Portaria MT nº 348 de 27/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 28 dez 2011

Publica os Programas de Trabalho para o exercício 2012, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

O Ministro de Estado dos Transportes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal e

Considerando o determinado nos incisos I e II, do § 8º do art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 ;

Considerando o disposto na Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007, do Ministro de Estado dos Transportes;

Considerando a manifestação da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes,

Resolve:

Art. 1º Publicar os Programas de Trabalho para o exercício 2012, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme discriminados nos 27 anexos desta Portaria.

Art. 2º Determinar que as eventuais alterações dos Programas de Trabalho deverão observar as regras instituídas na Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO PASSOS

ANEXO I

Unidade da Federação: ACRE  Processo nº: 50000.050942/2011-78

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de Empreendimentos A - Programa de conservação, manutenção e recuperação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. BR-364   Rio Branco - Divisa AC/RO   1.753.360  
02. BR-364   Rio Branco - Sena Madureira   2.126.220  
03. BR-317   Entroncamento AC-040 - Brasiléia   2.521.448  
04. BR-317   Brasiléia - Assis Brasil   1.115.944 
05. AC-010   Rio Branco - Porto Acre   1.478.188  
06. AC-040   Entroncamento BR-364 - Plácido de Castro   1.212.260  
07. AC-090   Rio Branco - Km 70   1.162.416  
Total do programa   11.369.836 

B - Programa de conservação e manutenção de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
08. BR-364   Feijó - Tarauacá   1.163.536  
09. BR-364   Tarauacá (final do asfalto) - Rio Juruá   2.435.436  
10. BR-317   Divisa AM/AC - Entroncamento AC-040   499.840  
11. AC-475   Entroncamento BR-364 - Plácido de Castro   416.204  
12. AC-485   Entroncamento BR-317 - Xapurí   182.152  
13. AC-407   Trevo Mâncio Lima (entroncamento AC-405) - Rodrigues Alves   436.044  
14. AC-405   Cruzeiro do Sul - Mâncio Lima   294.652  
Total do programa   5.427.864  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de conservação, manutenção e recuperação de rodovias   2.842.459  2.842.459  2.842.459  2.842.459  11.369.836 
B - Programa de conservação e manutenção de rodovias   1.356.966  1.356.966  1.356.966  1.356.966  5.427.864 
Total da Unidade da Federação   4.199.425  4.199.425  4.199.425  4.199.425  16.797.700 

ANEXO II

Unidade da Federação: ALAGOAS  Processo nº 50000.050943/2011-12

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de empreendimentos

A - Programa de conservação rotineira

Jurisdição   Rodovia   Extensão (km)   Custo (R$ 1,00)  
01. Maceió   AL-101/105/210/215/220/401/404/407   172,4   3.000.000  
02. Arapiraca   AL-110/115/120/225/450/482/486/487  284,5   3.000.000  
03. Cajueiro   AL-110/210/410/440  126,5   3.000.000  
04. Coruripe   AL-101/105/110/225/415/420/455  257,6   4.000.000  
05. Matriz de Camaragibe   AL-101/105/430/435/465/480  199,0   3.000.000  
06. Santana do Ipanema   AL-120/130/135/145/490/499  105,0   3.000.000  
07. União dos Palmares   AL-110/205/430/440  40,0   3.000.000  
Total do programa   22.000.000  

B - Programa de conservação, manutenção e recuperação da malha viária

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
08. Diversas   Aquisição de materiais e equipamentos para realização de operação tapa buracos em 1.657 km de rodovias   5.500.032  
Total do programa   5.500.032  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de conservação rotineira   5.500.000   5.500.000   5.500.000   5.500.000   22.000.000  
B - Programa de conservação, manutenção e recuperação da malha viária   1.375.008   1.375.008   1.375.008   1.375.008   5.500.032  
Total da Unidade da Federação   6.875.008   6.875.008   6.875.008   6.875.008   27.500.032  

ANEXO III

Unidade da Federação: AMAPÁ  Processo nº: 50000.050944/2011-67

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de empreendimentos

A - Programa de conservação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00) 
01. AP-160   Laranjal do Jari - Vitória do Jari   2.000.000  
02. AP-010   Mazagão - Mazagão Velho   500.000  
03. AP-020   Entroncamento AP-010 - Entroncamento BR-156 (Camaipi)   700.000  
04. AP-280   Entroncamento BR-156 - Lago Novo - Terra Firme   700.000  
05. AP-270   Entroncamento BR-156 - Pracuúba   700.000  
06. AP-340   Entroncamento BR-156 - Itaubal   1.200.000  
07. AP-260   Entroncamento BR-156 - Calçoene   1.000.000  
08. AP-230   Entroncamento BR-156 - Sede da Aldeia do Manga   500.000  
Total do programa   7.300.000  

B - Programa de elaboração de estudos e projetos

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00) 
09. AP-280   Entroncamento BR-156 - Lago Novo - Terra Firme   250.000  
10. AP-330   Entroncamento BR-156 - Distrito de Aporema   250.000  
11. AP-222   Entroncamento BR-156 - Goiabal   250.000  
Total do programa   750.000  

C - Programa de aquisição de insumos para pavimentação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
12.   AP-160   Laranjal do Jari - Vitória do Jari   2.000.000  
  AP-440   Entroncamento BR-210 - Entroncamento AP-020    
Total do programa   2.000.000  

D - Programa de dragagem de rios

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
13. Dragagem do Canal do Bairro Perpétuo Socorro   950.000  
Total do programa  950.000  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de conservação de rodovias   1.825.000   1.825.000   1.825.000   1.825.000   7.300.000  
B - Programa de elaboração de estudos e projetos   187.000   187.000   187.000   187.000   750.000  
C - Programa de aquisição de insumos para pavimentação de rodovias   500.000   500.000   500.000   500.000   2.000.000  
D - Programa de dragagem de rios   237.500   237.500   237.500   237.500   950.000  
Total da Unidade da Federação   2.750.000   2.750.000   2.750.000   2.750.000   11.000.000 

ANEXO IV

Unidade da Federação: AMAZONAS  Processo nº 50000.050945/2011-10

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de empreendimentos

A - Programa de recuperação, manutenção e conservação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. AM-363   Entroncamento AM-010 - Itapiranga   1.125.668  
02. AM-330   Entroncamento AM-363 -Silves   267.116 
03. AM-010   Manaus - Vila de Lindóia - Itacoatiara   24.592.216  
Total do programa   25.985.000  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de manutenção, recuperação e conservação de rodovias   6.496.250   6.496.250   6.496.250   6.496.250   25.985.000  
Total da Unidade da Federação   6.496.250   6.496.250   6.496.250   6.496.250   25.985.000  

ANEXO V

Unidade da Federação: BAHIA  Processo nº 50000.050946/2011-56

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de empreendimentos

A - Implantação, restauração e manutenção da malha rodoviária estadual

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. BA-001/046   Bom Despacho - Nazaré - Santo Antônio de Jesus   18.400.000  
02. BA-172   Entroncamento BR-242 (Javi) - Santa Maria da Vitória (lote 1)   650.000  
03. BA-160   Xique-Xique - Barra (lote 2)   350.000  
04. BA-052   Entroncamento BA-131 (Porto Feliz) - Xique-Xique   5.600.000  
05. BA-262   Brumado - Vitória da Conquista   1.000.000  
06. BA-263   Vitória da Conquista - Itambé   2.200.000  
07. BA-148/BA-152/BA-156   Entroncamento BR-242 - Entroncamento BA-152/BA-156 - Livra-mento de Nossa Senhora - Brumado (BA-030/BR-030)   1.100.000  
08. BA-148/BA-432   Entroncamento BA-052 (Irecê) - Entroncamento BA-242 (CarneAssada)   250.000  
09. BA-504   Araçás - Itanagra   8.000.000  
10. BA-161   Carinhanha - Entroncamento BR-349 (Vila São João)   8.875.750  
11. BA-130   Macajuba - Entroncamento BA-052 (Baixa Grande)   5.500.000  
12. BA-120   Gongogi - Entroncamento BR-330 (Ubatã)   882.000  
13. BA-S/C   Catolândia - São Desidério   720.000  
14. BA-880   Opalma - São Francisco de Paraguaçú   1.820.000  
15. BA-156   Jacaraci - Licínio de Almeida   1.241.966  
16. BA-156   Mortugaba - Jacaraci   1.207.131  
17. BA-046   Teixeira de Freitas - Medeiros Neto   1.184.000  
18. BA-148   Abaíra - Jussiape   5.000.000  
19. BA-220   Euclides da Cunha - Aricibé   10.000.000  
Total do programa   73.980.847  

B - Implantação de acessos a sedes municipais

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
20. BA-233   Entroncamento BA-084 - Biritinga   764.341  
21. BA-S/C   Entroncamento BR-101 - Serra - Limoeiro - Vila dos Coqueiros -Conceição de Feira   801.753  
22. BA-S/C   Entroncamento BR-030 - Palmas de Monte Alto   470.359  
23. BA-S/C   Entroncamento BA-120 - Povoado Marizinho - Povoado de Mari   926.881  
24. BA-161   Entroncamento BR-242 (Ibotirama) - Barra   835.561  
25. BA-S/C   Aerodromo de Utinga   618.614  
Total do programa   4.417.509  

C - Construção e recuperação de pontes

Rodovia   Serviço   Custo (R$ 1,00)  
26. BA-573   Construção de 2 pontes no trecho: Guanambí - Matina   2.873.525  
27. BA-S/C   Construção de ponte sobre o rio de Ondas (Barreiras - Campus daUFBA)   2.728.437  
Total do programa   5.601.962  

D - Ampliação, recuperação, melhoramentos e conservação de terminais aeroviários

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
28. Recuperação do aeroporto de porto Seguro   5.000.000  
Total do programa   5.000.000  

E - Sinalização de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
29. Diversas   Sinalização horizontal e vertical em trechos com extensão total de1.100 km   5.407.987  
Total do programa   5.407.987  

F - Elaboração de estudos e projetos de infraestrutura de transportes rodoviários

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
30. BA-026   Entroncamento BA-617 (Caculé) - Rio do Antônio   369.525  
31. BA-026   Rio do Antônio - Malhada de Pedras   486.820  
32. BA-148   Malhada de Pedras - Guajeru   447.057  
33. BA-614   Guajeru - Presidente Jânio Quadros   639.614  
34. BA-623   Presidente Jânio Quadros - Vila Mariana   678.497  
35. BA-351   Estreito - Km 35 (lote 01)   685.475  
36. BA-351   Km 35 - Buritirama (lote 02)   631.162  
37. BA-351   Povoado de Palestina - Mansidão (lote 4)   586.603  
38. BA-441   Ichú - Conceição do Coité   557.786  
Total do programa   5.082.539  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Implantação, restauração e manutenção da malha rodoviária estadual   22.776.649   22.776.649   14.338.775   14.088.774   73.980.847  
B - Implantação de acessos a sedes municipais   1.104.377   1.104.378   1.104.377   1.104.377   4.417.509  
C - Construção e recuperação de pontes   1.400.991   1.400.990   1.400.990   1.398.991   5.601.962  
D - Ampliação, recuperação, melhoramentos e conservação de terminais aeroviários   3.000.000   2.000.000   0   0   5.000.000  
E - Sinalização de rodovias   1.351.996   1.351.997   1.351.997   1.351.997   5.407.987  
F - Elaboração de estudos e projetos de infraestrutura de transportes rodoviários   3.478.481   1.604.058   0   0   5.082.539  
Total da Unidade da Federação   33.112.494  30.238.072   18.196.139   17.944.139   99.490.844  

ANEXO VI

Unidade da Federação: CEARÁ  Processo nº: 50000.050947/2011-09

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de empreendimentos

A - Programa de conservação e manutenção de rodovias estaduais

Distrito Operacional   Extensão (km)   Custo (R$ 1,00)  
Pavimentada   Não Pavimentada 
01. Maranguape   853,10   140,38   11.124.628 
02. Aracoiaba   538,74   143,60   10.708.661 
03. Itapipoca   767,51   396,35   10.805.196 
04. Limoeiro do Norte   777,85   364,00   11.054.255 
05. Santa Quitéria   838,05   334,02   10.708.929 
06.Quixeramobim   522,36   575,80   10.197.088 
07. Sobral   975,48   438,87   11.125.716 
08. Crateús   337,25   296,25   7.322.950 
09. Iguatú   626,55   439,18   10.391.859 
10. Crato   763,25   506,09   10.127.330 
11. Tauá   397,39   324,40   9.240.907 
Total do programa   112.807.519 

B - Programa de construção e restauração de rodovias estaduais

Rodovia   Serviço   Custo (R$ 1,00)  
12. CE-362   Restauração do trecho: Sobral - Massapê   1.607.165  
Total do programa   1.607.165  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de conservação e manutenção de rodovias estaduais   17.945.223  31.188.861  33.330.208  30.343.227  112.807.519 
B - Programa de construção e restauração de rodovias estaduais   1.607.165  1.607.165 
Total da Unidade da Federação   19.552.388  31.188.861  33.330.208  30.343.227  114.414.684 

ANEXO VII

Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL  Processo nº: 50000.050948/2011-45

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de Empreendimentos

A - Programa de pavimentação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. DF-355   Entroncamento DF-120 - Entroncamento DF-320   16.196.063  
Total do programa   16.196.063  

B - Programa de duplicação e recuperação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00) 
02. DF-150   DF-003 (EPIA)/BR-450/BR-010/BR-020/BR-030 (Balão do Colorado) -Entroncamento DF/205; faixa de aceleração BR-450/DF-003 (EPIA)/Posto CPRv   4.721.874  
Total do programa   4.721.874  

C - Programa de restauração de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
03. DF-180   Entroncamento BR-060 - Entroncamento BR-070 (B)   10.646.499  
Total do programa   10.646.499  

D - Programa de implantação de via marginal e restauração de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
04. DF-047   Terminal aeroporto Internacional de Brasília (Km 0,0) - Entroncamento DF-051 (EPGU)/DF-004 (EPNA)/DF-002 (ERS) (Km 3,9)   4.771.951  
Total do programa   4.771.951  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de pavimentação de rodovias   2.429.533   7.388.097   4.506.771   1.871.662   16.196.063  
B - Programa de duplicação e recuperação de rodovias   221.874   1.000.000   3.500.000   0   4.721.874  
C - Programa de restauração de rodovias   2.564.028   3.352.717   3.387.723   1.342.031   10.646.499  
D - Programa de implantação devia marginal e restauração de rodovias   895.731   1.505.278   1.432.245   938.697   4.771.951  
Total da Unidade da Federação   6.111.166  13.246.092   12.826.739   4.152.390   36.336.387  

ANEXO VIII

Unidade da Federação: ESPÍRITO SANTO  Processo nº 50000.050949/2011-90

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de Empreendimentos

A - Programa de conservação da malha rodoviária estadual

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
01. Conservação de 92 rodovias numa extensão total de 5.810 km   40.000.000  
Total do programa  40.000.000  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de conservação da malha rodoviária estadual   10.000.000   10.000.000   10.000.000   10.000.000   40.000.000  
Total da Unidade da Federação   10.000.000   10.000.000   10.000.000   10.000.000   40.000.000  

ANEXO IX

Unidade da Federação: GOIÁS  Processo nº: 50000.050950/2011-14

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de empreendimentos

A - Programa de reconstrução de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. GO-164   Cidade de Goiás - Araguapaz   12.000.000  
02. GO-164   Araguapaz - Nova Crixás   8.000.000  
03. GO-164   Nova Crixás - São Miguel do Araguaia  5.000.000  
04. GO-530   Araguapaz - Aruanã   3.000.000  
05. GO-154   Pilar de Goiás - Santa Terezinha de Goiás   2.000.000  
06. GO-241   Santa Terezinha de Goiás - Formoso   1.000.000  
07. GO-428   Campinorte - Nova Iguaçu de Goiás   1.000.000  
08. GO-080   Jaraguá - Goianésia   3.000.000  
09. GO-154   Ceres - Carmo do Rio Verde   2.000.000  
10. GO-336   Entroncamento BR-153 - Itapací   2.000.000  
11. GO-154   Itaguarí - Itaguarú   500.000  
12. GO-118   Divisa DF/GO - São João d'Aliança   6.400.000  
13. GO-112   Simolândia - Iaciara   500.000  
14. GO-346   Entroncamento BR-020 - Cabeceiras   500.000  
15. GO-070   Entroncamento GO-154 - Itaberaí   3.000.000  
16. GO-222   Anápolis - Nerópolis   500.000  
17. GO-050   Trindade - Campestre de Goiás   1.000.000  
18. GO-420   Entroncamento GO-070 - Nova Veneza   500.000  
19. GO-040   Aragoiânia - Entroncamento GO-215 (Pontalina)   5.000.000  
20. GO-515   Panamá - Goiatuba   1.000.000  
21. GO-330   Vianópolis - Pires do Rio   5.000.000  
22. GO-020   Cristianópolis - Pires do Rio   5.000.000  
23. GO-330   Pires do Rio - Ipameri   5.000.000  
24. GO-330   Ipameri - Catalão   3.000.000  
25. GO-164   São Luiz de Montes Belos - Sanclerlândia   500.000  
26. GO-060   Iporá - Piranhas   8.000.000  
27. GO-174   Iporá - Montividiu   6.000.000  
28. GO-220   Entroncamento BR-158 - Montividiu   2.000.000  
29. GO-174   Rio Verde - Aparecida do Rio Doce   500.000  
30. GO-206   Inaciolândia - Quirinópolis   1.000.000  
31. GO-206   Contorno de Quirinópolis   200.000  
32. GO-164   Quirinópolis - Paranaiguara   2.000.000  
33. GO-206   Quirinópolis - Caçu   3.000.000  
34. GO-302   Aporé - Itajá   1.000.000  
35. GO-184   Jataí - Itumirim   5.000.000  
36. GO-341   Mineiros - Divisa GO/MS   5.000.000  
37. GO-050   Chapadão do Céu - Divisa GO/MS   3.000.000  
38. Gerenciamento dos empreendimentos deste programa   900.000  
Total do programa   114.000.000 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de reconstrução de rodovias   4.524.000   41.016.000   56.850.000   11.610.000  114.000.000 
Total da Unidade da Federação   4.524.000   41.016.000   56.850.000   11.610.000  114.000.000 

ANEXO X

Unidade da Federação: MARANHÃO  Processo nº: 50000.050951/2011-69

PROGRAMA DE TRABALHO DE 2012

Relação de empreendimentos

A - Programa de melhoramentos e pavimentação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. MA-322   Altamira do Maranhão - Brejo de Areia   2.484.360  
02. MA-034   Buriti Bravo - Baú   38.657.042  
03. MA-127   Caxias - São João do Soter   26.916.066  
04. MA-132   Nova Colinas - Entroncamento BR-230 (Riachão)   20.448.439  
05. MA-331   Entroncamento BR-135 (São Domingos do Maranhão) - Governador Luiz Rocha   17.274.350  
06. MA-270   Sucupira do Norte - Entroncamento BR-230 (Pastos Bons)   13.024.736  
07. MA-225   Urbano Santos - Entroncamento BR-402 (Sobradinho)   25.051.161  
Total do programa   143.856.154  

B - Programa de restauração de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
08. MA-006   Arame - Entroncamento BR-222   21.867.390  
09. MA-006   Fortaleza dos Nogueiras - Entroncamento BR-230   7.466.174  
10. MA-006   Grajaú - Arame   28.233.999  
11. MA-006   Grajaú - Fortaleza dos Nogueiras   22.977.081  
12. MA-014   Vitória do Mearim - Pinheiro   15.824.225  
13. MA-106   Turilândia - Governador Nunes Freire   9.460.762  
14. MA-134   Entroncamento BR-135 (Peixe) - Passagem Franca   3.608.235  
Total do programa   109.437.866  

C - Programa de supervisão de obras

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
15. MA-322   Altamira do Maranhão - Brejo de Areia   272.394  
16. MA-034   Buriti Bravo - Baú   363.216  
17. MA-127   Caxias - São João do Soter   272.394  
18. MA-132   Nova Colinas - Entroncamento BR-230 (Riachão)   272.394  
19. MA-331   Entroncamento BR-135 (São Domingos do Maranhão) - Gover-nador Luiz Rocha   272.394  
20. MA-270   Sucupira do Norte - Entroncamento BR-230 (Pastos Bons)   272.394  
21. MA-225   Urbano Santos - Entroncamento BR-402 (Sobradinho)   272.394  
22. MA-006   Arame - Entroncamento BR-222   363.216  
23. MA-006   Fortaleza dos Nogueiras - Entroncamento BR-230   272.394  
24. MA-006   Grajaú - Arame   363.216  
25. MA-006   Grajaú - Fortaleza dos Nogueiras   363.216  
26. MA-014   Vitória do Mearim - Pinheiro   363.216  
27. MA-106   Turilândia - Governador Nunes Freire   272.394  
28. MA-134   Entroncamento BR-135 (Peixe) - Passagem Franca   272.395  
Total do programa   4.267.627  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de melhoramentos e pavimentação de rodovias   0   0   71.928.077   71.928.077   143.856.154  
B - Programa de restauração de rodovias   0   0   54.718.933   54.718.933   109.437.866  
C - Programa de supervisão de obras   0   0   2.133.813   2.133.813   4.267.626  
Total da Unidade da Federação   0   0   128.780.823   128.780.823   257.561.647  

ANEXO XI

Unidade da Federação: MATO GROSSO  Processo nº: 50000.050952/2011-11

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de Empreendimentos

A - Programa de pavimentação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. MT-208   Entroncamento MT-206 - Nova Monte Verde   25.000.000  
02. MT-430/437   Entroncamento BR-158 - Santo Antonio Fontoura   8.000.000  
03. MT-326   Entroncamento MT-240 - Nova Nazaré   2.000.000  
04. MT-040   Km 5 - Santo Antonio Leverger   2.000.000  
05. MT-494   Usina Manso - Entroncamento MT-241 (Bom Jardim)   5.000.000  
06. MT-343   Cáceres - Aparecida   3.000.000  
07. MT-352   Jauru - Vale São Domingos - Pontes e Lacerda   3.000.000  
08. MT-175   Araputanga - Reserva Cabaçal   12.000.000  
Total do programa   60.000.000  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de pavimentação de rodovias   14.000.000   19.000.000   16.000.000   11.000.000  60.000.000  
Total da Unidade da Federação   14.000.000   19.000.000   16.000.000   11.000.000  60.000.000  

ANEXO XII

Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL  Processo nº: 50000.050953/2011-58

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de Empreendimentos

A - Programa de pavimentação asfáltica

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. MS-156   Anel Viário de Caarapó   5.585.164  
Total do programa   5.585.164  

B - Programa de restauração asfáltica

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
02. MS-295   Eldorado - Iguatemi - Tacuru   16.914.036  
03. MS-164   Entroncamento MS-270 - Ponta Porã   23.500.800  
Total do programa   40.414.836  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de pavimentação asfáltica   585.163   1.666.667   1.666.667   1.666.667   5.585.164  
B - Programa de restauração asfáltica   10.103.709   10.103.709   10.103.709   10.103.709   40.414.836  
Total da Unidade da Federação   10.688.872  11.770.376  11.770.376  11.770.376  46.000.000 

ANEXO XIII

Unidade da Federação: MINAS GERAIS  Processo nº: 50000.050954/2011-01

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de empreendimentos

Região   Rodovia   Extensão (km)   Custo (R$ 1,00)  
01. Central - Área 01ª CRG - Belo Horizonte   MG-040, MG-442, MG-050, MGC-262, LMG-808, MG-432, MG-440, MG-323, MG-437, MG-060, MG-030, LMG-807, MG-238, MG-010, LMG-825, LMG-831, MG-020 e acessos   524,3   42.571.460  
02. Central - Área 03ª CRG - Pará de Minas  MG-238, Carmo Cajuru - São José Salgado, LMG-819, MG-431, MG-430, MG-423, LMG-818, MG-252, LMG-821,BR-352, Inhaúma - Entroncamento BR-040, LMG-801, Nova Serrana - Perdigão, MG-060 e acessos   447,5   7.581.210  
03. Central - Área 04ª CRG - Barbacena   MG-135, MG-275, Catas Altas Noruega -Lamin, BR-482, LMG-844, BR-383, MG-338, MGC-383, LMG-839, MG-332, MGC-482, MG-155, MG-124, MG-129, Rio Espera - Entroncamento Lamin, MGC-265 e Acessos.   575,1   9.804.050  
04. Sul de Minas - Área 24ª CRG - Passos   MGC-265, LMG-856, MG-344, MG-184, MG-449, LMG-857, MG-446, LMG-837, MG-444, MG-438, BR-491, MGC-146, LMG-836, São Tomás Aquino - Entroncamento LMG-836 e acessos.   395,8   6.654.600  
05. Sul de Minas - Área 19ª CRG - Itajubá   MG-295, MG-347, MG-350, MG-158, LMG-884, MG-173, MG-459, MGC-383, MG-460, MG-290 e acessos.   553,3   6.020.205  
06. Sul de Minas - Área 15ª CRG - Poços de Caldas   MG-179, LMG-880, MGC-267, LMG-879, LMG-877, MG-455, MG-450, LMG-882, BR-146, BR-491, MG-446, MG-453, BR-267 e acessos.   478,1   4.854.330  
07. Sul de Minas - Área 10ª CRG - Varginha   LMG-849, BR-267, LMG-729, LMG-863, MG-167, MGC-383, MG-167, MGC-267, MG-458, BR-265, LMG-867,LMG-862, MG-456, MGC-369, LMG-868, BR-491 e acessos.   504,7   5.744.565  
08. Centro-Oeste de Minas - Área 16ª CRG - Oliveira   MG-332, MG-164, MG-270, MG-451, MGC-369, MG-260, BR-494, Contorno Entroncamento MG-335-Entroncamento BR-265, MG-335, MGC-354, MGC-369, LMG-843 e acessos.   464,1   7.077.715  
09. Centro-Oeste de Minas - Área 20ª CRG - Formiga   LMG-827, MG-164, MG-170, LMG-891, MG-439, MGC-146, LMG-824, LMG-830, LMG-893, MG-429, MG-341,LMG-832 e acessos.   471,8   34.706.045  
10. Zona da Mata - Área 05ª CRG - Ubá   MG-285, LMG-858, MGC-265, MG-447, MGC-356, MG-124, MGC-120, MG-452, MG-448, LMG-850, MG-133, MG-353, LMG-860, LMG-840 e acessos.   549,5   5.921.110 
11. Zona da Mata - Área 17ª CRG - Ponte Nova   MGC-482, MG-329, MGC-120, MG-445, MG-129, LMG-829, LMG-828, MG-262, LMG-826, MG-265, MG-280 e acessos.   567,3   31.425.549  
12. Zona da Mata - Área 30ª CRG - Juiz de Fora   MGC-494, LMG-866, MG-353, MG-285, MG-454, MG-457, LMG-874, LMG-814, LMG-872, MG-126, MG-133, MGC-383, LMG-870 e acessos.   453,5   5.601.360  
13. Fornecimento e/ou transporte de material betuminoso para as rodovias integrantes deste programa   22.000.000  
Total do programa   189.962.199  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de manutenção e conservação de rodovias do Estado de Minas Gerais - PROMG   47.460.270   47.451.779   47.491.450   47.558.700   189.962.199  
Total da Unidade da Federação   47.460.270   47.451.779   47.491.450   47.558.700   189.962.199  

