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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SETEC nº 308 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MIN nº 400 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Pernambuco/PE.

Portaria FNS nº 71 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 634 de 2007.

Portaria MIN nº 401 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Coração de Jesus/MG.

Portaria FNS nº 72 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 550 de 2007.

Portaria MIN nº 402 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Altera os arts. 2º, 10, 17 e 18 do Anexo I da Portaria MIN nº 40 de de 2009, que implementou a Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGUPAD, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria FNS nº 73 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Prorroga, até 04.05.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 751 de 2007.

Portaria DPRF nº 37 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Portaria SOF nº 37 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.

Portaria SE/MEC nº 687 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria GM/MEC nº 446 de 2011.

Portaria SOF nº 38 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Modifica o identificador de uso constante da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria ANAC nº 190 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120.

Portaria MDA nº 23 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Altera o inciso VIII do art. 21 da Portaria MDA nº 23 de 2010.

Portaria MP nº 118 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Altera a Portaria MP nº 54, de 15 de abril de 2011.

Portaria MP nº 119 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Autoriza a ESAF a realizar as contratações previstas nos incisos I, V e VI do art. 5º do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, necessárias para a realização das atividades de recrutamento e seleção.

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