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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 405 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Matinhos - PR.

Portaria MIN nº 683 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Rolante/RS.

Portaria SAC nº 116 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Delega competência ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.

Portaria MIN nº 684 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Três Arroios/RS.

Portaria MIN nº 685 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Regulamenta o art. 14-A da Lei nº 7.827, de 27 de novembro de 1989 .

Portaria ICMBio nº 77 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Gurupá-Melgaço/PA.

Portaria MMA nº 366 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Altera a Portaria MMA nº 263, de 19 de julho de 2011 .

Portaria MMA nº 367 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Institui Grupo de Trabalho para definição das atribuições e reestruturação dos centros de gestão de recursos pesqueiros da área ambiental federal, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 171 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre o pagamento de bolsa mensal a estudantes franceses vinculados aos Programas BRAFAGRI e BRAFITEC.

Portaria MME nº 544 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Aprova a Sistemática para Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes, denominados Leilões "A-1", de que trata o art. 19, § 1º, inciso II, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004 , para contratação de um único produto, na modalidade por quantidade de energia.

Portaria CNJ nº 123 de 21/09/2011

Indica data para realização de audiências e reuniões com os municípios devedores, cuja convocação aos senhores prefeitos, procuradores jurídicos e membros do comitê gestor deverá ser efetuada pelo Tribunal.

Portaria SECIS nº 29 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Delega competência ao Diretor do Departamento de Popularização e Difusão de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social deste Ministério.

Portaria MDS nº 261 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Altera a Portaria MDS nº 381, de 17 de novembro de 2009 , que trata da instituição do Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero e dá outras providências.

Portaria STF nº 200 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2011.

Portaria MDS nº 262 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Altera os limites estabelecidos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fixados na Portaria nº 77, de 11 de março de 2011.

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