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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.155 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de Gravataí (RS).

Portaria MS nº 3.156 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Habilita os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com equipes de Atenção Básica com adesão ao (PMAQAB) homologada.

Portaria MS nº 3.157 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Homologa os Municípios ao recebimento do incentivo para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde e homologa os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional nesses polos.

Portaria MS nº 3.158 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Autoriza transferência dos recursos do concurso de prognósticos Timemania, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 .

Portaria MS nº 3.159 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 3.160 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Acrescenta valores aos Anexos I e II da Portaria nº 2.979/GM/MS, de 15 de dezembro de 2011 , a serem transferidos aos Estados e ao Distrito Federal para implementação e fortalecimento da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS), com foco na promoção da equidade em saúde, e para a implantação, implementação e fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e do Sistema de Planejamento do SUS.

Portaria MS nº 3.161 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 3.162 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente aos Municípios de Paranaguá e Marmeleiro (PR).

Portaria MS nº 3.163 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 3.164 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Pólos da Academia da Saúde.

Portaria MS nº 3.176 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.178 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria AGU nº 586 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre o Comitê de Tecnologia da Informação da Advocacia-Geral da União (CTEC) e seu Regimento Interno, a Comissão Técnica do CTEC e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.179 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria SE/MPA nº 277 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 310, de 12 de dezembro de 2007 .

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