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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MTE nº 1979 DE 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto no art. 31 da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009 , de modo improrrogável para o dia 1º de janeiro de 2012.

Portaria MS nº 986 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Promove, em consonância com o estabelecido no inciso II do art. 55 da Lei nº 12.309, de 09/08/2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09/02/2011 .

Portaria SEMOC nº 53 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Estabelece procedimentos para a concessão de Autorizações Complementares de Pesca para as embarcações cujos proprietários desejam operar no período de defeso da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii).

Portaria STN nº 673 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Estabelece data para os desbloqueios dos saldos dos empenhos de restos a pagar a que se refere o inciso III do art. 1º do Decreto nº 7.468, de 28 de abril de 2011 , e o prazo para os cancelamentos dos empenhos que permanecerem bloqueados.

Portaria AN nº 95 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Divulga os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativos às metas previstas para aplicação do 2º ciclo da GDPGPE - de 01.10.2010 a 30.09.2011.

Portaria MP nº 406 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria MP nº 407 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria MPS nº 591 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Subdelega ao Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar competência para a prática dos atos que especifica.

Portaria INEP nº 356 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Campina Grande.

Portaria MEC nº 1.363 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria INEP nº 357 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Rio Grande.

Portaria MEC nº 1.365 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Retifica os dados finais do Censo Escolar 2010 com base nos resultados da verificação de dados do sistema municipal de educação de Nova Olinda - Paraíba, realizada no período de 04 de julho a 22 de agosto de 2011 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria DEST nº 23 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao julho/agosto de 2011.

Portaria AGU nº 412 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre a distribuição de cargos da Carreira de Advogado da União nas respectivas Categorias, e dá outras providências.

Portaria DEST nº 24 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, fixado pela Portaria MP nº 932 de 2004 , para 338 empregados, a partir de 01.01.2012.

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