Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria CJF nº 71 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SOF nº 92 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 93 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Ajusta o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante do Anexo II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SIT nº 275 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura.

Portaria SOF nº 94 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o os Anexos I , II e IV do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria PGF nº 806 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe e a Procuradoria Federal no Estado de Sergipe.

Portaria INCRA nº 514 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre as atividades de instrutoria interna no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria DGER nº 366 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de melancia no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 367 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de melancia no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria TCU nº 253 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria MJ nº 2.157 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Anular a Portaria MJ nº 2.555, de 18 de dezembro de 2008 e criar Grupo de Trabalho para analisar e discutir a criação de órgão colegiado para tratar de Aviação em Segurança Pública.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 25 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração para, observada a legislação pertinente, praticar os seguintes que especifica.

Portaria DGER nº 368 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 369 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Pernambuco, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGI nº 120 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Torna sem efeito a publicação das Portarias SPOA/SE/ME nºs 107 e 11 de 2010 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »