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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SESu nº 1.329 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de JUNHO de 2011.

Portaria SESu nº 1.330 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.331 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria STN nº 453 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de julho de 2011.

Portaria INEP nº 167 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Determinar que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria SE/MS nº 713 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria SE/MS nº 713 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.

Portaria MP/MS nº 196 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Torna sem efeito a Portaria Interministerial MP/MS nº 72 de 2011, que autorizou o Ministério da Saúde a realizar contratação temporária de 57 profissionais por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria MDIC/MCT nº 171 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system e unidades evaporadora e condensadora para condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 16 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, UG 240005, tendo em vista custear despesas referentes às Missões Oficiais à Europa, na Classificação Funcional e Programática 23.691.0412.20CS.0001 - Promoção de Missões Comerciais/Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora, no valor inicial de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como acréscimos requeridos e justificados e eventuais ajustes decorrentes de variação cambial, e nas Naturezas de Despesa adequadas.

Portaria SUSEP nº 4.072 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Estabelece a obrigatoriedade de os liquidantes das entidades submetidas a regime de liquidação extrajudicial pela SUSEP apresentarem, no prazo de cinco dias úteis, relatório circunstanciado de suas atividades e cronograma de atuação para os próximos 180 dias.

Portaria MS nº 1.537 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Altera a Portaria nº 3.627/GM/MS, de 19 de novembro de 2010, que fixa os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho da Carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), da Gratificação de Desempenho da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDPIB), devida aos servidores do quadro de pessoal do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, respectivamente.

Portaria MS nº 1.538 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Monteiro (PB).

Portaria MS nº 1.540 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Homologa a Adesão de Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.541 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Altera a Portaria nº 859/GM/MS, de 20 de abril de 2011, que fixa as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do (SUS) (DENASUS), para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio à Auditoria (GDASUS).

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