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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.506 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria DNIT nº 1.075 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Disciplina a distribuição da competência para licitação e contratação entre a Administração Central e as respectivas Superintendências Regionais do DNIT e dá outras providências.

Portaria MMA nº 420 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Dispõe sobre procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - na regularização e no licenciamento ambiental das rodovias federais.

Portaria CNJ nº 142 de 26/10/2011

Institui grupo de trabalho com a atribuição de assessoramento nas análises das informações prestadas pelos Tribunais de Justiça dos Estados durante as inspeções realizadas por esta Corregedoria Nacional de Justiça.

Portaria MMA nº 421 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Dispõe sobre o licenciamento e a regularização ambiental federal de sistemas de transmissão de energia elétrica e dá outras providências.

Portaria MMA nº 422 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar.

Portaria MMA nº 424 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Dispõe sobre procedimentos específicos a serem aplicados pelo IBAMA na regularização ambiental de portos e terminais portuários, bem como os outorgados às companhias docas, previstos no art. 24-A da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 .

Portaria PGF nº 904 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria SE/MPA nº 149 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Altera a Portaria SEAP nº 324 de 2008 , que aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria MIN nº 756 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Anitápolis/SC.

Portaria MIN nº 757 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Três Barras/SC.

Portaria MIN nº 758 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Nova Trento/SC.

Portaria MIN nº 759 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Canelinha/SC.

Portaria MIN nº 760 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Doutor Pedrinho/SC.

Portaria MIN nº 761 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Mafra/SC.

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