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Exibindo: 7203 normas.

Portaria PGR nº 572 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 322.136,00 (trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e seis reais).

Portaria MP nº 446 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446 de 2011 .

Portaria MP nº 447 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446 de 2011 .

Portaria AGU nº 448 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Instala a Procuradoria Seccional Federal em São José do Rio Preto/SP.

Portaria MS nº 2.430 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 2.432 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Gestor para implementação dos dispositivos do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 .

Portaria FNS nº 134 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Insere recursos orçamentários no montante de 1.019.175,42 (um milhão, dezenove mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.1293.4705.0001, Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2011NC400320, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 311 de 2008, sendo R$ 1.019.175,42 (um milhão, dezenove mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) a título de Despesas Correntes.

Portaria MS nº 2.435 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e ao Município de Salvador.

Portaria MS nº 2.451 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 2.452 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 2.453 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal, no Município de Encruzilhada/BA.

Portaria MS nº 2.454 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Urutaí, Estado de Goiás.

Portaria FNS nº 135 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Prorroga, até 19.10.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 726/2006 .

Portaria MS nº 2.455 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Inhangapi/PA.

Portaria MS nº 2.456 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

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