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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.542 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado de São Paulo, referente ao incentivo, previsto na Portaria nº 2.601/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria RFB nº 3.077 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria CE nº 389 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Cria a Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército (CADESM).

Portaria SLTI nº 32 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010 , para as Unidades Federativas de Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

Portaria SETEC nº 310 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 2 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, em seus créditos adicionais.

Portaria SOF nº 54 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Altera o Anexo da Portaria MOG nº 42, de 14 de abril de 1999, que atualiza a discriminação da despesa por funções, de que trata o Anexo 5 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Portaria SEDEC nº 315 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Amazonas, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria COMAER nº 355-T de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Fixa o número de vagas para matrícula de Oficiais da ativa nos Programas de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, para o ano de 2012.

Portaria SEDEC nº 316 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ipu - CE - NE.HEX - 12.302.

Portaria COMAER nº 356 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Aprova a reedição da Diretriz que estabelece a Política de Comunicação Social da Aeronáutica.

Portaria SEDEC nº 317 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Ceará, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria CDDPH nº 1.373 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece Regimento Interno da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.

Portaria SEDEC nº 318 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 319 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Carbonita - MG - NE.HEX - 12.302.

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