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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MD nº 1.417 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Normatiza o Sistema de Empresas de Interesse da Defesa Nacional (EIDN).

Portaria MP nº 120 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com diárias, passagens e locomoção pelas unidades administrativas e entidades supervisionadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de janeiro a dezembro de 2011.

Portaria SE/MS nº 611 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Define os temas e objetivos prioritários para a elaboração de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS.

Portaria SRA nº 14 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Aprova a Norma de Execução Financeira que dispõe sobre os financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Portaria CNE nº 4 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Dá publicidade ao documento produzido pela Comissão Bicameral contendo "CONSIDERAÇÕES E EMENDAS AO PROJETO DE LEI nº 8.035/2010 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011 - 2020".

Portaria MIN nº 382 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Cubatão/SP.

Portaria MIN nº 383 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Corguinho/MS.

Portaria PGF nº 436 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Disciplina os procedimentos na análise dos pagamentos decorrentes de decisões judiciais condenatórias por responsabilidade civil de autarquias e fundações públicas federais para fins de propositura da ação de regresso em face de servidor público.

Portaria PGF nº 437 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Disciplina as condições de aceitação da fiança bancária pela Procuradoria-Geral Federal.

Portaria MCid nº 268 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Identifica as unidades administrativas vinculadas aos Programas e Ações do Plano Plurianual - PPA 2008-2011 sob responsabilidade deste Ministério, para o exercício de 2011.

Portaria INCRA nº 237 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Família Magalhães, situada no Município de Nova Roma, no Estado de Goiás.

Portaria INCRA nº 238 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

Portaria MS nº 1.259 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Guanambi (BA).

Portaria MS nº 1.260 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Coroatá (MA).

Portaria MS nº 1.261 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Habilita o Município de Itamaraju (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Teixeira de Freitas (BA).

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