ANEXO XIV

Unidade da Federação: PARÁ  Processo nº: 50000.050955/2011-47

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de Empreendimentos

A - Programa de Implantação de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00) 
01. Vicinal 1   Entroncamento PA-151 - Santa Maria do Icatu   1.826.530  
Total do programa   1.826.530  

B - Programa de Restauração e Pavimentação de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00) 
02. PA-127   Maracanã - Entroncamento PA-395   3.112.201 
03. PA-154   Trevo da Vila União - Rio Camará   7.732.278  
04. PA-151   Rio Igarapé-Miri - Rio Meruú   7.259.726  
05. Perna-Sul   Alça Viária - Entroncamento PA-252   20.887.798  
06. Perna-Leste   Alça Viária - Entroncamento PA-140   704.134  
Total do programa   39.696.137  

C - Programa de Conservação de Rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00) 
07. PA-458, PA-324, PA-124, PA-444 e PA-242   Diversos   2.337.000  
08. PA-125   Entroncamento BR-010 (Gurupazinho) - Paragominas   2.972.445  
09. PA-467   Entroncamento PA-151 - Vila de Curuçambaba   4.477.727  
Total do programa   9.787.172  

D - Programa de Gerenciamento e Projetos de Rodovias

Rodovia   Serviço   Custo (R$ 1,00) 
10. PA-279 e Perna-Sul   Gerenciamento, Consultoria, Fiscalização, Projetos e Acompanhamento   2.000.000  
11. PA-124, PA-375, PA-396, PA-405, PA-443, Rodovia do Bambúe   Gerenciamento, Consultoria e Fiscalização de Serviços Ambientais   1.200.000  
Vicinal da Palestina    
Total do programa   3.200.000  

E - Programa de Construção e Recuperação de Obras de Arte Especial em Concreto Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de implantação de rodovias   1.826.530   0   0   0   1.826.530  
B - Programa de restauração e pavimentação de rodovias   30.457.247   2.887.153   4.725.064   1.626.673   39.696.137  
C - Programa de conservação de rodovias   7.409.216   743.111   1.188.978   445.867   9.787.172  
D - Programa de gerencia-mento e projetos de rodovias   640.000   800.000   1.280.000   480.000   3.200.000  
E - Programa de construção e recuperação de obras de arte especial em concreto   1.421.514   1.642.109   1.764.756   661.783   5.490.162  
Total da Unidade da Federação   41.754.507   6.072.373   8.958.798   3.214.323   60.000.001  

ANEXO XV

Unidade da Federação: PARAÍBA  Processo nº: 50000.050956/2011-91

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de empreendimentos

A - Programa de restauração de rodovias pavimentadas

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. PB-137   Entroncamento BR-104 (Jacu) - Picuí   6.284.682  
02. PB-177   Soledade - Picuí   10.330.162  
03. PB-228/238   Entroncamento BR-230 - Taperoá   3.208.254  
04. PB-293   Brejo do Cruz - Belém do Brejo do Cruz   3.194.221  
Total do programa   23.017.319  

B - Programa conservação de estradas

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
05. Serviços rotineiros em 84 rodovias, pavimentadas e não pavimentadas, numa extensão total de 3.081,4 km   6.500.000  
Total do programa  6.500.000  

C - Programa elaboração de estudos e projetos

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
06. Elaboração de estudos e projetos em 15 trechos, numa extensão total de 306,5km, nas rodovias: PB-097, PB-148/200, PB-196, PB-200, PB-214, PB-224, PB-228, PB-240, PB-246, PB-252, PB-264, PB-306 e PB-411   2.030.308  
Total do programa  2.030.308  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de restauração de rodovias pavimentadas   6.905.195   5.754.330   5.754.330   4.603.464   23.017.319  
B - Programa conservação de estradas   1.625.000   1.625.000   1.625.000   1.625.000   6.500.000  
C - Programa elaboração de estudos e projetos   507.577   507.577   507.577   507.577   2.030.308  
Total da Unidade da Federação   9.037.772   7.886.907   7.886.907   6.736.041   31.547.627  

ANEXO XVI

Unidade da Federação: PARANÁ  Processo nº: 50000.050957/2011-36

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de Empreendimentos

A - Programa de duplicação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. PR-417   Curitiba - Colombo (Lote 2)   5.000.000  
Total do programa   5.000.000  

B - Programa de recuperação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
02. PR-423   Araucária - Campo Largo (Lote 2)   2.200.000  
03. PR-092   Wenceslau Braz - Calógeras   1.360.000  
Total do programa   3.560.000  

C - Programa de conservação e manutenção do sistema rodoviário estadual

04. Superintendência Regional Leste (Lote 1)  
Rodovia   Trecho  Extensão (km)   Custo (R$ 1,00)  
PR-160   Entr. PRC-153 (B) (Paulo Frontin) - Entr. BR-476   7,42   4.671.890  
PR-410   Entr. BR-116 - Início pavimento poliédrico   8,95  
PR-412   Porto Passagem (Ferry Boat) - Entr. PR-508 (início Tr. Munic. - Matinhos)   6,82  
PR-418   Entr. BR-277 (Campo Comprido) - Entr. PR-092 (Curitiba)   15,71  
PR-446   Santo Antônio do Iratim - Entr. PR-170 (Bituruna)   17,1  
PR-506   Entr. BR-277 - Campina Grande do Sul (início pista dupla)   26,55  
PR-509   Entr. PR-092 (Almirante Tamandaré) - Colombo   8,51  
Total (Lote 1)   91,06   4.671.890  
05. Superintendência Regional Campos Gerais (Lote 2)  
Rodovia   Trecho  Extensão (km)   Custo (R$ 1,00)  
PR-090   Fim trecho ofertado - Entroncamento PRC-153 (p/Ibaiti)  32,47   11.685.226  
PR-160   Rio Tibagi (Tel. Borba) - Entroncamento PR-340 (B) (p/Ortigueira - não pav.)   13,06  
PR-160   Prudentópolis - Entr. BR-277   13,76  
PRC-272/PR-151   Divisa PR/SP - Entroncamento PR-151 (B) (Acesso II Santana do Itararé)   10,43  
PR-438   Guaragi - Entroncamento PR-151 (Ponta Grossa)   15,22  
PR-340   Entroncamento PR-151 (B) (Castro) - Tibagi - Final área urbana Tibagi   35  
PRC-466   Acesso Furnas - Acesso Manoel Ribas   12,49  
PR-473   Entroncamento BR-277 - Acesso Espigão Alto do Iguaçu   35,34  
PR-473   Entroncamento PR-484 (Quedas do Iguaçu) - Rio Iguaçu (Balsa)   26,21  
PRC-487   Entroncamento PR-522 (Bom Jardim do Sul) - Fim do pavimento   1,59  
PRC-487   Ipiranga (B) - Entroncamento BR-373 (Uvaia)   10  
PR-662   Entroncamento BR-373 (Paz) - Rio Jordão (Usina Hidr. Salto Segredo)   13,82  
Total (Lote 2)   219,39   11.685.226 
06. Superintendência Regional Norte (Lote 3)  
Rodovia   Trecho  Extensão (km)   Custo (R$ 1,00)  
PR-090   Entroncamento BR-272 (plan.) acesso a Sapopema - Acesso aSta Cecília do Pavão   56,35   15.266.602  
PR-092   Acesso III Wenceslau Braz - Entroncamento BR-153 (A)   71,63  
PR-151   Porto Emigdão (divisa PR/SP) - Entroncamento PR-431 (Ribeirão Claro)   12,93  
PR-160   Entroncamento PRC-272 (Figueira) - Rio das Antas   32,84  
PR-218   Acesso I Jundiaí do Sul - Ribeirão do Pinhal   13,65  
PRC-272   Entroncamento PR-435 - Entroncamento PR-160 (Figueira)   24,59  
PR-424   Divisa PR/SP (ponte rio Itararé) - PR-151 - Entroncamento PR-092 (Siqueira Campos)   26,82  
PR-431   Entroncamento PR-151 (Ribeirão Claro) - Entroncamento BR-153 (A) (Jacarezinho)   25,83  
PR-518   Santa Mariana - Porto Quebra Canoa (Divisa PR/SP)   30,31  
Total (Lote 3)   294,95   15.266.602  

