A Ministra de Estado da Saúde, Interina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a necessidade de adequação de dispositivo que trata da execução do Projeto QualiSUS-Rede, constante da Portaria nº 396, de 04 de março de 2011,

Resolve:

Art. 1º Alterar o § 1º, do art. 8º, da Portaria nº 396/GM/MS, de 04 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 46 de 09 de março de 2001, Seção 1, página 64, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 8º .....

§ 1º A UGP será composta por servidores públicos e outros profissionais contratados, de acordo com os Termos do Contrato de Empréstimo nº 7.632-BR, em função das necessidades do Projeto QualiSUS-Rede."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL