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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 762 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Porto União/SC.

Portaria MIN nº 763 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Rio das Antas/SC.

Portaria MIN nº 764 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Águas Mornas/SC.

Portaria MIN nº 765 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Benedito Novo/SC.

Portaria MIN nº 766 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Instituir Grupo de Trabalho voltado à discussão e encaminhamento de temas referentes ao setor produtivo rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Portaria AGU nº 492 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza a dispensa do ponto dos participantes do Quinto Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais - V ENAFE.

Portaria MF nº 493 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , bem como ajustar o detalhamento constantes dos Anexos I , II e III da Portaria MF nº 70, de 2 de março de 2011 .

Portaria AGU nº 493 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza a dispensa do ponto dos participantes do XII Encontro Nacional dos Advogados da União e do VIII Seminário Nacional sobre a Advocacia de Estado.

Portaria DGE/SE/MIN nº 50 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MCid nº 500 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas do Programa 1137 - Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais.

Portaria CONANDA nº 2.824 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Altera a ordem das entidades não-governamentais suplentes com assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria CAPES nº 211 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Promove alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria MS nº 2.500 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza a inclusão de novos Municípios no Anexo III da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 15 de junho de 2011 , e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.502 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Habilita o Município de Bombinhas (SC) a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SCTIE nº 11 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do projeto de qualificação de Insumos Farmacêuticos para os Laboratórios Oficiais junto ao Laboratório de Análise de Insumos Farmacêuticos - LAIF/PUC - RS.

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