07. Superintendência Regional Norte (Lote 4)  
Rodovia   Trecho  Extensão (km)  Custo (R$ 1,00) 
PR-170   Entroncamento BR-369 (B) (Apucarana) - Entroncamento BR-369 (C) (Apucarana)  11,65  7.639.129  
PR-218   Maravilha - Três Marcos (Londrina)   22,9  
PR-340   Jaguapitã (B) - Entroncamento PR-543 (p/Lupionópolis p/Cafeara)  51,67  
PR-437   Entroncamento PR-323 (Sertanópolis) - Entroncamento PR-445 (Primeiro de Maio)  21,3  
PR-454/PR-937/PR-340  Entroncamento PR-170 (B) - Contorno de Jaguapitã - Acesso V Astorga  29,2  
PRC-466   Ponte sobre o rio Bom - Borrazópolis (A)   9,6  
Total (Lote 4)   146,32   7.639.129  
08. Superintendência Regional Noroeste (Lote 5)  
Rodovia   Trecho  Extensão (km)  Custo (R$ 1,00) 
PR-180   Entroncamento PRC-487 (Cruzeiro do Oeste) - Rio Piquiri   75,73   13.001.526  
PR-182   Xambrê - Entroncamento PR-485 (A) (Vila Casa Branca)   10,94  
PR-323/PRC-272  Entroncamento PR-468 (p/Mariluz) - Entroncamento PRC-272 PR-182 (plan.) BR-272 (plan.) (Iporã) - Entroncamento PR-490  50,18  
PR-468   Entroncamento BR-272 (B) - Entroncamento PR-323 (Umuarama)  63,91  
PR-485   Entroncamento PR-182 (B) (Vila Casa Branca) - Entroncamento PR-082 (Icaraíma)  50,76  
PR-486   Rio Piquiri - Entroncamento PR-323 (Cedro)   42,53  
PR-489   Umuarama - Xambrê   20,71  
PR-681   Entroncamento PR-486 - Alto Piquiri (A)   6,02  
Total (Lote 5)   320,78   13.001.526  

09. Superintendência Regional Noroeste (Lote 6)  
Rodovia   Trecho  Extensão (km)   Custo (R$ 1,00)  
PRC-158   Sumaré - Entroncamento BR-376 (A) (Sumaré)   2,24   10.761.987  
PR-180   Entroncamento PR-557 (p/Ademar de Barros) - Entroncamento BR-376   31,64  
PR-182   Entroncamento PR-557 (Diamante do Norte) - Nova Londrina(A)   22,85  
PR-182   Entroncamento BR-376 - Loanda (A)   21,93  
PR-218   Entroncamento PR-458 (Atalaia) - Entroncamento BR-376 (A)   15,76  
PR-218   Entroncamento PR-561 (Paranavaí) - Graciosa   15,59  
PR-218   Amaporã (B) - Planaltina do Paraná (A)   15,83  
PR-317   Entroncamento PR-463 (p/Colorado) - Entroncamento PR-458 (A) (p/Lobato)   35,89  
PR-494   Entroncamento PR-464 (Parana real) - São João do Caiuá   20,67  
PR-498   Entroncamento BR-376 (Pres. Castelo Branco) - Entroncamento PR-559 BR-158 (plan.) (S. Carlos do Ivaí)   34,97  
PR-559   Entroncamento PR-492 (Paraíso do Norte) - Mirador   18,24  
PR-576   Entroncamento PR-478 (Porto Rico) - Entroncamento PR-218 (Santa Cruz do M. Castelo)   14,17  
PR-930   Entroncamento BR-376 - Alto Paraná   2,77  
Total (Lote 6)   252,55   10.761.987  

10. Superintendência Regional Noroeste (Lote 7)  
Rodovia   Trecho  Extensão (km)   Custo (R$ 1,00)  
PR-082   Rio Corumbataí - Entroncamento PR-465 (plan.) (acesso Quinta do Sol)   22,79   12.000.494  
PR-082   Acesso Terra Boa - Rio dos Índios   36,4  
PR-082   Acesso I Indianópolis - Entroncamento PR-180 (Rondon)   11,04  
PR-323   Início pista dupla - Final pista dupla (Paiçandu)   8,26  
PR-323   Entroncamento PR-082 (Cianorte) - Entroncamento BR-487 (A)(Cruzeiro do Oeste)   54,1  
PRC-369   Bom Sucesso - Entroncamento PR-457 (São Pedro do Ivaí)   21,01  
PR-457   Final pista dupla (São Pedro do Ivaí) - Rio Ivaí   7,13  
PRC-466   Entroncamento BR-369 (São José) - Ponte s/Rio Bom   28,71  
PR-471   Entroncamento BR-369 - Mamborê   4,17  
PRC-487   Acesso secundário II Cruzeiro do Oeste - Entroncamento PR-323 BR-487   0,64  
PR-498   São Tomé (B) - Entroncamento PR-082   4,92  
PR-546   Entroncamento PR-457 (Itambé) - Floresta   14,29  
PR-549   Barbosa Ferraz - Corumbataí do Sul (A)   14,96  
PR-554   Entroncamento PR-323 (Rio Ivaí) - São Jorge do Ivaí (A)   19,27  
PR-567   Entroncamento PR-558 (Araruna) - Entroncamento PR-323 (Cianorte)   35,52  
Total (Lote 7)   283,21   12.000.494  
11. Superintendência Regional Oeste (Lote 8)  
Rodovia   Trecho  Extensão (km)   Custo (R$ 1,00)  
PR-180   Nova Aurora - Fim do pavimento (Santa Cruz)   29,52   8.809.422  
PR-180   Juvinópolis - Interseção acesso p/São Cristóvão   23,7  
PRC-467   Porto Mendes - Entroncamento PR-495 (Iguiporã)   15,87  
PR-486   Entroncamento BR-163/467 (Cascavel) - Espigão Azul   13,3  
PR-488   Vera Cruz do Oeste (B) - Entroncamento PR-495 (Esquina Céu Azul)   50,74  
PR-581   Tupãssi (B) - Entroncamento PR-575 (não pav.)/486 (plan.) (Jotaesse)   10,06  
Total (Lote 8)   143,19   8.809.422  

12. Superintendência Regional Oeste (Lote 9)  
Rodovia   Trecho  Extensão (km)   Custo (R$ 1,00)  
PRC-158   Entroncamento PRC-280 (B) - Divisa PR/SC (São Lourenço do Oeste)   13,13   13.298.811  
PR-281   Entroncamento BR-373 (B) - Entroncamento PRC-158 (A) (Chopinzinho)  16,13  
PR-449/PR-459   Entroncamento PRC-280 (Palmas) - Entroncamento PR-281   71,48  
PR-471   Entroncamento PR-281 (Salto do Lontra) - Entroncamento PR-180 (Vista Alegre)   36,24  
PR-473   Acesso Dois Vizinhos - Entroncamento PR-281 (Dois Vizinhos)   5,51  
PR-475   Verê - Entroncamento PR-180 (Francisco Beltrão)   27,34  
PR-562   Honório Serpa - Entroncamento BR-373 (p/Coronel Vivida)   25,93  
PR-566   Entroncamento PR-493 (Itapejara do Oeste) - Entroncamento PR-180/475 (F. Beltrão)   30,48  
PR-592   Nova Prata do Iguaçu - Entroncamento PR-484   27,27  
PR-918   Entroncamento PR-493 - Bom Sucesso do Sul   7,18  
Total (Lote 9)   260,69   13.298.811 

Total do programa  97.135.087  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de Duplicação de Rodovias   1.000.000   2.000.000   2.000.000   0   5.000.000  
B - Programa de Recuperação de Rodovias   3.560.000   0   0   0   3.560.000  
C - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual   21.663.771   23.923.771   24.423.771   27.123.774   97.135.087  
Total da Unidade da Federação   26.223.771   25.923.771   26.423.771   27.123.774   105.695.087  

