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Portaria DGE/SE/MIN nº 128 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 129 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria STN nº 855 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Autoriza a emissão de 791.367 (setecentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 69.665.617,84 (sessenta e nove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 487/2011 a 513/2011, 515/2011 a 525/2011, e 527/2011 a 585/2011.

Portaria STN nº 854 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Autoriza a emissão de 727.513 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e treze) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 67.927.888,81 (sessenta e sete milhões, novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos), relacinados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 393/2011, 396/2011, 397/2011, 399/2011, 401/2011, 402/2011, 404/2011 a 406/2011, 408/2011, 409/2011, 411/2011 a 416/2011, 418/2011 a 420/2011, 425/2011, 426/2011, 428/2011, 430/2011 a 439/2011, 443/2011, 444/2011, 451/2011 a 473/2011, 480/2011, 481/2011, 483/2011 a 485/2011, 605/2011, 606/2011, 608/2011 e 609/2011.

Portaria SE/MS nº 1.250 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria ANVISA nº 1.917 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.807, de 29 de novembro de 2011 .

Portaria MT nº 348 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Publica os Programas de Trabalho para o exercício 2012, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MS nº 3.146 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Habilita Município a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.148 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 3.149 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Habilita o Município de Itambé (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Vitória da Conquista (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.150 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Redefine o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), regional de Bom Jesus da Lapa (BA).

Portaria MS nº 3.151 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Habilita o Município de Itapetinga (BA) à receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Vitória da Conquista (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.152 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

Portaria MS nº 3.153 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Água Doce do Maranhão (MA).

Portaria MS nº 3.154 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Mata Roma (MA).

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