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Exibindo: 7203 normas.

Portaria COMAER nº 548 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Altera dispositivos da Portaria nº 1.177/GC3, de 28 de dezembro de 2009 .

Portaria MC nº 432 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Comunicações para fins de apuração da GDPGPE

Portaria PREVIC nº 557 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Delega competência ao Diretor de Administração e ao Coordenador-Geral de Patrimônio e Logística e, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, a seus substitutos legais para atuarem como Ordenadores de Despesas.

Portaria MS nº 2.296 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 2.297 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 2.299 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Altera as Portarias nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007 , e nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006 , para permitir, excepcionalmente, a definição do cálculo e aplicação dos recursos do Componente Piso da Atenção Básica (PAB) Fixo para fins de execução das ações relativas ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e respectivos componentes.

Portaria MS nº 2.300 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Altera a redação do art. 3º das Portarias nº 3.353/GM/MS, de 4 de novembro de 2010 , nº 3.723/GM/MS, de 30 de novembro de 2010 , nº 4.132/GM/MS, de 17 de dezembro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 4.252/GM/MS, de 29 de dezembro de 2010 .

Portaria MS nº 2.301 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Altera os arts. 35 e 40 da Portaria nº 2.026/GM/MS, de 24 de agosto de 2011 , que aprova as Diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

Portaria MS nº 2.302 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Portaria MS nº 2.303 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.304 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.305 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Credencia os Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria MS nº 2.306 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Portaria MS nº 2.307 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Portaria MS nº 2.308 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Estabelece recursos no montante anual a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.

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