ANEXO XVII

Unidade da Federação: PERNAMBUCO  Processo nº 50000.050958/2011-81

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de Empreendimentos

A - Programa de ampliação e melhoramentos da malha rodoviária

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. BR-104   Entroncamento PE-160 (Pão de Açúcar - Km 19,8) - Entroncamento PE-149 (Agrestina - Km 71,2)   7.746.700  
02. BR-104   Supervisão das obras de restauração e duplicação   1.000.000  
03. BR-408   Entroncamento PE-090 (Carpina - Km 64,0)- Entroncamento PE-005 (Bicopeba - Km 86,1)   7.000.000  
04. BR-408   Supervisão das obras de restauração e duplicação   1.000.000  
05. BR-408   Entroncamento PE-005 (Bicopeba - Km 86,1) - Entroncamento BR-232 (Km 105,8)   1.373.800  
06. BR-408   Supervisão das obras de restauração e duplicação   500.000  
07. PE-160   Jataúba - Divisa PE/PB   2.224.500  
08. PE-160   Supervisão das obras de implantação e pavimentação   300.000  
09. PE-193   Entroncamento PE-180 (São Bento do Una) - Maniçoba - Capoeira - Entroncamento BR-424 (Caetés)   3.000.000  
10. PE-193   Supervisão das obras de implantação, pavimentação e restauração   300.000  
11. PE-635   Entroncamento PE-630 (Dormentes) - Entroncamento PE-064 (Distrito de Lagoas)   3.000.000  
12. PE-635   Supervisão das obras de implantação e pavimentação   300.000  
13. PE-086   Entroncamento PE-088 (Orobó) - Machados   2.700.000  
14. PE-086   Supervisão das obras de implantação e pavimentação   300.000  
15. PE-027   Chã de Cruz - Araçoiaba   2.500.000  
16. PE-027   Supervisão das obras de implantação e pavimentação   300.000  
17. PE-088   Salgadinho - João Alfredo   1.000.000  
18. PE-088   Supervisão das obras de implantação e pavimentação   200.000  
19. PE-102   Casinhas - Divisa PE/PB   2.000.000  
20. PE-102   Supervisão das obras de implantação e pavimentação   200.000  
21. PE-149   Altinho - Ibirajuba   2.800.000  
22. PE-149   Supervisão das obras de implantação e pavimentação   300.000  
23. Vicinal   Jenipapo - Sanharó - Mulungu   2.000.000  
24. Vicinal   Supervisão das obras de implantação e pavimentação   200.000  
Total do programa   42.245.000  

B - Programa de manutenção da malha rodoviária do Estado

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
25. Conservação rotineira num total de 5.179,2 km de rodovias pavimentadas (1º Distrito: 751 km, 2º Distrito: 582 km, 3º Distrito: 536 km, 4º Distrito: 487km, 5º Distrito: 927 km, 6º Distrito: 702 km, 7º Distrito: 482 km, 8º Distrito:587 km e na BR-232: 125,2 km)   9.753.500  
Total do programa  9.753.500  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de ampliação e melhoramentos da malha rodoviária  13.981.375   13.931.375   7.526.125   6.806.125   42.245.000  
B - Programa de manutenção da malha rodoviária do Estado   2.500.000   2.500.000   2.500.000   2.253.500   9.753.500  
Total da Unidade da Federação   16.481.375   16.431.375   10.026.125   9.059.625   51.998.500  

ANEXO XVIII

Unidade da Federação: PIAUÍ  Processo nº: 50000.050959/2011-25

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de Empreendimentos

A - Programa de conservação e recuperação da malha rodoviária estadual pavimentada e não pavimentada

Região   Rodovia   Extensão (km)   Custo (R$ 1,00)  
01. Norte   Pavimentadas: PI-110, PI-111, PI-112, PI-115, PI-116, PI-210, PI-211, PI-212, PI-213, PI-301, PI-302, PI-303, PI-315, PI-320, PI-326, PI-327, PI-331, PI-365, PI-366, Rod. de ligação e outras.Não pavimentadas: PI-115, PI-231, PI-215, PI-364 e outras.   901,95   8.770.537  
02. Centro   Pavimentadas: PI-120, PI-130, PI-224, PI-225, PI-231,PI-233, PI-236, PI-237, PI-359, PI-383, PI-469, Rod. de ligação e outras.Não pavimentadas: PI-120, PI-225 e outras.   755,50   8.609.580  
03. Sudeste   Pavimentadas: PI-141, PI-142, PI-143, PI-228, PI-229,PI-241, PI-242, PI-243, PI-245, PI-249, PI-375, PI-380, PI-454, PI-455, PI-460, PI-461, PI-466, Rod. de ligação e outras.Não pavimentadas: PI-227, PI-228, PI-229, PI-378 e outras.   677,10   5.925.302  
04. Sul   Pavimentadas: PI-141, PI-144, PI-219, PI-240, PI-247,PI-248, PI-252, PI-257, PI-260, PI-392, PI-395, PI-411, PI-463, Rod. de ligação e outras.Não pavimentadas: PI-219, PI-250, PI-392, PI-397 e outras.   1.144,00   9.842.516  
Total do programa   33.147.936  

B - Programa de pavimentação asfáltica da malha rodoviária estadual

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
05. PI-236   Santa Cruz do Piauí - Entroncamento BR-230 (Oeiras)   12.337.683  
Total do programa   12.337.683  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de conservação e recuperação da Malha rodoviária estadual pavimentada   8.286.984   8.286.984   8.286.984   8.286.984   33.147.936  
B - Programa de pavimentação asfáltica da malha rodoviária   3.084.421   3.084.421   3.084.421   3.084.421   12.337.684  
estadual pavimentada           
Total da Unidade da Federação   11.371.405  11.371.405  11.371.405  11.371.405  45.485.620 

ANEXO XIX

Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO  Processo nº 50000.050960/2011-50

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de Empreendimentos

A - Programa de pavimentação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. RJ-142   Variante de Lumiar (0,8 km)   13.000.000  
02. RJ-148   Conselheiro Paulino -Conselheiro Paulino - Vargem Grande (17,0 km)   10.000.000  
03. RJ-159   Falcão - Divisa Minas Gerais (5,6 km)   20.000.000  
04. RJ-234   BR-356 - Entroncamento RJ-194 (Pureza) (23,0 km)   9.049.617  
Total do programa   52.049.617  

B - Programa de restauração, melhoramentos e ampliação de capacidade

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
05. RJ-104   Obras de construção de passarela para pedestres, bairro Vista Alegre(km 16,9)   900.000  
06. RJ-196   Restauração, implantação com construção de acostamento. Tre-cho:BR-101 - Entroncamento RJ-178 (15,6 km)   10.000.000  
Total do programa   10.900.000  

C - Programa de conservação e manutenção da malha rodoviária estadual

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
07. Obras de conservação e manutenção da malha rodoviária estadual numa total de5.919,85 km   20.000.000  
Total do programa  20.000.000  

D - Programa de estudos e projetos para a rede rodoviária estadual

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
08.Estudos e projetos para a rede rodoviária estadual numa extensão total de5.919,85 km   20.000.000  
Total do programa  20.000.000  

Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de pavimentação de rodovias   17.299.614   18.249.997   8.249.997   8.500.009   52.049.617  
B - Programa de restauração, melhoramentos e ampliação de capacidade   5.200.000   5.700.000   0   0   10.900.000  
C -Programa de conservação e manutenção rodoviária   4.999.998   4.999.998   4.999.998   5.000.006   20.000.000  
D - Programa de estudo e projetos   4.999.998   4.999.998   4.999.998   5.000.006   20.000.000  
Total da Unidade da Federação   32.499.610   33.949.993   18.249.993   18.250.021   102.949.617  

ANEXO XX

Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE   Processo nº: 50000.050961/2011-02

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de Empreendimentos

A - Programa de pavimentação e implantação de rodovias e obras de arte especial

A1 - Construção de trechos rodoviários  
Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. Diversas   Melhoramento e implantação de Estradas Vicinais em Projetos de Assentamentos do INCRA/RN (Apodí, Assú/Mossoró e Mato Grande)   718.734  
02. RN S/N   Duplicação trecho: Entroncamento. Av. Maria Lacerda - Conj. COPHAB (Nova Parnamirim)   1.819.483  
03. RN 013   Interl. Av. Rudson Raimundo Honório Lisboa c/N. Rod. Est. Liga BR-101 à Praia de Pipa (Timbau Sul/RN).   698.078  
04. RN 117   Construção de cercas na faixa de domínio (Div. Mossoró/Dix. Sept Rosado - Div. Dix. Sept. Rosado/Caraúbas)   1.465.740  
Subtotal   4.702.035  
A2 - Elaboração de estudos e projetos para construção de obras viárias  
Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
05. RN-011   Entroncamento BR-110 - Serra do Mel - Entroncamento RN-016   249.547  
06. RN-013   Entroncamento Tibau - Entroncamento BR-304   292.195  
07. RN-016   Entroncamento BR-304 - Entroncamento RN-011 - Carnaubais   569.609  
Subtotal   1.111.351 

Total do programa  5.813.386  

B - Programa de restauração e melhoramento da malha rodoviária básica

B1 - Restauração de trechos rodoviários  
Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
08. RN-120   Entroncamento BR-406 (João Câmara) - Bento Fernandes - Entroncamento BR-304   5.075.552  
09. RN-120   Entroncamento BR-304 - São Paulo do Potengi - Entroncamento BR-226 (Senador Eloi de Souza)   5.075.552  
10. RN-063   Barra de Tabatinga - Porto - Nísia Floresta   4.400.000  
Subtotal   14.551.104  

