Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.180 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e Municípios de São Luis, Caxias e Timon.

Portaria MS nº 3.181 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.182 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Pólos da Academia da Saúde.

Portaria MS nº 3.183 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.

Portaria MP nº 597 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Autoriza a realização de concurso público para cento e quarenta e nove cargos de Analista de Infraestrutura da Carreira de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539 de 2007 .

Portaria MP nº 598 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Autoriza o provimento de trezentos e vinte cargos da Carreira de Tecnologia Militar para o Quadro de Pessoal do Comando do Exército, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 509 de 2009 .

Portaria MP nº 599 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Autoriza a nomeação adicional de trinta e seis candidatos habilitados e classificados no concurso público para cargos de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas e de cento e trinta e nove candidatos habilitados e classificados para cargos de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, objeto do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 84 de 2009 .

Portaria STN nº 848 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de novembro de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 120 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SOF nº 195 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria MCid nº 610 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Dispõe sobre os parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria DGE/SE/MIN nº 121 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria CDDPH nº 3.313 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Nacional de Acessibilidade - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria DGE/SE/MIN nº 122 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 123 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »