O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010 , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto Municipal nº 058/2011, de 9 de setembro de 2011, de Donna Emma, e demais informações constantes no processo nº 59050.001401/2011-03,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de escorregamentos ou deslizamentos, CODAR: NI.GDZ - 13.301, a situação de emergência no Município supracitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO VIANA