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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MTur nº 227 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Dispõe sobre a competência ao Secretário Executivo do Ministério do Turismo, referentes a diárias, passagens e locomoção.

Portaria FUNARTE nº 294 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Retifica as Metas Globais estabelecidas na Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº 27, de 25 de fevereiro de 2011 .

Portaria MTur nº 228 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Fica subdelegada competência ao Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro do Turismo para autorizar os afastamentos do País, sem nomeação ou designação, dos dirigentes e de servidores da Autarquia.

Portaria DENATRAN nº 902 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Define as especificações, as características e as condições de funcionamento e operação do dispositivo antifurto e do sistema de localização de que trata a Resolução CONTRAN nº 245 de 2007 .

Portaria MTE nº 2.253 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Revoga a Portaria MTE nº 2.002 de 2010 , institui Grupo de Trabalho com vistas a realizar estudos e sugerir modificações na legislação que trata da inclusão de pessoas portadoras de deficiência física, ou reabilitadas, no mercado de trabalho.

Portaria MS nº 2.652 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado do Acre a receber o incentivo de custeio referente às Unidades de Suporte Básico destinados à Central Regional de Regulação Médica de Rio Branco (AC).

Portaria MS nº 2.653 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Habilita os Municípios no Programa "De Volta Para Casa", conforme previsto na Portaria nº 2.077/GM/MS, de 31 de outubro de 2003 .

Portaria MPS nº 637 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Aprova o indicador Idade Média do Acervo IMAGDASS, para fins de apuração da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.

Portaria MC nº 487 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Altera a Portaria MC nº 79 de 2011, que delega competência ao Secretário-Executivo para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção, no país, aos servidores do Ministério e da Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria MDS nº 303 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Estabelece o cofinanciamento dos serviços de proteção social básica e ações executados por equipe volante do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS por meio do Piso Básico Variável.

Portaria SAF nº 33 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.11.2011 a 09.12.2011.

Portaria MDIC nº 275 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Aprova os valores referentes às retribuições pelos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria CAPES nº 216 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SOF nº 137 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Remaneja e ajusta, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , e o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 76 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

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