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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MT nº 115 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Delega competência ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos deste Ministério, para realizar todos os atos legais pertinentes ao processo eleitoral de escolha do Conselheiro Suplente do Conselho Deliberativo da GEAP, para o mandato com início em 30 de junho de 2011 e término em 30 de junho de 2012.

Portaria TJDFT nº 587 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Define a área e a especialidade de vinte cargos criados pela Lei nº 11.697, publicada no DOU de 16 de junho de 2008, para o exercício de 2011.

Portaria SEDEC nº 277 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Granizos - NE.TGZ - 12.205.

Portaria FNS nº 74 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Insere recursos orçamentários no montante de 184.778,90 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), alocados ao exercício de 2011, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia - BA.

Portaria SAS nº 246 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SE/MEC nº 688 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Determina a transferência, de imediato, para a órbita de responsabilidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), a gestão do Projeto BRA/08/003 "Fortalecimento da Capacidade Institucional da SEESP, em Gestão e Avaliação do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Prioritariamente de Zero a Dezoito Anos de Idade beneficiárias do BPC/LOAS".

Portaria SAS nº 247 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria STN nº 361 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, para o mês de junho de 2011.

Portaria MC nº 164 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Promove, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual.

Portaria SOF nº 39 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria ANAC nº 1064 DE 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-002, Revisão B.

Portaria MEC nº 705 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre os Institutos Federais integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculados ao Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 706 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), os códigos de vaga mencionados.

Portaria MEC nº 707 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e o Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 708 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

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