNJ nº 17 de 17/05/2011

Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, com o objetivo de cumprir as competências descritas no art. 45 da Instrução Normativa nº 18, de 7 de maio de 2009.

Portaria MJ nº 935 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Acre.

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