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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 711 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Divulga a listagem dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que deverão deflagrar, no exercício de 2011, processos de consulta à respectiva comunidade para escolha dos cargos de Reitor e Diretor-Geral de campus, nos termos do Decreto nº 6.986 de 2009.

Portaria SEORI nº 1.430 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Subdelega competência ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, aos Secretários, ao Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, ao Consultor Jurídico e ao Assessor de Planejamento Institucional para a concessão de diárias, passagens e locomoção de seus respectivos servidores e militares, respeitados os limites estabelecidos na Portaria MD nº 379 de 2011.

Portaria MCT nº 373 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Altera o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Portaria MP nº 122 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria MP nº 123 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Antecipa os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria MP nº 124 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Modifica, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2011, aprovado pela Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, em favor das Companhias Docas do Ceará - CDC, do Espírito Santo - CODESA, do Estado da Bahia - CODEBA, do Estado de São Paulo - CODESP, do Pará - CDP e do Rio de Janeiro - CDRJ.

Portaria MP nº 125 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Autoriza os órgãos e as entidades que especifica a nomear candidatos aprovados em concursos públicos, observada a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes, de acordo com os quantitativos, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 438 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Prorroga o prazo da Portaria nº 968, de 1º de dezembro de 2010.

Portaria SECEX nº 18 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria MF nº 267 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445 de 2011, bem como ajusta o detalhamento constantes do Anexo I da Portaria MF nº 70 de 2011.

Portaria MS nº 1.265 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Institui incentivo ao Distrito Federal, às capitais e aos Municípios selecionados para a realização do Inquérito de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA Inquérito 2011).

Portaria MS nº 1.266 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS nº 1.267 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos às campanhas de vacinação de poliomielite, de influenza sazonal e de raiva animal, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, dos Estados de Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Portaria MJ nº 960 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Goiás, para prestar assessoria técnica e operar no ramo da aviação policial.

Portaria FNS nº 70 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 435 de 2008 .

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