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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.309 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Campinas.

Portaria MS nº 2.310 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

Portaria MS nº 2.311 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS nº 2.312 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Habilita Municípios a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MCT nº 766 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Estabelece diretrizes para a concessão de diárias e passagens para deslocamentos a serviço, em viagens nacionais e internacionais, de servidores e colaboradores eventuais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, das suas Unidades de Pesquisa e das entidades vinculadas que integram sua estrutura básica.

Portaria STN nº 665 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de outubro de 2011.

Portaria MTE nº 1959 DE 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Acrescenta dispositivo à Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010 , que aprovou modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.

Portaria STN nº 666 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de agosto de 2011.

Portaria SE/MinC nº 669 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Altera a Portaria nº 1.191, de 9 de novembro de 2009 , da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.

Portaria INEP nº 351 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de São Carlos.

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 3 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, em seus créditos adicionais.

Portaria INEP nº 352 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Triângulo Minerio.

Portaria INEP nº 353 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro a Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Portaria INEP nº 354 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Pará.

Portaria INEP nº 355 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal Fluminense.

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