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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MCid nº 465 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria DGE/SE/MIN nº 45 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria INMETRO nº 381 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Cientifica que os documentos a serem entregues ao INMETRO para fins de manutenção e renovação de registro para as rodas automotivas deverão ser os mesmos fixados no subitem 6.2 da Portaria Inmetro nº 491/2010 .

Portaria INMETRO nº 382 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Determina que os documentos a serem entregues ao INMETRO, para fins de renovação de registro dos componentes dos sistemas de compressão de gás natural veicular e de gás natural comprimido deverão ser os mesmos estabelecidos no subitem 6.2 dos procedimentos de Registro aprovados pela Portaria INMETRO nº 491 de 2010 .

Portaria INMETRO nº 383 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Cria a Comissão Técnica Carrinhos de Bebê.

Portaria INMETRO nº 384 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Determina que os serviços de descontaminação de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos poderão também ser realizados por OIVA e por OIA-PP, nos Locais de Inspeção - LI autorizados pelo INMETRO.

Portaria INMETRO nº 385 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Determina que, a partir da data de publicação desta Portaria, as Unidades Reformadoras de Pneus, nos casos de processos de concessão de Registro para o serviço de reforma de pneus para automóveis, camionetas, caminhonetes, veículos comerciais, comerciais leves e seus rebocados, deverão apor em seus pneus reformados o selo de Identificação da Conformidade contendo o número de registro concedido pelo Inmetro.

Portaria MMA nº 386 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Institui Grupo de Trabalho-GT para definir metodologia de referência e apoiar a elaboração de inventários de emissões atmosféricas por fontes móveis adequados à escala local e regional, nos termos do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar-PRONAR.

Portaria MS nº 2.338 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Estabelece diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências.

Portaria MMA nº 388 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho - GT, instituído por meio da Portaria MMA nº 328, de 23 de agosto de 2011 .

Portaria FNS nº 566 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Aprova os critérios e os procedimentos concernente à aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, conforme dispõe a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010 .

Portaria MP nº 408 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.446 de 2011 .

Portaria MP nº 409 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446 de 2011 .

Portaria COANA nº 23 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Dispõe sobre o Plano de Gestão 2011/2012 para o desenvolvimento, manutenção, controle de qualidade, revisões e ampliação dos Manuais Informatizados Aduaneiros (Projeto Manuais Aduaneiros - PMA), e dá outras providências.

Portaria MP nº 411 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Autoriza a nomeação de quarenta e dois candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça - MJ, autorizado pela Portaria MP nº 31 de 2009 .

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