B2 - Conservação e manutenção da malha rodoviária  
Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
11. Diversas   Malha rodoviária sob jurisdição do I Distrito Rodoviário - Mossoró (482,70 km)   998.668  
12. Diversas   Malha rodoviária sob jurisdição do II Distrito Rodoviário - Caicó (422,80 km)   915.507  
13. Diversas   Malha rodoviária sob jurisdição do III Distrito Rodoviário - João Câmara (316,25 km)   629.367  
14. Diversas   Malha rodoviária sob jurisdição do IV Distrito Rodoviário - Nova Cruz (508,10 km)   1.215.716  
15. Diversas   Malha rodoviária sob jurisdição do V Distrito Rodoviário - Natal(547,34 km)   1.641.298  
16. Diversas   Malha rodoviária sob jurisdição do VI Distrito Rodoviário - Pau dos Ferros (427,95 km)   953.848  
17. Diversas   Malha rodoviária sob jurisdição do VII Distrito Rodoviário -Santana do Matos (287,10 km)   637.330  
18. Aquisição de brita para produção de PMF para conservação e manutenção das rodovias integrantes deste Programa   282.240  
19. Aquisição de areia para produção de PMF para conservação e manutenção das rodovias integrantes deste Programa   44.135  
20. Aquisição de material betuminoso PMF para conservação e manutenção das rodovias integrantes deste Programa   819.200  
21. Aquisição de kit tapa-buracos com chassis equipado com cabine para transporte de pessoal para conservação e manutenção das rodovias integrantes deste Programa   1.640.000  
Subtotal   9.777.309  
B3 - Elaboração de estudos e projetos para restauração de obras viárias  
Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00) 
22. RN-120   Entroncamento BR-406 (João Câmara) - Bento Fernandes - Entroncamento BR-304   392.000  
23. RN-120   Entroncamento BR-304 - São Paulo do Potengi - Entroncamento BR-226 (Senador Eloi de Souza)   392.000  
24. RN-063   Barra de Tabatinga - Porto - Nísia Floresta   280.000  
Subtotal   1.064.000  

Total do programa  25.392.413  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de pavimentação e implantação de rodovias e obras de arte especial   4.542.334   1.271.052   0   0   5.813.386  
B - Programa de restauração e melhoramento da malha rodoviária básica  2.649.987   4.285.855   5.953.869   12.502.702   25.392.413  
Total da Unidade da Federação  7.192.321   5.556.907   5.953.869   12.502.702   31.205.798  

ANEXO XXI

Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL  Processo nº 50000.050962/2011-49

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de empreendimentos

A - Programa de estudos e projetos rodoviários de engenharia - DAER/RS

Rodovia   Serviço   Custo (R$ 1,00)  
01. RSC-453; ERS-122; RSC-470   Projeto final de engenharia de cinco passarelas   205.800  
02. ERS-522; ERS-168; ERS-307   Projeto final de engenharia de cinco acessos (lote I)   295.200  
03. ERS-342; ERS-344   Projeto final de engenharia de cinco acessos (lote II)   300.900  
04. VRS-802; RSC-480; ERS-587; ERS-324   Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção (lote III)   295.200  
05. ERS-324; ERS-343; ERS-126; ERS-223   Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções (lote IV)   273.000  
06. ERS-122; ERS-452; RSC-470   Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção (lote V)   270.000  
07. ERS-453; RSC-332; RSC-129; RSC-425   Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções (lote VI)   273.000  
08. ERS-401; RSC-287; ERS-124/244   Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções (lote VII)   302.390  
09. ERS-476; ERS-020; ERS-235   Projeto final de engenharia de quatro interseções e um acesso (lote VIII)  295.220  
10. ERS-389; ERS-786; BRS-290/389   Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção (lote IX)   314.600  
11. ERS-149; ERS-481; RSC-287; ERS-348   Projeto final de engenharia de cinco acessos (lote X)   295.200  
12. Intermunicipal   Projeto estrutura da ponte sobre o rio Piratini   134.386  
13. ERS-239   Projeto final de engenharia ERS-010 - Sapiranga   281.500  
14. BRS-101   Mostardas - Tavares (parque ambiental Lagoa do Peixe)   43.000  
15. ERS-471   Medidas compensatórias de licenciamento ambiental do trecho: Barros Cassal - Santa Cruz   480.000  
16. ERS-471   Medidas compensatórias de licenciamento ambiental do trecho: Encrusilhada do Sul - Canguçu (lote II)   210.000  
Total do programa   4.269.396  

B - Programa de interligações dos municípios

B1 - Pavimentação de rodovias  
Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
17. RS-471   Barros Cassal - Herveiras - Santa Cruz do Sul   6.383.000  
18. ERS-265   Entroncamento BR-116 - Posto Branco   2.955.000  
19. ERS-332   Arvorezinha - Entroncamento BR-153/386 (Soledade)   787.500  
20. ERS-403   Cachoeira do Sul - Rio Pardo   2.950.000  
21. ERS-110   Alziro Ramos - Várzea do Cedro   872.000  
22. ERS-218   Santo Ângelo - Catuípe (incluindo acesso ao Aeroporto)   1.830.400  
23. RS-486   Terra de Areia - Entroncamento ERS-020   5.174.244  
24. RS-332   Lagoa dos Três Cantos - Não Me Toque   378.000  
25. ERS-126   Ibiraiaras - São Jorge   4.120.000  
26. RSC-377   Entroncamento RSC-392 (Santa Tecla) - Entroncamento RSC-287 (contorno de Santiago) - Boqueirão   1.992.000  
27. ERS-305   Horizontina - Crissiumal - Entroncamento BRS-468   5.810.000  
28. ERS-207   Crissiumal - Humaitá - Entroncamento BRS-468   277.000  
29. ERS-566   Alegrete - Maçambará   5.715.000  
30. RSC-473   Entroncamento ERS-357 (Tabuleiro) - Entroncamento BRS-293   3.704.000  
31. ERS-506   Ibirubá - Entroncamento BRS-285   1.000.000  
32. RSC-392   Tupanciretã - Entroncamento BR-377/392 (Santa Tecla)   1.000.000  
Subtotal   44.948.144  
B2 - Construção de obras de arte especial  
33. RS-332   Ponte sobre o arroio Taipa   1.800.000  
34. RS-702   Ponte sobre o rio Piratini   3.734.932  
35. RS-355   Ponte sobre o rio Retiro   946.640  
36. RS-129   Ponte sobre o rio Domingos   1.191.884  
37. RS-502   Ponte sobre o arroio Barriga   1.058.360  
38. RS-350   Ponte sobre o arroio Sutil   1.200.000  
39. RS-433   Ponte sobre o arroio Jacaré   922.312  
Subtotal   10.854.128  

B3 - Restauração de trechos críticos  
40. RSC-101   Palmares do Sul - Tavares   3.590.000  
Subtotal   3.590.000  
B4 - Consultoria  
Serviço   Custo (R$ 1,00)  
41. Supervisão das obras integrantes deste Programa   4.775.400  
Subtotal   4.775.400  

Total do programa  64.167.672  

C - Programa de obras portuárias e hidroviárias

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
42. Dragagem dos canais de navegação da Laguna dos Patos, Lago Guaiba, rios Jacuí,Caí, Sinos e Gravataí (600.000 m³)   4.500.000  
43. Manutenção do balizamento dos canais naturais e artificiais da nevegação na Laguna dos Patos e Lago Guaíba que dão acesso aos portos de Pelotas e Porto Alegre e aos terminais especializados (bacia do Sudeste)   1.500.000  
Total do programa  6.000.000  

D - Programa de obras aeroportuárias

Aeroporto  Serviço   Custo (R$ 1,00)  
44. Caxias do Sul   Recuperação do pátio de manobras   98.188  
45. Ijuí   Alargamento de pista e faixa de pouso   500.000  
46. Passo Fundo   Implantação da área de segurança de fim de pista, alargamento da pista de taxi e obras complementares   690.157  
  Ampliação e modernização do aeroporto   847.208  
47. Rio Grande   Reforço do pavimento e ampliação do pátio de aeronaves   667.348  
48. Santa Rosa   Alargamento da faixa de pouso   500.000  
49. Santiago   Pavimentação da pista de pouso/decolagem   600.000  
50. Santo Ângelo   Restauração e reforço da pista de pouso/decolagem   214.524  
51. Vacaria   Construção e implantação do aeroporto   160.237  
  Construção de trevo de acesso ao aeroporto   320.000  
Total do programa   4.597.662  

A - Programa de estudos e projetos rodoviários de engenharia - DAER/RS   2.569.075   972.675   431.016   296.630   4.269.396  
B - Programa de interligações dos municípios   16.730.043   16.075.043   15.681.293   15.681.293   64.167.672  
C - Programa de obras portuárias e hidroviárias   1.125.000   1.625.000   1.625.000   1.625.000   6.000.000  
D - Programa de obras aeroportuárias   869.840   595.078   1.578.006   1.554.738   4.597.662  
Total da Unidade da Federação  21.293.958   19.267.796   19.315.315   19.157.661   79.034.730  

