Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 701 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Rio do Oeste/SC.

Portaria MJ nº 2.164 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.

Portaria MJ nº 2.166 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Mato Grosso em ações de combate aos crimes ambientais e conflitos agrários, em apoio ao Departamento de Polícia Federal.

Portaria MJ nº 2.167 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas em áreas de desmatamento e conflitos agrários.

Portaria CNJ nº 120 de 29/09/2011

Prossegue com as atividades do grupo de trabalho instituído para tratar dos Juizados Especiais Estaduais.

Portaria MJ nº 2.168 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia, em áreas de desmatamento e conflitos agrários.

Portaria MJ nº 2.169 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná em apoio ao Departamento de Polícia Federal.

Portaria SE/MPA nº 142 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor do Ministério da Saúde - MS.

Portaria MTur nº 195 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o terceiro ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Portaria SAS nº 612 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Altera a descrição e os atributos dos procedimentos que especifica.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 26 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério da Defesa - MD (UG 110407 - DEORF), com destinação posterior à Secretaria de Economia e Finanças - SEFA/Comando da Aeronáutica - COMAER.

Portaria FNDE nº 14 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria TJDFT nº 1.118 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Define as áreas e as especialidades de 32 cargos criados pela Lei nº 11.697, publicada no DOU de 16 de junho de 2008 , para o exercício de 2011 bem como determina a distribuição desses cargos para atendimento a Projetos Institucionais e composição de unidade judiciária.

Portaria SEDH nº 2.623 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Fica instituído o regulamento do Prêmio Direitos Humanos 2011.

Portaria INMETRO nº 377 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »