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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEPPR nº 190 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Institui Grupo de Trabalho nos termos da Subcláusula segunda do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR e a Agência Nacional de Transporte Aquaviário - ANTAQ para o desenvolvimento de estudos do Plano Nacional de Logística Portuária e do Plano Geral de Outorgas - Subsetor Portuário.

Portaria SEDEC nº 410 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Rolante - RS.

Portaria SEDEC nº 411 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Soledade - RS.

Portaria DNPM nº 691 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Portaria SEDEC nº 412 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Campos Novos - SC.

Portaria SOF nº 98 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria SETEC nº 319 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SEDEC nº 413 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Chapadão do Lageado - SC.

Portaria SEDEC nº 414 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Cordilheira Alta - SC.

Portaria SEDEC nº 415 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria SOF nº 99 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne à Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SEDEC nº 416 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria SEDEC nº 417 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Reconhece situação de emergência no Estado do Tocantins - TO.

Portaria PGF nº 834 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Portaria nº 530, de 13 de julho de 2007 .

Portaria FO nº 26 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Aprova as diretrizes para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito da Fundação Osório.

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