ANEXO XXII

Unidade da Federação: RONDÔNIA  Processo nº 50000.050963/2011-93

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de empreendimentos

A - Programa de construção e pavimentação as fáltica de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. RO-473   Urupá - Alvorada d'Oeste (29,7 km)   14.973.231  
02. RO-257   Km 30 (Ariquemes) - Km 59 (5º BEC/Machadinho)   25.050.000  
Total do programa   40.023.231  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de construção e pavimentação asfáltica de rodovias   10.005.808   10.005.808   10.005.808   10.005.807   40.023.231  
Total da Unidade da Federação   10.005.808   10.005.808   10.005.808   10.005.807   40.023.231  

ANEXO XXIII

Unidade da Federação: RORAIMA  Processo nº 50000.050964/2011-38

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de empreendimentos

A - Programa de pavimentação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. RR-325   Km 66,2 - Km 76 (Lote III)   4.438.752  
02. RR-325   Km76 - Km 82,1 (lote IV)   3.540.098  
03. Fornecimento e aplicação de CBUQ para os lotes I, II e III (Km 50,1 - Km 76)   1.174.950  
Total do programa   9.153.800  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de pavimentação de rodovias   2.288.450   2.288.450   2.288.450   2.288.450   9.153.800  
Total da Unidade da Federação   2.288.450   2.288.450   2.288.450   2.288.450   9.153.800  

ANEXO XXIV

Unidade da Federação: SANTA CATARINA  Processo nº: 50000.050965/2011-82

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de Empreendimentos

A - Programa de pavimentação asfáltica

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. SC-484   Paial - Chapecó   12.220.478  
02. SC-479   Águas Frias - União do Oeste   8.000.000  
03. SC-461   Contorno de Concórdia   6.000.000  
04. VDR-070   Acesso ao Distrito Anta Gorda   2.830.918  
05. SC-451   Ipuaçú - Entroncamento SC-467 (Abelardo Luz)   11.219.217 
06. SC-492   Iraceminha - São José do Laranjal   8.896.299  
07. SC-497   Bom Jesus do Oeste - Maravilha   9.999.761  
08. SC-455   Macieira - Entroncamento SC-453 (Arroio Trinta)   5.956.538  
09. SC-303   Contorno de Rio das Antas   3.996.925  
10. SRS-01   Acesso a Escola Federal Agrotécnica   5.000.000  
11. CDR-05   Acesso a Rio dos Bugres   3.295.895  
12. TG-010   Acesso a Vila Buriti   2.966.190  
13. IB-011   Ibiam - Leãozinho   7.565.214  
14. CN-015   Acesso a Barra do Leão   8.576.916  
15. CHA-007   Acesso a Alto da Serra   3.297.543  
16. SC-459   Caxambu do Sul - Guatambú   9.574.252  
17. SC-481   Angelina - Garcia   1.590.930  
18. SC-493   Acesso ao Balneário de São João do Oeste   999.050  
19. CPZ-014   Acesso a Alto Alegre   6.398.094  
20. SC-469   Acessos a Cunhataí   1.901.304  
21. PAR-003   Acesso a Grápia   4.859.800  
22. GUA-022   Acesso a Guaraciaba   500.000  
23. SMS-009   Acesso a São Miguel do Oeste   500.000  
24. SC-453   Iomerê - Treze Tílias   10.000.000  
25. GPS-003   Acesso a Belchior   2.000.000  
26. CAN-006   Acesso ao distrito de Felipe Schmidt   4.500.000  
27. SC-478   Santa Cruz do Timbó - Entroncamento BR-280 (Porto União)   7.000.000  
28. SC-412   Tijucas - Santa Lúcia   3.000.000  
29. GUA-036   Acesso a Figueirinha   2.000.000  
30. MAR-052   Maracajá - distrito de Hercílio Luz   3.500.000  
31. SC-438   Travessia de São Joaquim   5.000.000  
32. RSL-024   Rio do Sul - Presidente Getúlio   9.000.000  
33. SC-409   Brusque - Guabiruba   6.000.000  
34. JVL-050   Entroncamento BR-280 (Rio do Morro) - Joinville   13.085.580  
Total do programa   191.230.904  

B - Programa de projetos rodoviários

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
35. SC-470   Contorno de Gaspar   1.760.000  
36. SC-102   Camboriú - Brusque   1.498.584  
37. SC-411   Contorno de Tijucas   859.156  
Total do programa   4.117.740 

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de pavimentação asfáltica   47.807.476   47.807.476   47.807.476   47.808.476   191.230.904  
B - Programa de projetos rodoviários   1.029.435   1.029.435   1.029.435   1.029.435   4.117.740 
Total da Unidade da Federação   48.836.911  48.836.911  48.836.911  48.837.911  195.348.644 

ANEXO XXV

Unidade da Federação: SÃO PAULO  Processo nº: 50000.050966/2011-27

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de Empreendimentos

A - Programa de pavimentação e restauração em rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. SP-351   Batatais - Sales de Oliveira - Orlândia - Morro Agudo (Km 51,60 ao Km 79,51) - Lote 1   23.157.000  
02. SP-351   Batatais - Sales de Oliveira - Orlândia - Morro Agudo (Km 79,51 ao103,80) - Lote 2   23.343.000  
03. SP-354   Km 38,20 - Km 49,80 (Lote 1)   13.239.600  
04. SP-354   Km 49,80 - Km 56,70 e Km 57,16 - 68,20 (Lote 2)   24.726.900  
05. SP-354   Km 68,20 - Km 79,60 (Lote 3)   26.933.500  
06. SP-293   Entroncamento SP-225 - Entroncamento SP-294   23.400.000  
07. SP-129   Km 64,0 - Km 76,70   9.320.109  
08. SP-129   Itapetinga - Tatuí   20.528.200  
Total do programa   164.648.309  

B - Programa de conservação e manutenção da rede estadual de rodovias

Serviço   Custo (R$ 1,00)  
09. Conservação rodoviária numa extensão total de 11.563,06 km   147.271.277  
Total do programa  147.271.277  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de pavimentação e restauração em rodovias  46.477.738  58.217.601  55.442.344  4.510.626  164.648.309 
B - Programa de conservação e manutenção da rede estadual de rodovias  36.850.000  27.600.000  27.557.700  55.263.577  147.271.277 
Total da Unidade da Federação   83.327.738  85.817.601  83.000.044  59.774.203  311.919.586 

ANEXO XVI

Unidade da Federação: SERGIPE  Processo nº 50000.050967/2011-71

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de empreendimentos

A - Programa de implantação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
01. Av. Maranhão   Prolongamento da Av. Maranhão até a BR-101/BR-235   6.000.000  
02. SE-160   Entroncamento SE-200 (Canhoba) - Entroncamento SE-204 (Aquidabã)   7.000.000  
02. SE-295 e SE-467   Tomar do Gerú - Itabaianinha (18,72 km)   5.750.000  
Total do programa   18.750.000  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de implantação de rodovias   4.687.500   4.687.500   4.687.500   4.687.500   18.750.000  
Total da Unidade da Federação   4.687.500   4.687.500   4.687.500   4.687.500   18.750.000  

ANEXO XVII

Unidade da Federação: TOCANTINS  Processo nº: 50000.050968/2011-16

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2012

Relação de empreendimentos

A - Programa de construção e pavimentação de rodovias

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
1. TO-431   Guaraí - Povoado Beira Rio   12.000.000  
2. TO-454/455   Entroncamento TO-080 - Entroncamento TO-255 (Porto Nacional)   8.000.000  
Total do programa   20.000.000  

B - Programa de recuperação de rodovias não pavimentadas

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
3. TO-479   Balsa Rio Tocantins (Peixe) - Entroncamento TO-482 (Povoado São Pedro)   753.249  
4. TO-433   Entroncamento TO-230 (Brasilene) -Entroncamento TO-164 (Bernardo Sayão)   1.000.000  
5. TO-426   Entroncamento TO-226 - Povoado Craolândia (via Rio Vermelho)   2.272.396  
6. TO-245   Entroncamento BR-153 (Cercadinho) - Miracema   1.709.251  
Total do programa   5.734.896  

C - Programa de melhorias de infraestrutura aeroportuária

Rodovia   Trecho  Custo (R$ 1,00)  
7. Construção do Aeródromo de Arraias   5.265.104  
Total do programa   5.265.104  

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação   Trimestre   Total Programa  
1º   2º   3º   4º  
A - Programa de construção e pavimentação de rodovias   5.000.000   5.000.000   5.000.000   5.000.000   20.000.000  
B - Programa de recuperação de rodovias não pavimentadas   1.433.725   1.433.724   1.433.724   1.433.723   5.734.896  
C - Programa de melhorias de infraestrutura aeroportuária   1.316.276   1.316.276   1.316.276   1.316.276   5.265.104  
Total da Unidade da Federação   7.750.001   7.750.000   7.750.000   7.749.999   31.000.000