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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.238 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.239 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Acre.

Portaria MS nº 3.240 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de Bela Vista de Goiás (GO).

Portaria MS nº 3.241 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Altera os Anexos I e II à Portaria nº 2.990/GM/MS, de 15 de dezembro de 2011 .

Portaria SE/MEC nº 1.750 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2011, restrito ao horário de funcionamento do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Portaria SE/MEC nº 1.751 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Ajusta os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria SE/MEC nº 1.017, de 1º de agosto de 2011 .

Portaria SPOA/SE/MDA nº 288 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria IPHAN nº 464 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do sítio delimitado como Patrimônio Mundial: Rio de Janeiro - Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar.

Portaria MDIC nº 326 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova os valores referentes às retribuições pelos serviços prestados pela Diretoria de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria MP nº 616 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Remaneja os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446 de 2011 .

Portaria MP nº 618 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Modifica, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2011 aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011 , em favor das respectivas empresas pertencentes ao Grupo PETROBRAS.

Portaria MP nº 619 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446 de 2011 .

Portaria MIN nº 880 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Delega competência ao Secretário Executivo para decidir sobre a possibilidade de concessão excepcional de novo prazo para a conclusão do objeto do Convênio nº 0108/2005-MI.

Portaria MIN nº 881 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Estado de Pernambuco.

Portaria PGF nº 1.139 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Altera o disposto na Portaria PGF nº 1.432, de 30 de dezembro de 2008 , que disciplina o processo de promoção na carreira de Procurador Federal e dá outras providências.

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