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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MPS nº 581 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Aprova o indicador Idade Média do Acervo IMAGDASS, para fins de apuração da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.

Portaria CNPC nº 1 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Constitui as Comissões Temáticas, de caráter consultivo.

Portaria SEDEC nº 407 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Reconhece situação de emergência no Estado do Tocantins - TO.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 690 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 53 de 09.03.2009, DOU de 28.04.2009, as funções abaixo decorrentes da substituição de funções ou da redistribuição constante da Portaria MEC nº 875 de 2011 .

Portaria CNJ nº 98 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2011.

Portaria SESu nº 1.385 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.386 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria DGE/SE/MIN nº 41 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria ANA nº 254 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Fixa as metas institucionais da Agência Nacional de Águas - ANA, relativas ao período de 01.10.2011 a 30.09.2012.

Portaria TJDFT nº 1.096 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 42 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DPC nº 199 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional NORMAM-21/DPC.

Portaria MDS nº 264 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Delega competência aos Secretários da Secretaria Executiva - SE, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS e da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza - SESEP para praticarem os atos que especifica.

Portaria SE/MP nº 770 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Divulga o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, por Unidade Administrativa, relativo ao período de 01.03.2011 a 31.08.2011, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SOF nº 91 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no âmbito do Ministério da Saúde.

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