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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MDA nº 20 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Estabelece os limites mínimo e máximos de contrapartida em termos percentuais do valor previsto no instrumento de transferência para entidades privadas sem fins lucrativos, considerando-se para esse fim o município sede da entidade proponente.

Portaria ICMBio nº 35 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Cururupu/MA.

Portaria SE/MTE nº 114 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre os Processos Administrativos de Concessão de Diárias e Passagens, formalizados nas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego serem totalmente constituídos por documentos eletrônicos devidamente registrados no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, não se fazendo necessária a elaboração e guarda de versão física em papel.

Portaria ICMBio nº 36 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Cria o Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas/PR.

Portaria AGU nº 218 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Atribui ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União a competência de assessoramento ao Advogado-Geral da União relativamente ao disposto no art. 31, § 4º, combinado com o § 1º, da Lei nº 12.269, de 11 de junho de 2010.

Portaria DPC nº 100 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM- 12/DPC.

Portaria TSE nº 254 de 19/05/2011

Institui grupo de trabalho incumbido de elaborar o modelo de gestão por competências gerenciais nos tribunais eleitorais e traçar diretrizes para a sua implantação.

Portaria STN nº 328 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 1º quadrimestre de 2011.

Portaria SESu nº 1.127 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Prorroga o prazo para emissão e retificação de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2011, bem como o prazo para solicitação de desvinculação ao Programa Universidade para Todos - Prouni.

Portaria SECEX nº 16 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Dispõe sobre a emissão de certificados de origem preferenciais na Exportação.

Portaria MS nº 1.165 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Estabelece recurso destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo (SP).

Portaria MS nº 1.171 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Altera a denominação Comunicação de Internação Hospitalar (CIH) para Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA).

Portaria MS nº 1.172 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 1.173 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Habilita o Município de Porto Velho (RO) a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.174 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente aos Municípios paulistas que optaram retornar/sair do Programa Dose Certa, em 2011.

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