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Portaria DGER nº 370 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Ceará, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 371 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado da Paraíba, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGCEA nº 121 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Aprova a reedição da Instrução que estabelece os procedimentos para os Órgãos do SISCEAB em caso de atos de interferência ilícita contra a aviação civil.

Portaria DGER nº 372 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 373 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria SECEX nº 33 DE 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Portaria MME nº 554 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que deverá promover, direta ou indiretamente, no dia 22.03.2012, o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-3", de 2012, para início de suprimento de energia elétrica a partir de 01.01.2015.

Portaria MS nº 2.273 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Extingue a Representação da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SECIS nº 31 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Dispõe sobre a submissão, por órgãos e entidades da administração pública federal, de propostas de projetos de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social e de Inclusão Digital: Implantação de Telecentros, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, de que trata a Portaria SECIS nº 23, de 18 de agosto de 2011 .

Portaria MCT nº 759 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual - GTA-PI, criado no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria SE/MEC nº 1.265 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Altera a Portaria SE/MEC nº 1.017, de 1º de agosto de 2011 .

Portaria SECEX nº 34 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão de provas de origem no âmbito do Sistema Geral de Preferências.

Portaria INEP nº 348 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Ratifica as metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep para o período compreendido entre 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011.

Portaria AN nº 92 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Portaria MPS/MF nº 579 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2011, com vigência para o ano de 2012, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

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